Presidente da Câmara de Vila Real de Santo António detida por suspeitas de corrupção

Presidente da autarquia não se encontrava nas instalações e foi detida. Em causa está a venda de terrenos a empresa de construção civil. PGR informou que foram detidas quatro pessoas por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder na intermediação de um negócio imobiliário em Monte Gordo.

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Autarca de Vila Real de Santo António Facebook

Eram 8h15 desta terça-feira quando 12 inspectores da Polícia Judiciária entraram na Câmara de Vila Real de Santo António de rompante, iniciando buscas por suspeitas de crime económico. A PJ permitiu que os funcionários entrassem nas instalações, mas deu ordens para que não abrissem os computadores. Sentaram-se nas secretárias e procederam também a buscas no gabinete da presidente da câmara, Conceição Cabrita (PSD), que não se encontrava nas instalações.

A autarca foi detida, de manhã, à porta de casa, avisando o vice-presidente, Luís Romão, para a substituir na reunião de câmara e dizendo-lhe, apenas, que não podia estar presente “por motivos pessoais”. A autarca, um funcionário ligado ao departamento de obras e dois empresários ligados a uma empresa de construção de Leiria serão apresentados esta quarta-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Évora para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coacção.

O alegado crime económico poderá ter a ver com um terreno cedido pelo Hotel Vasco da Gama, em Monte Gordo, para zona verde e espaço de lazer e outro, privado, que foram vendidos há cerca de ano e meio pela autarquia por mais de cinco milhões de euros à empresa Saint Germain  para aí construir blocos de 11 pisos, mais dois em cave, com apartamentos de luxo na última reserva urbana da zona central da praia de Monte Gordo. Pela assinatura do contrato de promessa de compra e venda, o município recebeu 50% do valor da propriedade, com a área de 5, 5 mil metros quadrados.

“A câmara apropriou-se do meu lote de terreno, com 560 metros”, afirmou ao PÚBLICO António Aguilar, adiantando que a titularidade lhe foi reconhecida pelo Tribunal da Relação de Évora, após uma luta jurídica que demorou sete anos. De resto, sublinhou, a “câmara tinha conhecimento que já eu tinha celebrado o contrato com a Saint-Germain”, para vender a propriedade por meio milhão de euros. Meti um processo-crime contra a câmara”, explicou.

Luís Romão declarou ao PÚBLICO que foi “apanhado de surpresa” com a presença da PJ na hora de abertura da Câmara, exibindo um mandado de busca. “Um turbilhão” foi a imagem que usou para descrever o que se passou no interior da câmara, com os inspectores a pedirem documentação relacionada com obras e ainda o contrato de concessão de exploração dos parquímetros da cidade.

“Detidas quatro pessoas, uma delas titular de cargo político”

A Procuradoria-Geral da República enviou uma nota à comunicação social, sobre as buscas e detenções na Operação Triângulo, na qual informa que, “no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, a Polícia Judiciária, através da Directoria do Sul, realizou esta terça-feira cerca de duas dezenas de buscas, designadamente domiciliárias, em estabelecimentos e escritórios de advogados” e que “estas diligências tiveram lugar na região do Algarve, Lisboa, Leiria e Ourém”. Uma das primeiras buscas ocorreu, pelas 7h30, na casa da funcionária responsável pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM), que foi chefe de gabinete de Conceição Cabrita, no início do seu mandato. 

Vila Real de Santo António é um dos municípios que ainda se encontram sobre assistência financeira, dada os elevados montantes da sua dívida. A venda de património insere-se no plano de recuperação a que está obrigada pelas entidades credoras. Em 2019, foi declarada a insolvência da Sociedade de Gestão Urbana (SGU), a que esteve ligado o funcionário autárquico que foi ontem detido. Conceição Cabrita (PSD) não se recandidata ao cargo, e quem está regresso à vida autárquica é Luís Gomes, que já foi presidente durante 12 anos e teve a seu lado Conceição Cabrita.

O mesmo comunicado informa ainda que, no decurso da operação, “foram detidas quatro pessoas, uma delas titular de cargo político”: “Entre os detidos, todos com idades entre os 50 e aos 70 anos, estão ainda um trabalhador da Administração Pública e dois empresários.”

Em investigação, prossegue, “estão suspeitas de actuação ilícita de titular de cargo político, que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, na praia de Monte Gordo”.

A operação contou com a colaboração da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Directoria do Centro e Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Policia Judiciária, nomeadamente, “na realização de buscas a residências dos suspeitos, escritórios de advogados e instituição bancária, onde foram apreendidos vários documentos, objectos, e, matéria probatória, que irá ser analisada”.

Em causa, pode ainda ler-se, “estão factos susceptíveis de integrarem a prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder”.

Os arguidos detidos serão apresentados no Tribunal de Instrução Criminal de Évora para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção.

Artigo actualizado às 21h35