Somos responsáveis não só pelo que fazemos, mas também pelo que não fazemos (Molière)

Os perpetradores indirectos que permitiram que a situação em Cabo Delgado atingisse tal dimensão são a elite da Frelimo e o Presidente Nyusi, que, por pura arrogância e ganância, não quiseram dar ouvidos aos avisos. E sempre apoiados por uma comunidade internacional que subscreve estritamente a narrativa do terrorismo internacional.

Há muito que o ataque a Palma era previsível. E a habitual negligência e incompetência do governo moçambicano, com a conivência e o estreito alinhamento dos parceiros internacionais, sobretudo de Portugal, contribuíram para a dimensão do drama ocorrido.

Durante a última semana, os insurgentes que há mais de três anos e meio têm vindo a aterrorizar brutalmente a província de Cabo Delgado atacaram a cidade de Palma, onde, na altura do ataque, viviam 110.000 pessoas.

Sete dias depois do ataque, o Presidente moçambicano Nyusi ainda não tinha feito qualquer declaração sobre o assunto. Como é possível que uma cidade seja atacada, muitos dos seus habitantes sejam brutalmente mortos ou forçados a fugir e o Presidente do país não se pronuncie imediatamente?

A ONG moçambicana CDD escreve a este respeito: “O Presidente da República e comandante-chefe das FDS continua em silêncio, como se Palma fosse um pedaço de terra fora das fronteiras nacionais (...).” E, no entanto, tratou-se de um ataque brutal que fez dezenas de vítimas humanas, forçou o deslocamento de milhares de pessoas e desestruturou numerosas famílias.

O ataque dos insurgentes a Palma foi precedido de diversos avisos sobre a sua provável iminência. Porém, tudo indica que esses avisos não chegaram aos serviços secretos moçambicanos, pois, ao contrário do que aconteceu noutros ataques semelhantes, o governo local não foi avisado. O administrador do distrito foi obrigado a fugir com a sua comitiva para o hotel de onde foram realizadas as primeiras evacuações pelos mercenários privados da empresa sul-africana DAG. Ao contrário do lema “um comandante é o último a deixar o navio que se está a afundar e fica com a sua tripulação até ao fim”, o administrador de Palma foi uma das primeiras pessoas a ser levada de helicóptero, fugindo assim aos insurgentes que, casa a casa, procuravam expressamente representantes do governo.

A insurreição armada que agora culminou no drama de Palma começou em Outubro de 2017, com o ataque à esquadra da polícia em Mocímboa da Praia. A juventude local, radicalizada, sem quaisquer perspectivas de futuro, sentiu-se excluída, marginalizada e exposta à crescente pobreza e desigualdade, enquanto os oligarcas da Frelimo partilhavam a riqueza da província com as empresas mineiras e de gás. Armados apenas de catanas e, mais tarde, de armas capturadas, começaram a revoltar-se, não apenas contra o governo, mas também contra os líderes islâmicos tradicionais locais, que acusavam de cooperar com os funcionários corruptos do governo. Embora os insurgentes tenham proclamado a sua filiação ao chamado Estado Islâmico, é ainda controverso em círculos de peritos o papel que este factor assume, em termos de liderança e controlo dos rebeldes.

Depois de os EUA terem classificado os insurgentes como “ISIS Moçambique”, Organização Terrorista Estrangeira (FTO), era de esperar que o chamado Estado Islâmico reivindicasse a responsabilidade pelo ataque a Palma. De facto, a “reivindicação geral de responsabilidade” surgiu, mas só cinco dias após o início do ataque, através de um comunicado muito vago e mostrando uma fotografia que não era de Palma, mas sim de Mocímboa da Praia. Segundo o perito Joe Hanlon, este comunicado poderá também ter sido montado através de reportagens dos media.

Todos estes eventos se alinham perfeitamente com a “self-fulfilling prophecy“ do governo moçambicano:

Quando o governo de Maputo foi obrigado a perceber que não iria ser capaz de derrotar os insurgentes, mudou a sua narrativa para a do terrorismo (islâmico) internacional. Com as suas descoordenadas forças de segurança e com mercenários contratados da Rússia e da África do Sul, o governo não foi capaz de proteger a população e, receando que a empresa Total se retirasse do maior projecto de investimento em África, nomeadamente a exploração e liquefação de gás, concentrou-se na segurança do local de construção do consórcio de gás.

Sob o argumento da soberania nacional, Maputo rejeitou até agora todas as ofertas de cooperação em matéria de segurança feitas pelos Estados vizinhos da SADC. Apenas aceitou um apoio limitado sob a forma de treino militar pelas forças especiais dos EUA e, a partir de Abril, de Portugal.

Até ao momento, o drama de Palma ainda não terminou. E a guerra civil em Cabo Delgado já ceifou cerca de 600 vidas e deu origem a 760.000 deslocados internos. Sem qualquer dúvida, os perpetradores directos são os insurgentes, que usam uma brutal repressão contra a população civil e também por isso não conseguem obter mais apoio local.

No entanto, os perpetradores indirectos que permitiram que a situação atingisse tal dimensão são a elite da Frelimo e o Presidente Nyusi, comandante-chefe das forças armadas, que, por pura arrogância e ganância, longe do povo sofredor e da realidade de Cabo Delgado, não quiseram dar ouvidos aos avisos. E sempre apoiados por uma comunidade internacional que subscreve estritamente a narrativa do terrorismo internacional.

Neste momento, o conflito está completamente fora de controlo e, pela primeira vez, há entre as vítimas, além de muitos moçambicanos, também alguns estrangeiros. E isso é suficiente para que, de repente, Palma esteja no foco dos meios de comunicação a nível mundial. Como resposta ao interesse acrescido dos media, pela primeira vez, no início desta semana, o exército moçambicano transportou um grupo de jornalistas para Palma, a fim de, durante meia hora, poderem documentar o ponto da situação. Porém, isso foi feito de uma forma tão irresponsável que, como foi transmitido na RTP, o grupo foi envolvido num tiroteio dos rebeldes e acabou por ter sorte em ter conseguido sair da cidade ileso – uma prova cabal de que o governo não controla a situação.

Entretanto, o governo Nyusi enviou para Palma as suas gloriosas forças armadas para “limpar” a cidade dos insurgentes, nas palavras do porta-voz do Ministério da defesa moçambicano. Conforme lamentou uma representante da Human Rights Watch, já esta linguagem totalitária mostra a compreensão que o Ministério da Defesa moçambicano tem da sua missão: o objectivo não é capturar os rebeldes para serem julgados perante um tribunal, mas sim simplesmente anunciar quantos deles foram mortos. O recente relatório da Amnistia Internacional não deixou dúvidas sobre a ocorrência de maciças violações dos direitos humanos cometidas por todas as partes.

E o que é que Portugal tem a ver com tudo isto?

Marcelo Rebelo de Sousa, que sempre se apresenta como um grande amigo do povo moçambicano, mostrou-se nestes dias preocupado sobretudo com as diligências para proteger a vida dos portugueses em Cabo Delgado. Há um ano atrás, Marcelo visitou Moçambique, no âmbito da posse do presidente Filipe Nyusi, tendo-se mostrado, na sua habitual forma populista, em banhos de multidão e em total harmonia com o seu homólogo moçambicano, sem nunca referir questões sobre o respeito pelos direitos humanos, pelos valores democráticos e sobre as consequências da falta de condições de vida mínimas que sofre a maioria dos moçambicanos.

Nessa altura, às perguntas críticas sobre os problemas actuais em Moçambique, Marcelo respondeu minimizando-os, já que a relação de Portugal com Moçambique não se deixa distrair por “ruídos"’. Entretanto, estes “ruídos” tornaram-se um desastre de proporções inimagináveis.

O que se aplica a Marcelo Rebelo de Sousa aplica-se igualmente a António Costa e ao seu governo: nem uma palavra crítica ao governo moçambicano, até mesmo quando este último, apesar da crescente deterioração da situação, recusa ou dificulta a emissão de vistos aos trabalhadores de ajuda humanitária ou atrasa a desalfandegagem de bens de ajuda humanitária.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, com a sua hermética postura diplomática, apenas reitera o papel de vítima do governo moçambicano e afasta qualquer hipótese de o questionar:

“Eu não critico o Governo de Moçambique, eu fui a Moçambique em nome da UE perguntar ao Presidente [Filipe] Nyusi o que é que ele achava que se devia fazer, o que é que ele achava que a UE poderia fazer, o que é que ele achava que Portugal poderia fazer e é assim, na minha modesta opinião, que nós devemos proceder”, concluiu.

Em contraste com este entendimento estreito da diplomacia, que se centra nos poderes e não nos povos, o Departamento de Estado dos EUA acaba de publicar no seu Relatório Anual sobre os Direitos Humanos em Moçambique, relativo a 2020, no que toca à responsabilidade do Governo moçambicano:

“Questões significativas de direitos humanos incluíram: execuções ilegais ou arbitrárias, incluindo execuções extrajudiciais; desaparecimentos forçados por forças de segurança governamentais; condições duras e ameaçadoras de vida nas prisões; prisões ou detenções arbitrárias; abusos graves no conflito interno; restrições graves à liberdade de expressão e à imprensa, incluindo violência, ameaças de violência, ou detenções ou acusações injustificadas contra jornalistas; actos generalizados de corrupção oficial; violência contra as mulheres e inadequados esforços governamentais para investigar, processar ou responsabilizar de outra forma os perpetradores.”

A publicação desta lista de violações dos direitos humanos demonstra que é possível respeitar um país, sem por isso escamotear os graves problemas existentes – ao contrário daquilo que Portugal e também a UE praticam. Ao silenciarem os problemas, os dirigentes não estão a ser neutros, mas sim a tornarem-se co-responsáveis pelas práticas do governo moçambicano e pela continuação da escalada do conflito. 

É esta a posição que Portugal e a UE querem continuar a assumir?

A sábia citação de Molière era tão verdadeira naquela época, como é agora.

Não somos apenas responsáveis pelo que fazemos, mas também pelo que não fazemos.