Biden aumenta impostos e lança mais dois biliões para reformular a economia

Proposta da Casa Branca reforça investimento público em infraestruturas, ambiente e cuidados a idosos, aumentando impostos sobre as empresas. Aprovação no Congresso enfrenta obstáculos

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Reuters/JONATHAN ERNST

Poucas semanas passaram desde que os 1,9 biliões de dólares (1,6 biliões de euros) do pacote de emergência contra a crise começaram a chegar à economia dos EUA e aos bolsos dos americanos, mas Joe Biden está já decidido a lançar novos estímulos, com uma dimensão ainda maior e desta vez com o objectivo de remodelar a economia, com uma aposta nas infra-estruras, no ambiente e nos cuidados para idosos. O dinheiro virá de um agravamento dos impostos sobre as empresas.

O novo plano, proposto esta quarta-feira pelo presidente norte-americano, tem o nome de Plano de Empregos Americano (“American Jobs Plan” em inglês) e movimenta verbas que ascendem, de acordo com a agência Reuters, a 2,3 biliões de dólares (cerca de dois biliões de euros ao câmbio actual).

A intenção da Casa Branca com este pacote é, não o de ajudar famílias e empresas a suportar a crise no curto prazo (isso é feito com o primeiro plano Biden), mas o de reformular a economia norte-americana num prazo de oito anos, através de investimento público que responda a desafios como o das fragilidades das infra-estruturas, das alterações climáticas e do envelhecimento da população.

O plano, declara a Administração Biden num resumo da proposta citado esta quarta-feira por vários meios de comunicação social, “vai investir na América de uma forma como não se investia desde que foram construídas as auto-estradas interestaduais e se venceu a corrida ao espaço”.

Para as infra-estruturas de transportes serão encaminhados 650 mil milhões de dólares, que permitirão, de acordo com a proposta, modernizar mais de 30 mil quilómetros de estradas e cerca de 10 mil pontes. Parte deste dinheiro (cerca de 170 mil milhões) servirá também para investir nos transportes públicos rodoviários e ferroviários, com 174 mil milhões de dólares a irem ainda para os estímulos ao fabrico e à compra de veículos eléctricos.

Depois, outros 650 mil milhões de dólares serão encaminhados para as infra-estruturas relacionadas com a habitação e o bem-estar social, incluindo 100 mil milhões de dólares para a construção de escolas. O plano pretende substituir a totalidade das infra-estruturas de distribuição de água do país e alargar a cobertura de internet a todo o país.

O plano irá ainda investir 400 mil milhões de dólares no sector dos cuidados aos mais velhos e 580 mil milhões em investigação e formação na indústria.

Mais impostos

Ao contrário do plano de emergência contra a pandemia, que foi essencialmente financiado com recurso a dívida pública, desta vez a administração Biden pretende pagar a maior parte do esforço de investimento público com a cobrança de mais impostos.

A principal medida fiscal associada ao plano é o aumento da taxa de imposto sobre as empresas de 21% para 28%, estando ainda prevista imposição de uma percentagem mínima de rendimento que as empresas têm de declarar e a eliminação de uma série de isenções actualmente previstas na lei para as empresas, no que constitui uma reversão quase completa do pacote fiscal aplicado pelo anterior presidente.

A Casa Branca está ainda confiante de que o plano tenha um impacto positivo no PIB de 0,5% em cada ano, o que contribuirá para o aumento das receitas das empresas.

Se o anterior plano de Biden já encontrou sérias dificuldades em passar no Congresso (no Senado o voto dividiu-se entre os 50 democratas e os 50 republicanos, com o voto de desempate da vice-presidente a permitir a aprovação), agora as contas ainda devem vir a revelar-se mais complexas.

Um plano de investimento desta magnitude constitui uma viragem significativa na política económica seguida pelos Estados Unidos nas últimas décadas, período em que o papel do Estado como indutor do crescimento económico tem sido visto com muita desconfiança.

Além disso, o debate sobre o equilíbrio das finanças públicas e as pressões inflacionistas criadas por tão avultados estímulos orçamentais tem vindo a subir de tom, com alguns membros do Congresso democratas a ameaçarem abandonar a linha defendida pelo presidente.