Petição pede reflorestação de terreno na margem do Mondego que câmara terraplenou

Possível instalação de campo de golfe na Portela, em Coimbra, tem causado polémica. Movimento critica decisões “pouco transparentes” da autarquia.

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Somos Coimbra

O objectivo é suspender a operação das máquinas e devolver o verde à zona da Portela que tem vindo a ser intervencionada pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Formado por um grupo de cidadãos, o movimento Mondego Vivo lançou uma petição “em defesa do Rebolim e da Portela”, uma zona da margem direita do rio Mondego para onde é apontada a instalação de um campo de golfe. O documento será endereçado à autarquia, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Caso consigam atingir um número suficiente de assinaturas, seguirá também para a Assembleia da República.

A decisão de avançar para uma petição e para uma ronda de protestos parte de um conjunto de cidadãos que se reuniu, na passada sexta-feira, na Portela. Entendem que devem contestar a terraplenagem levada a cabo pela câmara, “sem ter submetido esta acção a escrutínio público e sem apresentar qualquer estudo de impacto ambiental ou projecto para esta zona”, explicam, em comunicado. Criticam igualmente as decisões da autarquia que consideram “pouco transparentes”.

Desde o início do mês, que várias máquinas têm procedido ao que o presidente da CMC, Manuel Machado, chama a “limpeza de terrenos”, na zona da Portela, na margem direita do Mondego. No entanto, o Mondego Vivo considera que esta operação de “destruição de vegetação localizada nas margens” do rio “causou uma elevada perda de biodiversidade e expôs os solos à força da erosão”.

Assinalam também a ironia de as máquinas da autarquia terem avançado na Portela no mesmo mês em que a mesma câmara lançou o Programa Municipal para as Alterações Climáticas em Coimbra.

Mas a petição, que contava com perto de 500 subscrições menos de 24 horas depois de ser lançada, não é o único mecanismo de pressão. O grupo decidiu também organizar uma manifestação no dia 12 de Abril, num protesto que começa na delegação da Agência Portuguesa do Ambiente em Coimbra e termina na Praça 8 de Maio, morada da câmara municipal. O Mondego Vivo quer também apresentar uma providência cautelar para suspender os trabalhos que ainda estejam a decorrer na Portela, mas está ainda a organizar-se para encontrar apoio jurídico.

Destruição ou limpeza

Nas últimas semanas, têm-se acumulado os pedidos de esclarecimento de várias forças políticas. O Somos Coimbra fala em “atentado ambiental no Mondego”, com a destruição total da vegetação ripícola da margem, na faixa que vai da ponte da Portela à praia do Rebolim. O movimento, que é liderado por José Manuel Silva,  observa que a “margem do rio ficou completamente desprotegida contra a erosão”, sem que tenha sido apresentada qualquer “justificação ou planeamento por parte da autarquia”.

O Somos Coimbra sublinha ainda que a zona em causa integra o domínio público hídrico, a faixa de protecção contígua à margem da albufeira do Açude e a Reserva Ecológica Nacional, pelo que a intervenção “não poderia ter ocorrido sem o acordo da CCDRC”. E assinala: “Depois de todos os recursos gastos a desassorear a zona do rio em frente à cidade, é inexplicável que agora se criem as condições para um rápido assoreamento.”

Depois de já o ter feito em comunicado, o movimento Cidadãos por Coimbra questionou Manuel Machado directamente, na assembleia municipal de sexta-feira. O movimento rejeita o termo “limpeza”, considerando que “ o que aconteceu ali foi uma destruição calada e brutal de toda a vegetação”.

Em resposta, o presidente da autarquia repetiu que era importante limpar um terreno que estava “cheio de infestantes”, de “carcaças de automóveis, pneus em quantidade industrial, placas de fibrocimento”, entre outro material lá depositado. No entanto, a câmara não está simplesmente a limpar, mas também a movimentar areias criando, por exemplo, um acesso pela via rápida que passa em frente à urbanização da Quinta da Portela.

Manuel Machado lembrou ainda que a zona definida para o “alegado campo de golfe” é uma decisão que a câmara já tomou em 2009. Mas, sendo uma zona sensível por causa da estação de captação de água da Boavista – como já tinha apontado o vereador da CDU, Francisco Queirós –, o autarca diz que “toda a documentação deve ser conhecida, analisada, ponderada”, antes de se tomar uma decisão. “Não arredo, por princípio, essa hipótese”, afirmou, mas voltou a garantir que “não há nenhum projecto” na autarquia para esse efeito, exceptuando a decisão de 2009.

Na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda enviou ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, várias questões sobre a operação na Portela e eventual instalação de um campo de golfe.

Ao PÚBLICO a Federação Portuguesa de Golfe diz que, em conjunto com o Quinta das Lágrimas Clube de Golfe, tem mantido reuniões “meramente exploratórias” com a CMC para construir instalações desportivas.