António Costa afirmou, este sábado, que o pedido de capital do Novo Banco ao Fundo de Resolução “será apreciado”, mas considerou que “manifestamente ultrapassa” aquilo que se avalia ser devido.

No final de uma visita ao Pavilhão Multiusos de Odivelas, onde decorreu a vacinação de professores e funcionários das escolas, António Costa foi questionado sobre o anúncio do Novo Banco, feito na sexta-feira, de que vai pedir mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente, para fazer face aos prejuízos de 1.329,3 milhões de euros reportados, relativos a 2020.

“É um pedido, será devidamente apreciado, como o Ministério das Finanças ontem [sexta-feira] já disse, manifestamente ultrapassa aquilo que é a avaliação que se faz sobre o que são as necessidades e aquilo que é devido, mas isso é outro filme”, disse o primeiro-ministro, não se alongando mais sobre o assunto.

Na sexta-feira, em comunicado do Ministério das Finanças, o Governo disse estar “plenamente convicto” de que o valor final do Fundo Resolução a transferir para o Novo Banco, “após a verificação das entidades competentes, ficará abaixo do previsto na proposta de Orçamento do Estado de 2021 [476 milhões de euros]”.

Recorde-se que, também na sexta-feira, o ex-ministro das Finanças e actual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, disse esperar que os acordos sobre a capitalização do Novo Banco previstos no mecanismo de capital contingente sejam cumpridos, ou seja, que o Estado cumpra as injecções de capital quando chamado, depois de avaliado o pedido. “O que é mais importante é que os acordos sejam cumpridos. Há sempre várias partes nos acordos e espero que aconteça nestes termos e que a evolução desta situação possa ser avaliada”, afirmou Centeno.

Neste sábado, o PCP considerou o pedido do Novo Banco, de injecção de 598,5 milhões de euros, uma “afronta aos milhares” de portugueses em dificuldades económicas, por causa da covid-19, e defende que deve ser “liminarmente rejeitado” pelo Governo.

“Não podemos aceitar uma situação em que o Estado paga, mas quem gere e fica com os lucros é o privado. Provavelmente, com uma venda que se realizará a um qualquer grupo bancário internacional”, afirmou o deputado comunista Duarte Alves.

O deputado acrescentou que o PCP “não aceita” que seja entregue “nenhuma verba” ao Novo Banco, ainda mais violando o que está na versão final do Orçamento do Estado, e defendeu a necessidade de recuperar um controlo público do banco “para ir atrás do dinheiro que já lá foi entregue, acabar com os desmandos da actual administração e também colocar o banco ao serviço do país”.

Já o BE considerou que o pedido de uma nova injecção no Novo Banco “é inaceitável” e uma “absoluta violência” face à crise que o país atravessa.

“O Novo Banco, em ano de crise, vem pedir uma nova injecção de 598 milhões de euros. São quase 600 milhões de euros que ninguém sabe de onde vêm. O primeiro-ministro diz que quer analisar as contas. Parece que agora já não considera, como disse ao Bloco no debate do Orçamento do Estado, que não se podiam analisar as contas, porque isso provocaria uma crise financeira terrível no país. Parece que agora já estamos todos de acordo que o Bloco tinha razão, é mesmo preciso analisar as contas antes de pôr sequer um tostão mais no Novo Banco”, disse Catarina Martins.

A líder do Bloco de Esquerda (BE) falava no encerramento do Encontro Nacional de Trabalho, que decorreu em teleconferência ao longo do dia, e que Catarina Martins concluiu com uma intervenção presencial na sede dos bloquistas, em Lisboa

“É uma absoluta violência num país que se debate com uma crise que será muitas coisas, mas não é bancária e os bancos têm de assumir a sua responsabilidade. Nos próximos dias faremos as contas, porque queremos respostas justas à crise, porque não desistimos de encontrar o equilíbrio e a justiça de responder com dignidade a quem trabalha e a quem ficou sem trabalho por causa da pandemia. É essa a nossa responsabilidade”, disse.