O plano de desconfinamento apresentado na quinta-feira pelo primeiro-ministro obedece a uma lógica: para o país avançar no sentido do desconfinamento é visto como um todo e são analisados os indicadores a nível continental (excluindo Madeira e Açores); para travar ou voltar atrás, o que conta são os indicadores regionais. A regra aplica-se inclusivamente às escolas.

Mas a ideia é evitar ao máximo o encerramento total. É prestar muita atenção à estrada para travar a tempo, se necessário, sem chocar com uma realidade que obrigue a voltar ao ponto de partida. Se assim for, contrariedades momentâneas ou localizadas, poderão ser contornadas como um buraco na estrada, que atrasa mas não obriga a voltar atrás. Assim, pretende-se que, mesmo que o Rt suba um pouco acima de 1 ou a incidência ultrapasse muito os 120 casos por 100 mil habitantes, em determinado sítio e em determinado momento, seja possível no mínimo não sair da etapa em que entramos na segunda-feira. Aquela que tem escolas abertas até ao 1.º ciclo, cabeleireiros, livrarias e comércio ao postigo a funcionar.

O plano foi resumido a um quadro de quatro cores — verde, amarelo/laranja e vermelho ­— e não foi por acaso. “Não é um plano a preto e branco, para fechar ou abrir”, explica fonte do Governo ao PÚBLICO. No executivo, os quatro quadradinhos são vistos como uma “espécie de farol” que mostra uma tendência e que guia o país no sentido do desconfinamento. E do confinamento, se for caso de retroceder nas medidas.

“A lógica para o desconfinamento é nacional enquanto a lógica para o confinamento é regional”, explica a mesma fonte. Isto significa que no momento de fazer a avaliação sobre a passagem à fase seguinte do desconfinamento, o que interessa é saber se o país continental está com o Rt abaixo de 1 e se a incidência está abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes. Se estiver, passa tudo à fase seguinte. Se não estiver, congela. “À partida, não se trata de agravar as medidas, trata-se sempre de não as desagravar”.

É claro que, se houver casos mais graves, pode haver escolas que voltem a encerrar ou que nem cheguem a abrir. Mais uma vez, a abertura é decidida a nível nacional e o encerramento a nível local. “Se o Rt subir acima de 1 e houver zonas de maior risco, com incidências muito altas, o desconfinamento pode não avançar nessas zonas e nas limítrofes.” Por zonas entenda-se concelhos, porque as autoridades de saúde têm acesso aos dados concelhios do Rt. “Já aconteceu antes em Felgueiras, Ovar, Odivelas ou Loures, por exemplo”, recorda a fonte do executivo.

Não é obrigatório que todos os concelhos à volta de uma zona considerada de risco parem ou recuem, quando outros passam à fase seguinte e continuam a desconfinar. “Há muitos indicadores a avaliar: se se tratar de um surto localizado, num lar ou numa fábrica, pode não acontecer nada, mesmo que a incidência seja alta”. Taxa de vacinação, testes feitos e rastreios são outros factores que podem contar na hora de tomar uma decisão.

“O que é preciso reter é que não é por um concelho estar um ou dois dias acima dos indicadores ideais que o desconfinamento não vai avançar. Tem de ser uma lógica sustentada. É por isso que a avaliação é quinzenal”, refere a fonte. Lisboa com Rt de 0,8 e 125 casos por 100 mil habitantes não é motivo de preocupação. É como se estivesse verde. O que interessa é a tendência e é para isso que o Governo está a trabalhar com o apoio de especialistas que olham para os números e fazem projecções.

Quem parece ter apreendido logo a lógica do modelo apresentado pelo Governo foi Marcelo Rebelo de Sousa. Na sexta-feira, a partir do Vaticano disse que este era um “plano flexível” e “prudente” e elogiou-o por isso. “O plano tem a preocupação de ir até Maio, o que é bom, de não ser demasiado longo, de ser flexível nos indicadores escolhidos e na forma como estão ligados, de assegurar a Páscoa confinada, o que é importante”, elogiou o Presidente, reconhecendo ainda que o “plano é mais cuidadoso do que a determinada altura se chegou a admitir.”

Sobre os espectáculos com público, sejam os grandes prémios de Moto GP e Fórmula 1 ou a Festa do Avante! volta-se agora ao regime que vigorava antes do confinamento geral, ou seja, “cabe às autoridades de saúde e à DGS fazerem a avaliação de acordo com os indicadores, o espaço, as condições, e darem os seus pareceres”.