Futuro da Europa: chegou a Conferência!

Estou convicto de que a Conferência sobre o Futuro da Europa, mesmo contra a atitude relutante e reticente de tantos, pode gerar um espírito renovador do projecto europeu.

1. Amanhã, finalmente e tirada a ferros, será assinada a declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão que estabelece e enquadra a Conferência sobre o Futuro da Europa. Este acordo chega com um ano de atraso, atraso não imputável à pandemia e pelo qual foi unicamente responsável o Conselho. Amanhã, para as câmaras e os microfones, haverá júbilo e rufo de tambores. Mas, sem perder a esperança em que de uma fresta se abra um janelão, convém refrear os ânimos. É preciso olhar bem para a “via dolorosa” que foi percorrida no Conselho, para os seus protagonistas e para as suas posições. É indispensável detectar as “armadilhas” que esconde aquela declaração conjunta. É estritamente necessário preservar o espaço para que a Conferência ganhe uma dinâmica própria, arrimada na participação e na iniciativa cidadã, capaz de superar o espartilho com que o Conselho parece querer domesticá-la.

2. Antes do mais, é importante lembrar que o Conselho – isto é, a esmagadora maioria dos governos dos Estados-membros – nunca quis a Conferência. Tirando Emmanuel Macron que, aliás, tem as “suas” conclusões previamente escritas, e o governo austríaco, muito poucos seriam os entusiastas de um exercício de auscultação e participação dos cidadãos sem paralelo no passado. Entre os governos que mais desvalorizaram a iniciativa estava, aliás, o português. Para o comprovar, basta compulsar a ausência da mesma nos documentos oficiais ou declarações de membros do Governo até Junho de 2020. Ficou célebre, aliás, um discurso do primeiro-ministro, de Dezembro de 2019, em Bruxelas, dirigido à comunidade lusa que trabalha nas instituições, em que, a alto e a bom som, considerou expressamente que a Conferência não era uma prioridade. Diga-se, aliás, que, em Junho de 2020, Portugal chegou a bloquear, sozinho, a aprovação da posição unilateral do Conselho, que era indispensável para encetar negociações com o Parlamento e a Comissão. De resto, no programa do trio de presidências Alemanha-Portugal-Eslovénia não havia sequer menção à Conferência. A partir de Julho de 2020, as coisas mudaram. O governo português acabou por se converter à inevitabilidade da Conferência e felizmente passou a cooperar activamente com todos aqueles que, designadamente no Parlamento, a queriam levar por diante. Na verdade, tudo apontava para que o seu início caísse na presidência portuguesa, o que não deixava de ser um atractivo e um incentivo. Para quem acompanhou o processo desde o berço, era já uma evidência, em Janeiro de 2020, que a liderança da iniciativa teria de ser partilhada pelas três instituições, tal era a controvérsia que a sua estrutura organizativa podia gerar. O governo português compreendeu isso já em Dezembro de 2020 e procurou uma solução de compromisso que culmina nesta declaração.

3. Este ponto da organização e liderança da Conferência consubstancia, aliás, a primeira fragilidade do acordo. Uma coisa é cometer a presidência protocolar ao vértice das três instituições e envolvê-las, através de representantes, numa comissão executiva. Outra, bem diferente, é a ideia de que a organização e gestão do dia-a-dia fica entregue a um órgão colegial em que, ainda por cima, os titulares não estão em tempo integral. Tendo em conta que será necessário organizar muitas assembleias de cidadãos de recorte nacional e europeu e plataformas digitais do mais vário tipo, em tempo recorde e em situação pandémica ou pós-pandémica, o corpo executivo devia ter uma liderança clara. A objecção organizativa é tanto mais pertinente quanto se pretende pôr termo à Conferência na primavera de 2022, o que configura um prazo manifestamente curto, claramente ditado pela conveniência política do Presidente francês. Uma solução de meio caminho seria, como sempre defendeu o Parlamento, estipular uma duração mínima de dois anos, mas com conclusões intercalares ao fim de doze meses, sobre os temas que carecessem de tratamento político ou legislativo mais urgente (em vista das eleições europeias de 2024).

 4. A ideia inicial – agora acolhida – é reunir as chamadas assembleias de cidadãos, inspiradas na conhecida experiência irlandesa. Os painéis de cidadãos devem ser representativos da diversidade das sociedades a que correspondem e podem estruturar-se, em diferentes formatos, ao nível local, regional, nacional, transnacional e europeu. Nessas assembleias, com uma agenda flexível, o debate deverá conduzir a conclusões que possam ser levadas ao plenário da Conferência. Este será um órgão assumidamente institucional, com representação dos parlamentos europeu e nacionais, do Conselho e da Comissão. Na declaração conjunta, prevê-se que nesta plataforma institucional estejam também representantes dos cidadãos; esta regra, aparentemente benigna, configura uma entorse aos princípios que devem nortear este enorme e complexo exercício. Uma coisa é promover uma audição, consulta e participação inédita dos cidadãos; outra, assaz diferente, é confundir essa participação com mecanismos – sempre perigosos e indesejáveis – de democracia directa.

5. Por todas as vicissitudes que rodearam a chegada a este momento inicial, é preciso olhar para a Conferência com realismo e sem entusiasmos excessivos. Alguns sinais são preocupantes e podem frustrar muitas das expectativas dos cidadãos que ela vai mobilizar e daqueles que a sonharam. Mas estou convicto, absolutamente convicto, de que, mesmo contra a atitude relutante e reticente de tantos, mesmo contra o maquiavelismo militante de muitos outros, a Conferência pode gerar um espírito renovador do projecto europeu. Ela pode libertar uma energia capaz de reforçar a democracia europeia e dar instrumentos à União para se tornar cada vez mais uma instância que representa as aspirações e responde aos anseios dos povos europeus.

SIM Papa Francisco. A visita ao Iraque não foi apenas um acto de tributo às minorias cristãs; foi um gesto de paz e de reconciliação, que retira a legitimidade aos que querem fazer da religião o pretexto da guerra e do ódio.

NÃO Iniciativa Liberal. Ao não apoiar Carlos Moedas, erra e põe o que julga ser o interesse partidário à frente do interesse dos lisboetas. Fará ricochete. A tentativa de culpar o PSD e o seu líder é simples desculpa de mau pagador.