Julgamento de polícia que matou George Floyd começa com adiamento

Primeira etapa será escolher os jurados, uma tarefa com vários obstáculos, e deverá por isso levar três semanas.

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Vários protestos pedindo justiça no caso da morte de George Floyd LEAH MILLIS/Reuters

O julgamento de Derek Chauvin, o polícia acusado de matar George Floyd com um joelho no pescoço, começou esta segunda-feira e foi logo adiado um dia, depois de um tribunal de recurso ter ordenado que o juiz Peter Cahill​ reaprecie juntar uma terceira acusação (de homicídio em terceiro grau), que tinha sido deixada de lado em Outubro.

Chauvin é acusado de “homicídio não intencional” (em que a morte é causada sem ser esse o objectivo, quando a intenção é causar danos corporais) e homicídio por negligência (“manslaughter”). O procurador do ministério público quer juntar a acusação antes recusada de homicídio em terceiro grau, quando a vítima morre como resultado de uma acção “iminentemente perigosa para outros”.

A acusação tinha sido recusada por tipicamente no Minnesota não ser usada em casos em que há um “alvo” específico, mas o facto de ter sido entretanto aceite num caso posterior dá argumentos à sua inclusão neste processo. Vários peritos legais consideram que a existência desta terceira acusação dá mais hipóteses de uma condenação. 

O juiz defendeu que pode prosseguir com o processo de escolha de jurados sob pena de um adiamento de cerca de um mês. Mas a acusação acha que esta só deve avançar quando estiver definida a acusação, e pediu a intervenção de um tribunal superior, o que levou o juiz a decretar este primeiro adiamento para dar tempo para um contacto, mas sublinhando que apenas fará novo adiamento se obrigado por um juiz de um tribunal superior.

O adiamento deverá ser de apenas um dia, e será retomada já esta terça-feira a tarefa de escolher um júri, que se espera que demore, pelo menos, três semanas. A escolha é o primeiro campo de batalha, com tanto a acusação como a defesa a tentar excluir jurados que os possam prejudicar.

“Não se pode querer jurados que sejam totalmente folhas em branco, porque isso quereria dizer que não fazem ideia do que se passa no mundo”, disse Susan Gaertner, antiga procuradora, à Associated Press. “O ideal é ter jurados que possam ignorar opiniões que tenham formado antes de entrar na sala de audiência e dar aos dois lados a possibilidade de serem ouvidos.”

Como fazer isso? O tribunal começou por enviar aos potenciais membros do júri um questionário de 16 páginas, em que perguntam o que sabem sobre a morte de George Floyd, a 25 de Maio. Entre as questões estão se viram o vídeo da sua morte, em que durante longos minutos, o polícia Derek Chauvin mantém o joelho no pescoço de George Floyd, mesmo quando ele repete que não consegue respirar, e por fim fica inanimado; se participaram nos protestos, dos maiores que se viram nos EUA; e até o que pensam sobre o movimento Black Lives Matter.

A investigadora Valerie Hans, da Universidade de Cornell, especialista em sistemas de júri dos EUA, diz que o questionário é mais detalhado do que o que é habitual. Ao mesmo tempo que tenta assegurar diversidade – o que é essencial para o veredicto ser visto como justo – ambos os campos vão tentar afastar os que possam ter pontos de vista demasiado rígidos.

Mas Hans avisa que o juiz terá de ter especial atenção a padrões quer na acusação quer na defesa porque não é permitido escolher com critérios raciais, sublinha. Se um dos lados suspeitar de que o motivo do afastamento de um potencial jurado é racial, étnico ou de sexo, pode pedir ao juiz para manter o jurado.

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