Em busca da desconexão perdida

É de lamentar que o direito a desligar ainda não faça parte da nossa paisagem legislativa, apesar dos projectos e debates ocorridos na Assembleia da República mesmo antes da pandemia.

“Trabalho é trabalho, descanso é descanso”, assim concluía de forma lapidar o Supremo Tribunal de Justiça em 18 de Março de 1997, ao debruçar-se sobre um curioso caso em que os trabalhadores de uma empresa, aproveitando a redução legal do período máximo de trabalho semanal e invocando direitos adquiridos, pretendiam que o intervalo diário de descanso de meia hora fosse contabilizado dentro do tempo de trabalho prestado, com o consequente aumento da sua remuneração. Não tiveram êxito, mas não se pense que a delimitação das fronteiras entre o trabalho e o descanso era (ou é) algo de evidente.