Guerra colonial: um passado que não passa?

O que é que Portugal pretende fazer para enfrentar, de forma cabal, os persistentes silêncios sobre este passado?

A morte de Marcelino da Mata veio relançar o debate sobre a guerra colonial. Na verdade, ele nunca deixou de aqui estar. O facto de se manter uma amnésia induzida sobre este acontecimento histórico faz com que ele regresse sucessivamente, e de formas nem sempre expectáveis.

A guerra é uma recordação difícil. Decorreu no quadro de uma ditadura que fez um forte investimento na legitimação ideológica da sua presença colonial, ao mesmo tempo que censurava a opinião e prendia opositores. Não se consegue entender a longevidade da guerra sem se ter isso em mente. Como não se pode perceber a mudança introduzida na sequência do 25 de abril, marca fundacional do regime democrático, sem se remeter para a guerra e, mais concretamente, para o papel que tiveram os militares do MFA – e os movimentos de libertação – na queda do Estado Novo e no fim do colonialismo.

Só isto bastaria para tornar problemáticas as palavras do PR e do ministro da Defesa na sequência da morte de Marcelino da Mata, bem como o teor do voto de pesar no Parlamento. A natureza burocrática do texto é um sintoma das suas omissões: ao remeter no abstrato para a “coragem e bravura individual” do comando, esquece a tradução concreta de certos atos macabros, que o próprio fez em várias entrevistas, e que configurarão crimes de guerra. O argumento formalista, que consiste no elenco das condecorações, omite que foram dadas por um regime cujo derrube, justamente no quadro de uma derrota política na guerra, é a razão da democracia que temos. Inadvertidamente ou não, tratou-se de uma reencenação da heroicidade colonialista do Estado Novo, tingida de silêncios sobre atos que em alguns casos (a Operação Mar Verde é um exemplo) mereceram explícita condenação das Nações Unidas.

Não é correto dizer, como se ouviu por estes dias, que na Guiné se cometeram atrocidades “dos dois lados”. Essa equivalência não só ilide o contexto colonial em que a guerra se processa, como não resiste à prova histórica. Não quero transformar este texto num cortejo de horrores, mas já existe muita informação – inclusive testemunhos de ex-combatentes – que comprova isso mesmo. Basta querer conhecer. Por outro lado, e se é verdade que a guerra é a guerra, também não é certo considerar que todos aqueles que nela participaram se regiam pela mesma bitola ou tiveram os mesmos comportamentos. Boa parte dos ex-combatentes foram levados para África para combater numa guerra da qual tentaram sair ilesos. Por causa dela, vários deles sofrem, ainda hoje, sequelas físicas e psicológicas, por vezes estendidas às suas famílias, e vão morrendo sem grande atenção pública. Também por isso, a guerra é uma recordação difícil.

Há dois outros elementos a sublinhar. Em primeiro lugar, o corte com a ditadura fez-se instaurando um peculiar pacto de silêncio sobre a guerra, optando-se por não enfrentar um passado, então recentíssimo, no qual se haviam cometido as atrocidades típicas de uma guerra em solo colonial, com massacres de populações, tratamento brutal a prisioneiros e uma efetiva ligação entre o Exército, as tropas especiais e a PIDE/DGS. Em segundo lugar, esta violência incomoda porque entra em contradição com a narrativa lusotropicalista que o Estado Novo promoveu e que permanece fortemente enraizada na memória pública. Se Portugal não tinha colónias, se a presença em África foi ampla e amigavelmente acolhida pelas populações locais, como enquadrar a guerra neste discurso?

Com efeito, a guerra colonial foi o desfecho tardio de um império já anacrónico. É um dos capítulos desta vasta história europeia que, encerrada em termos políticos, vai teimando em manter-se viva como imaginário nacional e nas suas distintas reverberações sociais, de que o racismo é uma das suas faces mais visíveis. Foi com a consciência de que seria necessário enfrentar essa página da história que Macron encomendou um relatório para se fazer um inventário sobre a colonização e a guerra na Argélia. Na sua sequência, o conceituado historiador Benjamin Stora entregou, no mês passado, um conjunto de 22 recomendações ao Presidente francês, entre as quais se contam várias iniciativas memoriais conjuntas entre os dois países: de entre elas, o esclarecimento de alguns massacres e crimes cometidos; a abertura de arquivos e o impulso a investigação comum sobre este passado; a renovação dos programas escolares; a promoção de exposição e colóquios sobre a guerra nas suas múltiplas faces, incluindo a recusa da guerra, e sobre as independências africanas.

Como é óbvio, não advogo nenhuma cópia a papel químico do conjunto destas recomendações. A questão é outra: o que é que Portugal pretende fazer para enfrentar, de forma cabal, os persistentes silêncios sobre este passado?

Historiador, investigador do CES/UC, coordenador do projecto CROME – Memórias Cruzadas, Políticas do Silêncio. As guerras coloniais e de libertação em tempos pós-coloniais, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico​