Turismo, Cultura e Desporto para afinar a “bazuca”

“O PRR deve ser o Plano de todos os Portugueses, dando resposta aos desafios que enfrentamos”, refere-se no documento em consulta pública. É uma expressão mobilizadora, de vontades, de participação, de envolvimento, que se saúda. Nessa mobilização importa promover uma inclusão explicita do Turismo, da Cultura e do Desporto, setores fortemente penalizados pelos impactos económicos, sociais e sanitários da covid-19.

“Recuperar Portugal, construindo o futuro” dá o mote ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentado pelo Governo português. Passado e futuro fazem parte desta equação, ganhando relevância (pleonástica) a recuperação como forma de se associar estes dois tempos. O futuro não é, nunca é uma simples continuação do passado, mas sem recuperação dos setores mais atingidos pela pandemia, compromete-se qualquer estratégia de desenvolvimento económico e social.

Para combater a maior recessão da nossa economia, o Estado português dispõe também do maior montante de fundos europeus de que há memória e, por isso, “afinar a ‘bazuca'” e executar “depressa e bem” foram duas reflexões que partilhei, através do PÚBLICO, em junho e setembro de 2020. Em ambos os artigos, sublinha-se que a boa utilização dos fundos europeus é um desafio que convoca todos. O processo de consulta pública em curso do PRR constitui uma nova oportunidade para que todos possam dar o seu contributo para a recuperação económica e social do país.

Vigorando até 2026, o PRR dispõe de orçamento de 14 mil M€ em subvenções e 2,7 mil M€ em empréstimos, distribuídos por três dimensões estruturantes: (i) Resiliência (61%), incluindo investimentos no SNS, na habitação, nas respostas sociais, nas qualificações, na inovação, nas infraestruturas, nas florestas ou na gestão hídrica; (ii) Transição Climática (21%), envolvendo investimentos na mobilidade sustentável, na descarbonização da indústria, nas energias renováveis ou na eficiência energética; (iii) Transição Digital (18%), para investimentos na escola digital, nas empresas 4.0 ou na qualificação e modernização da administração pública.

Está, assim, previsto investimento em áreas-chave para o nosso futuro coletivo, sendo trabalho detalhado e rigoroso. É meritório, mas inacabado, necessitando de melhorias. Num volume de financiamento de cerca de 17 mil M€ para mais de 70 investimentos, o Turismo, a Cultura e o Desporto, exatamente alguns dos principais setores afetados pela pandemia, não merecem referência explícita.

Como aconteceu no passado recente, a atividade turística, a mais afetada, é indispensável para a recuperação da economia portuguesa. Representando 19,7% das exportações de bens e serviços, em 2019, é decisiva não só para a retoma da trajetória de crescimento económico e do emprego como, também, para o equilíbrio das contas correntes. O PRR não deve deixar de contemplar investimentos estratégicos no contexto de um plano de promoção e dinamização turística que assegure recuperação sustentável dos nossos destinos-âncora e mobilize os territórios do interior.

Se no Turismo é possível admitir o seu financiamento mais amplo pelos Programas Operacionais, Regionais e Temáticos, da Política de Coesão no período 2021-27, na Cultura e no Desporto o investimento é mais dificilmente enquadrável na regulamentação comunitária e na arquitetura de programação do Portugal 2030.

Com mais de 900 anos de história, Portugal dispõe de património artístico e cultural único e potencial nas artes e nas indústrias culturais e criativas. A construção da nossa modernidade, na economia, na sociedade, necessita de encarar a cultura como recurso e ativo estratégico. Organizações internacionais, como a ONU, a OMS ou o Parlamento Europeu, apelam à inclusão do desporto e da atividade desportiva nas prioridades de políticas públicas, pelo contributo económico, mas também pela sua importância para a inclusão social e sociabilização e a promoção da saúde e bem-estar.

O PRR tem uma resposta a dar. Na cultura, os seus principais agentes foram os mais afetados pela necessidade de distanciamento social e confinamento. No desporto, a recuperação da saúde física e mental das pessoas mais afetadas, direta e indiretamente, pela pandemia constitui elemento indispensável da recuperação do país.

Por exemplo, Espanha, o 2.º maior destino turístico do mundo, em chegadas e receitas turísticas internacionais, inscreveu no seu PRR o “Espana Puede”, dez políticas urgentes para promover a recuperação do país, onde se inclui a “recuperación del turismo” e o “impulso de la industria de la cultura y del deporte”.

Também Portugal pode, e deve. “O PRR deve ser o Plano de todos os Portugueses, dando resposta aos desafios que enfrentamos”, refere-se no documento em consulta pública. É uma expressão mobilizadora, de vontades, de participação, de envolvimento, que se saúda. Nessa mobilização importa promover uma inclusão explicita do Turismo, da Cultura e do Desporto, setores fortemente penalizados pelos impactos económicos, sociais e sanitários da covid-19.

Este esforço de inclusão é tanto setorial como territorial. A territorialização do investimento é fundamental para avaliar dos seus efeitos na coesão territorial, na correção de desequilíbrios estruturais entre diferentes subespaços nacionais, na promoção do interior e das respostas às suas necessidades e oportunidades. É um desígnio nacional e os nossos desígnios coletivos são a razão de ser de qualquer estratégia de desenvolvimento como o Plano de Recuperação e Resiliência. O PRR é uma “vitamina” importante para o país. Cabe-nos a todos torná-la ainda mais forte para recuperar Portugal e cuidar do futuro.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico