Com o país (e o mundo) a atravessar uma crise sanitária e económica sem precedentes, o primeiro-ministro defende que vai ser preciso uma “vacina para acabar com o vírus”, mas também uma “vitamina robusta e eficaz” para recuperar as economias. E as duas soluções estão a caminho, escreve António Costa num artigo de opinião publicado esta quinta-feira no Diário de Notícias, com o título “Acelerar o Futuro”​.

Se, por um lado, o processo de vacinação já foi desencadeado por toda a Europa, a vitamina (o Plano de Recuperação e Resiliência) precisa de um empurrão extra. “É por isso que apelamos, mais uma vez, à participação de todos na consulta pública que encerra os trabalhos preparatórios do PRR e que nos permitirá, em conjunto, recuperar Portugal, acelerando o futuro”, defende o primeiro-ministro.

António Costa começa por escrever que “é publicado hoje no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, cumprindo-se “um dos primeiros objectivos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia para pôr em marcha a ‘bazuca’ com que a UE se mobiliza para efectivar a vitamina que tanto ansiamos.” É na sequência desta publicação que terá início “a negociação formal dos planos de cada Estado-membro”.

Além de se centrar na explicação das diferenças entre este instrumento e outros — o SURE no apoio ao emprego, o tradicional quadro financeiro plurianual, o PT2030 ou o Horizon Europe —, o primeiro-ministro explica o objectivo do PRR: “Responder às necessidades imediatas de recuperar a economia e o emprego, através de investimentos exequíveis no curto prazo, e que acelerem a transformação estrutural do país. Na dupla transição climática e digital, obviamente. Mas também na imperiosa necessidade de reforçarmos a coesão social e territorial e de aumentar o nosso potencial produtivo.”

António Costa aproveita o artigo de opinião para reconhecer que a pandemia contribuiu para dar “uma radiografia clara das nossas vulnerabilidades sociais” e as necessidades futuras: diversificar as valências e dotar a rede de cuidados de saúde primários de meios complementares de diagnóstico; alargar a rede de cuidados continuados integrados e paliativos; executar a reforma da saúde mental e reforçar os meios físicos e digitais do SNS; criar respostas e equipamentos para os idosos, a infância, a inclusão de pessoas com deficiências; reforçar a inclusão social dos mais desfavorecidos; assegurar habitação condigna a quem dela carece e habitação temporária e de emergência para vítimas de violência doméstica, refugiados, sem-abrigo; entre outras vulnerabilidades.

São também avançados alguns valores dos investimentos contidos no PRR que, explica António Costa, “está alicerçado num sólido enquadramento estratégico, a Estratégia Portugal 2030, que integra a 'Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030' desenvolvida pelo professor António Costa Silva”.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal estará em consulta pública entre os dias 15 de Fevereiro e 1 de Março, após o que seguirá para Bruxelas numa versão final. Este documento tem “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos” nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.