Os portugueses foram “vítimas” ou “cúmplices” da PIDE?

Duncan Simpson ignora o essencial para descobrir no acessório uma via para a nova interpretação do papel da PIDE. E para encontrar no povo português um responsável pela existência e durabilidade da ditadura fascista.

A resposta a esta pergunta, já de si redutora, tem uma resposta preliminar de Duncan Simpson, o investigador que a faz: “Os portugueses nunca foram somente um ‘povo-vítima’.” Uma resposta que, por não poder ser definitiva – nem agora nem depois , entra pelo domínio do senso comum como uma luva. Oliveira Marques, um dos historiadores que em primeiro lugar estudou as oposições ao regime (e, por obrigação, o grau de “adaptação” ou de “rejeição” dos portugueses ao regime fascista), costumava dizer nas suas aulas uma outra “verdade” que também não saía do mesmo domínio do senso comum: “As pessoas tinham de viver. Não podiam passar a vida toda em estado de ‘rejeição’.”

É uma boa pergunta, a de Duncan Simpson?

Evidentemente que o mais importante quando queremos acrescentar conhecimento é saber elaborar uma boa pergunta. Será aquela uma boa pergunta? Duncan Simpson pensa que sim. Baseia a sua conclusão preliminar em três dados: i) empiricamente, em 523 cartas que encontrou dirigidas à PIDE nos anos entre 1960 e 1968, todas elas indiciadoras de uma forte “interação” entre o povo português e a PIDE., na sua opinião; ii) a escassez da compreensão trazida pelas investigações tradicionais, centradas apenas na “violência” policial e na “repressão”; iii) a deformação anquilosada do olhar “antifascista”, que não consegue ver na PIDE apenas “funcionários do Estado” e antes evidencia a figura do “PIDE mal-encarado”. Para confirmar esta versão do “PIDE funcionário”, Duncan pede ajuda ao “historiador” Otelo Saraiva de Carvalho (em Cinco Meses Mudaram Portugal). Vivia-se em 1975, em cima dos tempos de justiça sobre os atos da PIDE. Querem ver como História e Política se tocam a todo o momento? Otelo Saraiva de Carvalho (para sossegar os portugueses “justiceiros” e para dar razão a Simpson, hoje) afirmava: “Em cem funcionários da ex-DGS que estejam presos, talvez uns 60 ou 70 nunca na vida tenham espancado ninguém.”

Que dizem as cartas?

Desconhecemos o conteúdo das 523 cartas lidas pelo investigador. No artigo em causa, o autor afirma que as cartas evidenciam três objetivos fundamentais: a obtenção de benefícios, a conclusão de uma vingança por denúncia ou a resolução de problemas sociais de toda a natureza. Em todos os casos, as cartas procuram a intermediação da PIDE para a resolução de um problema – são cartas dirigidas à PIDE. Desta constatação, o investigador parte para uma injustificada presunção – a de que houve uma forte “interação” entre a PIDE e o povo português. E vai até mais longe. Refere que o Arquivo do Ministério do Interior tem 462 candidaturas espontâneas de cidadãos que querem ingressar na PIDE (nos mesmos anos de 1960-68), o que, comparando com as candidaturas espontâneas para a GNR (255) e para a PSP (128), lhe deixa concluir que tal apelo coletivo apenas ajuda a matizar a “má fama” com que a historiografia tradicional e fiel ao “antifascismo” costuma retratar a polícia política.

Fixemo-nos na forte “interação”, referida pelo investigador, entre o povo português e a PIDE. E não ignoremos o conteúdo presumível das 523 cartas já lidas. Mas então perguntemos: podem estas 523 cartas ser representativas de outros milhares e milhares de cartas escritas – corajosamente! – pelos prisioneiros, pelos seus familiares e por outros cidadãos e organizações a exigir o julgamento, a libertação dos presos ou a protestar pelos tratamentos desumanos a que eram sujeitos os detidos? E não falamos destas cartas para as equiparar em conteúdo, intenção e atitude dos seus autores às referidas por Simpson. É que é necessário muito mais coragem para protestar ou exigir do que para denunciar alguém ou sujeitar-se à ignomínia do falso “pedinte”.

“Cúmplice”, “vítima” – ou lutador e combatente?

Não tenhamos dúvidas sobre a atitude do povo português: só não houve mais portugueses a manifestar-se contra a violência da PIDE por receio da violência da PIDE.

E houve milhares de portugueses que escreveram cartas à PIDE para obter benefícios pessoais ou para manifestar as suas convicções políticas de apoio ao regime? Sim. Ignorar que a Ditadura fascista teve apoiantes convictos e apoiantes oportunistas seria negar a evidência mais evidente. Nem o regime teria durado 48 anos se não conseguisse criar “vagas de consenso” em períodos fulcrais da sua existência. Provavelmente, não é deste “consenso” que falam as 523 cartas de Duncan Simpson. Se conseguimos “ler” alguma coisa através dos exemplos que nos dá, os autores e autoras destas cartas são antes o retrato da pobreza e da ignorância e miséria em que vivia uma boa parte do povo português. Muito mais do que os “cúmplices” que Simpson julga ter encontrado.

E, neste sentido, também as suas apressadas suposições de que foram poucos os “reprimidos” e muito poucos os que se “levantaram contra a PIDE” são pontos de partida ilusórios. Simpson ignora o silêncio forçado dos oprimidos. A quem não foi possível sair do seu país (a não ser “a salto”), a quem não foi possível ouvir a música ou ver os filmes proibidos que a Europa e o Mundo viam em liberdade, a quem não foi possível cultivar o saber, a quem não foi possível viver segundo os padrões mínimos de dignidade humana. E também ignora as múltiplas formas de resistência que nunca ficaram limitadas às ações políticas das “minorias ativas”. Simpson sabe o que foram os movimentos de resistência camponesa na Madeira ou das Terras Altas? Simpson ignora seguramente que milhares de portugueses “festejaram” o 1.º de Maio de 1962. Que muitos milhares participaram em movimentos eleitorais semi-legais (como as eleições de 1945, de 1958 e de 1973).

Compreender é ignorar o essencial?

Simpson ignora o essencial para descobrir no acessório uma via para a nova interpretação do papel da PIDE. E para encontrar no povo português um responsável pela existência e durabilidade da ditadura fascista. Diz ele, para ir além da “violência” e da repressão” de que falam Fernando Rosas e Irene Pimentel, os dois historiadores que lhe servem de referência para a “historiografia antifascista” que procura suplantar com o seu estudo.

Mas então o que há para além da “violência” e da repressão” são mesmo estas cartas a denunciar as “atividades subversivas do padre Sebastião B.”? E cartas como estas  de vergonhosa (e falsa!) denúncia – podem ser cartas tidas como de pessoas “cúmplices” da PIDE? Ou antes de gente vil que se serve do terror da PIDE para exercer violência sobre os seus concidadãos?

Parece talvez que Simpson está mais capacitado para estudar a sociologia comportamental do “bas-fond” da sociedade portuguesa em tempo de vil ditadura. E, nesse caso, talvez o estudo lhe possa ser útil para perceber o que significa ser “vítima” da miséria e da sujeição às formas mais abjetas de comportamento social para poder sobreviver num país fascista.

Sedu-lo o facto de poder contribuir para mostrar como a cultura de “denúncia” contribuiu para fortificar o regime e para dar poder à PIDE. Mas para isso talvez necessitasse de menos trabalho – bastava olhar para os milhares e milhares de cartas dos “bufos” à PIDE e a todas as instâncias de poder. Falta, porventura, a Duncan Simpson conhecer melhor o “espírito inquisitorial” que persiste da noite dos tempos…

Uma dúvida, por último

Fica uma dúvida – embora legítima, na nossa opinião. Que é aquela que perpassa pelas discussões que atravessam toda a Europa, de Ocidente a Oriente, sobre a existência dos fascismos e dos totalitarismos. Quando alguém pretende concluir que o povo português foi “cúmplice” da ditadura isso acontece com a finalidade de esclarecer a verdade dos factos, ou antes com a finalidade de demonstrar que o povo português não combateu a ditadura porque ela lhe parecia uma boa solução? Sabemos bem como estas formas absurdas de análise desembocam facilmente na via do negacionismo. E como isso ajuda que outros, mais comprometidos com a realidade política atual, defendam a “ditadura temporária” para endireitar o país como uma solução natural.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico