Nos últimos dez anos, as preocupações dos portugueses em relação ao ambiente têm vindo a evoluir de forma muito favorável. Um estudo promovido pela Sociedade Ponto Verde mostra que nove em cada dez inquiridos reciclam embalagens. Este é o comportamento mais comum dos cidadãos em defesa do ambiente, seguindo-se a redução do consumo de plástico. Os principais motivos que levam os portugueses a separar embalagens são a “forte consciência ambiental” (79,1%), o civismo (72,2%) e o reaproveitamento dos resíduos em novos produtos (54,4%).

Mas se a reciclagem é o gesto que mais praticam, há conceitos que ainda estão quase no domínio do abstrato como é o caso, por exemplo, da economia circular. Este dado mostra que há muito caminho a percorrer a nível nacional e europeu para informar e consciencializar a sociedade sobre os temas ambientais e a sua interligação. A nova agenda do consumidor, que esteve recentemente em debate em Lisboa, no âmbito de uma iniciativa da Presidência Portuguesa do Conselho União Europeia, e onde a Sociedade Ponto Verde foi convidada a participar, é um instrumento fundamental para clarificar conceitos e mobilizar as pessoas para a transição ecológica e digital.

Esta nova agenda do consumidor tem uma grande responsabilidade em promover uma clarificação e uma difusão de informação compreensível e harmonizada em toda a Europa e nos consumidores europeus. Não estamos a falar só de rotulagem, dos símbolos que permitam garantir ao consumidor que de facto aquele produto cumpre um conjunto de requisitos para a sustentabilidade, mas da mudança de comportamentos e da sensibilização para atitudes que são fundamentais.

Vamos assistir na Europa e em Portugal a uma grande transformação daquilo que são os nossos hábitos de consumo para a sustentabilidade e precisamos de oferecer ao consumidor soluções e formas de garantir que reciclam mais e melhor, alinhadas com os princípios da economia circular. Na primeira linha desta “missão” está a inovação, que é central em toda a estratégia da transição verde. Inovação que vai da procura de embalagens “eco friendly” até ao consumo de produtos com menos impacto no ambiente, passando pela reutilização de embalagens.

Um outro desafio é uma harmonização naquilo que são os quadros regulatórios europeus para cada um dos países, para que não haja diferenciação na aplicação dessas mesmas regras e até desses mesmos quadros legislativos que podem, no limite, não proteger o consumidor. Todos os agentes da reciclagem têm a obrigação de trabalharem em conjunto e em diálogo permanente para atingir os ambiciosos e significativos objetivos da União Europeia ao nível da transição ecológica e digital.

Há muito ainda a fazer em domínios como o do comércio eletrónico, com ampla circulação de bens na União Europeia – que a pandemia estimulou e acentuou –, até à existência de infraestruturas que permitam a melhor separação de tudo aquilo que consumimos e que chegou ao seu final de vida, para melhor podermos encaminhar para reciclagem e cumprir a transição ecológica, que é um dos desígnios da economia circular.

Só convocando os consumidores para esta nova agenda que é sua conseguiremos dar sentido a tudo o que já fizemos até agora em Portugal: as diretivas europeias que acabámos de transpor relativamente à reciclagem e às embalagens, o conjunto de regras da diretiva dos plásticos de uso único e a diretiva da proibição ou diminuição significativa de colocação de resíduos em aterros.

Estes são passos fundamentais para evitar que a transição digital e ecológica na União Europeia não seja feita a várias velocidades. Harmonização, colaboração e cooperação são o “triângulo estratégico” que abrirá o caminho para a nova Europa verde, que está entre as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico