O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, quer a abertura de mais de 200 camas em unidades de cuidados intensivos (UCI) até meados deste mês. Este foi um dos pontos de uma declaração política sobre a situação no sector da saúde, na tarde desta terça-feira, do dirigente comunista.

Na intervenção, Jerónimo enumerou cinco medidas imediatas de reforço do Serviço Nacional de Saúde para fazer frente à pandemia de covid-19. Além do aumento da capacidade de resposta nas UCI, o líder do PCP reiterou a necessidade de contratação de mais profissionais de saúde.

Assim, elencou várias decisões, como a contratação de 500 profissionais que, disse, pode ser obtida pelo regresso dos países no estrangeiro onde trabalham os mais de 200 mil médicos e enfermeiros que emigraram. Estender os contratos a médicos estrangeiros e incentivar o regresso temporário ao trabalho dos profissionais que estão na reforma são outras das medidas que o PCP quer ver cumpridas, no curto prazo, pelo Governo.

“Temos de garantir as condições de protecção e de saúde pública”, considerou Jerónimo de Sousa, reiterando a posição dos comunistas de que o estado de emergência não responde a estas necessidades. Considerou, mesmo, que a aplicação, pela décima vez, desta medida excepcional, tem um efeito perverso: o encerramento de empresas e o despedimento de milhares de trabalhadores.

Jerónimo de Sousa foi particularmente duro com o facto de o défice de 2020 ter ficado abaixo do previsto pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro das Finanças, João Leão, em Outubro passado. Um resultado que foi obtido devido a uma evolução mais favorável das receitas fiscais e contributivas.

Nas medidas de apoio à economia e aos trabalhadores, o secretário-geral dos comunistas apontou o apoio a actividades económicas como o turismo, restauração e cultura. Jerónimo sublinhou que o regime de layoff deve ser a 100% e que os pais obrigados a ficar em casa para acompanhar os seus filhos e educandos, deverem receber os seus salários por inteiro e não limitados a 66%. Outra novidade proposta pelo PCP é que, em vez de esta medida afectar os progenitores e educadores de crianças até 12 anos, deve ser alargada até aos 16 anos. 

“Basta cumprir o Orçamento de Estado de 2021”, insistiu o líder do PCP, partido que viabilizou as contas públicas do executivo de Costa, justificando a existência de margem de manobra orçamental. “O Governo tem dispositivos legais para a mobilização dos privados”, insistiu.

Sobre o processo de vacinação, o dirigente comunista foi uma vez mais crítico pelo que definiu como dependência de Portugal dos acordos da União Europeia (UE). “A vacinação é um objectivo essencial e não se deve ceder às farmacêuticas, algumas norte-americanas”, afirmou.

“É uma decisão soberana a aquisição de vacinas noutros países [fora dos contratos de Bruxelas], Portugal dependente da UE é um condicionamento”, verberou. Por fim, acentuou a necessidade de serem combatidos os abusos no processo de vacinação que têm sido denunciados.