UE deve usar “todos os meios necessários” para aumentar produção de vacinas

Numa carta conjunta enviada para todas as capitais europeias, António Costa e Ursula von der Leyen, defendem abordagem comum europeia para assegurar capacidade de resposta à pandemia.

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Ursula Von der Leyen com António Costa, no lançamento da presidência portuguesa do Conselho da UE, em Lisboa Daniel Rocha

A União Europeia deve estar preparada para usar “todos os meios necessários” para aumentar a capacidade de produção de vacinas contra a covid-19, combinando esforços com a indústria farmacêutica para assegurar o fornecimento das doses necessárias para o cumprimento das metas da estratégia de vacinação, e trabalhando “em tempo real” com os cientistas para reagir “à emergência das novas variantes do vírus”, defendem o primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa carta conjunta enviada para todas as capitais, esta terça-feira.

Os dois responsáveis estão preocupados com o cenário de mutações futuras do SARS-Cov-2 e com o impacto que pode ter a multiplicação de novas variantes. “Devemos preparar-nos para esse risco, apoiando a proposta da Comissão de criação de um programa de bio-defesa”, que assegure capacidades para a detecção precoce de novos agentes patogénicos e os meios para uma resposta rápida: uma espécie de plataforma de cooperação estratégica público-privada para o “design, desenvolvimento, produção maciça e distribuição de vacinas”.

O executivo está já a preparar uma iniciativa nesse sentido, e deverá apresentá-la “no mais breve espaço de tempo”. “A pandemia de covid-19 e o risco acrescido de novos surtos futuros demonstram a necessidade de canalizar a nossa capacidade de I&D e a nossa produção industrial numa parceria eficiente entre os sectores público e privado”, diz a carta, a que o PÚBLICO teve acesso.

Oficialmente, a comunicação surge no rescaldo da discussão entre os líderes na videoconferência do Conselho Europeu de 21 de Janeiro, onde ficou patente uma “convergência de visões” relativamente aos desafios comuns aos 27 Estados membros, e foi expressa “a unidade” e o apoio pela estratégia definida pelo executivo comunitário para a resposta à pandemia.

Oficiosamente, a missiva surge na sequência de uma escalada de críticas relacionadas com a lentidão da campanha de vacinação e dirigidas contra a Comissão Europeia e as empresas farmacêuticas com quem Bruxelas negociou contratos de compra antecipada de milhões de doses de vacinas que ainda não chegaram ao mercado.

Como escreve António Costa, que assina a missiva na qualidade de presidente em exercício do Conselho da União Europeia, “o facto de ter sido possível arrancar com a vacinação em todos os Estados membros no mesmo ano em que o vírus apareceu” não deve deixar de ser considerado “um sucesso notável e sem precedentes” — apesar da recente sucessão de percalços que afectaram a credibilidade e esperança que a opinião pública depositava nesse processo.

Para restabelecer a confiança dos cidadãos, Costa e Von der Leyen dizem que vai ser preciso melhorar a capacidade de produção e acelerar o fornecimento de vacinas na União Europeia. Os dois responsáveis dizem que devem ser mantidos os esforços para garantir que as empresas respeitam integralmente os compromissos assumidos no âmbito dos contratos assinados com a UE.

Além disso, propõem que os Estados membros, em colaboração com a Comissão, estudem “novas soluções” que permitam a criação de novas cadeias de produção e abastecimento de vacinas, ou “através de investimento adicional na melhoria ou adaptação de fábricas existentes ou da construção de novas unidades industriais”, ou com a “facilitação de acordos entre as diferentes empresas da cadeia de valor”, semelhantes àqueles que algumas farmacêuticas já assinaram para aumentar a sua capacidade de resposta às encomendas.