Donos de restaurante que organizaram um protesto incorrem em crime de desobediência

Proprietários do restaurante Lapo organizaram uma manifestação junto ao estabelecimento. Participaram no protesto cerca de duas dezenas de pessoas, algumas sem máscara e sem assegurar distanciamento físico. PSP elaborou um processo-crime por desobediência aos promotores do protesto.

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Nuno Ferreira Santos/Arquivo

Os proprietários do restaurante no Bairro Alto, em Lisboa, que se recusaram a fechar portas no início do novo período de confinamento geral, organizaram uma manifestação ao final da tarde de quarta-feira. Podem agora incorrer em crime de desobediência, segundo disse ao PÚBLICO fonte oficial do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis). 

Quando entrou em vigor o novo período de confinamento geral e os espaços de restauração foram obrigados a encerrar, os proprietários do restaurante Lapo, no Bairro Alto, resistiram a fechar portas, invocando o Direito de Resistência, previsto pelo artigo 21.º da Constituição da República Portuguesa. Nessa noite, ainda serviram refeições à mesa, mas acabaram por decidir depois encerrar temporariamente. 

No entanto, ao final da tarde de quarta-feira, voltaram aos protestos, organizando uma manifestação junto ao restaurante, conforme divulgaram nas redes sociais do seu estabelecimento. 

Segundo fonte oficial do Cometlis, por volta das 21h30, encontravam-se cerca de 20 pessoas junto ao restaurante. Algumas imagens que foram partilhadas nessas redes sociais, que entretanto foram eliminadas, mostravam que muitos dos participantes no protesto não estavam a usar máscara nem a cumprir distanciamento social, duas das medidas mais básicas para impedir a propagação da covid-19. 

O protesto decorreu no dia em que se bateu mais um infeliz recorde: morreram 303 pessoas no país devido à covid-19, o dia mais mortal desde o início da pandemia. Há 782 pessoas internadas em unidades de cuidados intensivos. 

Os agentes da PSP que acompanharam o protesto organizado elaboraram um processo-crime aos promotores do protesto por “desobediência pelo facto de não terem criado mecanismos de distanciamento físico, por estarem num local diferente do comunicado e pelo incitamento à desobediência civil”, explicou ao PÚBLICO a mesma fonte. O processo será agora remetido para o Ministério Público. 

Só por volta das 22h45 os manifestantes abandonaram o local, “sem nenhum incidente a registar”, disse a mesma fonte.