Todos os estabelecimentos de ensino estarão encerrados nas próximas duas semanas. A pergunta para a qual todos os responsáveis do sector procuram agora resposta é outra: o que acontece depois destes 15 dias? O Governo não antecipa cenários, mas as associações de directores e a Confederação das Associações de Pais (Confap) concordam que o regresso às aulas presenciais deve ser faseado, dando prioridade aos alunos mais novos.

A opção tomada pelo Governo era a que tinha sido defendida pelos representantes dos pais nos últimos dias. É uma “boa solução para serenar os ânimos e ganhar forças”, sintetiza o presidente da Confap, Jorge Ascenção. A proposta que a associação fez chegar ao Ministério da Educação apontava também para um retorno gradual dos alunos às escolas. Um regresso de todos os estudantes seria “precipitado”, defendem.

Os representantes dos directores concordam com a ideia, antecipando que dentro de duas semanas “dificilmente existirão condições sanitárias” para voltar a uma situação semelhante à desta semana, afirma Filinto Lima da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

O cenário “ideal” para a Confap seria o regresso dos alunos do 1.º e 2.º ciclo às aulas presenciais a partir de 8 de Fevereiro. Os colegas mais velhos, do 3.º ciclo e do ensino secundário, mantêm-se em ensino à distância por mais algum tempo. Caso a evolução da pandemia não o permita, terá que haver “uma nova alteração ao calendário lectivo”, defende Jorge Ascenção.

O Ministério da Educação não faz antecipações. Em conferência de imprensa, o ministro Tiago Brandão Rodrigues traçou os cenários óbvios: dentro de duas semanas, regressam as aulas presenciais ou os alunos passam para o ensino à distância. O governante sublinha que não haverá margem no calendário lectivo para repetir a solução agora encontrada.

As duas semanas de paragem, que começam esta sexta-feira, vão ser compensadas pelo sacrifício das férias de Carnaval (de 15 a 17 de Fevereiro) e uma semana das férias de Páscoa, previstas para o período entre 24 de Março e 5 de Abril e que já eram este ano mais curtas. Os restantes dias serão acrescentados no final do ano lectivo, previsto para 9 de Junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos. As provas finais de avaliação nestes anos de escolaridade condicionam as mexidas no calendário de Junho.

Dificilmente será evitável o regresso do ensino à distância, algo que a Confap quer a todo o custo evitar. “Não funciona em termos pedagógicos, por muito esforço que os professores façam”, defende Jorge Ascenção. “Os professores não têm essa formação e nem todos os alunos têm condições.”

Na conferência de imprensa desta quinta-feira, o ministro da Educação foi questionado sobre se a decisão de transformar em férias as duas semanas de paragem das aulas em tempo de férias seria um reconhecimento de que o Governo não criou as condições prometidas para o ensino à distância. Tiago Brandão Rodrigues recusou essa possibilidade e deu uma justificação pedagógica para a medida: “Nada substituiu o processo de aprendizagem.”

O primeiro-ministro chegou a anunciar, em Abril, que o ano lectivo ia começar com “o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário” assegurado, mas depressa o Governo reviu a promessa e anunciou que o programa Escola Digital seria faseado. O Ministério da Educação tem estado a cumprir esse calendário: os primeiros 100 mil computadores, destinados preferencialmente a alunos carenciados do ensino secundário, foram entregues nas escolas no 1.º período. Entretanto, foram feitas duas novas compras, elevando para 335 mil os equipamentos já adquiridos pela tutela. Estes computadores não têm ainda uma data prevista para serem entregues nas escolas.

“A situação está muito melhor do que estava em Março”, avalia Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. E dá o exemplo da escola que dirige, em Sanfins, onde o número de alunos sem equipamento para ter aulas remotamente baixou de 30 para 15% entre Março do ano passado e o actual momento. Este director reconhece, no entanto, que nem todos os alunos terão as condições ideais para o ensino à distância. Seja por falta de computadores ou acesso à Internet, seja por viverem em zonas onde as comunicações são limitadas.

A Associação Nacional de Dirigentes Escolares discordou da solução encontrada pelo Governo. Manuel Pereira considera “um erro grave” que as duas semanas de encerramento das escolas sejam de “férias”. A interrupção vai quebrar “o ritmo de trabalho dos alunos”, que apenas há três semanas voltaram de férias de Natal. A associação defendia que se avançasse de imediato para o ensino à distância. “As escolas prepararam-se desde Setembro para uma situação destas.” Em muitas escolas, os impactos da pandemia obrigaram, ao longo do 1.º período, a usar várias soluções: houve professores a dar aulas a partir da escola a turmas que estavam em confinamento; docentes que deram aulas a partir de casa a turmas que estavam na escola, com um professor de acompanhamento; ou turmas divididas ao meio, entre alunos em regime presencial e outros colegas a assistir à mesma aula a partir de casa.

Opinião diferente tem o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. As condições que agora existem nas escolas “não são muito diferentes das do ano passado”. As escolas “continuam sem ter equipamento” e a maioria dos alunos “não tem autonomia digital”. Nogueira espera, por isso, que as próximas duas semanas sirvam “para fazer o que não foi feito até aqui”, criando as condições que agora defende faltarem.