Recolher obrigatório, confinamentos e escolas fechadas. Quais as medidas implementadas na Europa após as festas?

Entre o recolher obrigatório, confinamentos, o encerramento de escolas e lojas e a imposição da realização de testes à covid-19 ou de um período de quarentena para quem chega do exterior, o PÚBLICO reuniu as medidas adoptadas por alguns países da Europa para amenizar o aumento de casos de covid-19 após o Natal e o Ano Novo.

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Londres, Reino Unido HENRY NICHOLLS/Reuters

As estratégias variam, mas uma grande parte dos países europeus já apresentaram as medidas para conter a propagação do novo coronavírus e amenizar o aumento de casos de covid-19 — que, nalguns casos, já se verifica e noutros é antecipado após o Natal e o Ano Novo. Entre o recolher obrigatório, confinamentos, o encerramento de escolas e lojas e a imposição da realização de testes à covid-19 ou de um período de quarentena para quem chega do exterior, o PÚBLICO reuniu as medidas adoptadas por alguns países da Europa.

Inglaterra

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou na segunda-feira um terceiro confinamento nacional de seis semanas para travar a aceleração da covid-19 em Inglaterra e o avanço da nova variante do SARS-CoV-2, que pode ser até 70% mais transmissível. Segundo Johnson, o Reino Unido encontra-se num “momento crítico” e, por isso, são necessárias medidas “fortes o suficiente”.

“O Governo está a dar instruções novamente para ficarem em casa. Só podem sair de casa por motivos restritos previstos na lei, como comprar bens essenciais, trabalhar se não o puderem fazer de casa, fazer exercício, ter assistência médica, ou escapar a violência doméstica”, anunciou o primeiro-ministro britânico numa comunicação televisiva. Na quarta-feira, o Parlamento irá reunir-se extraordinariamente para aprovar as medidas a nível nacional.

A imposição do novo nível 5 na escala de restrições inclui ainda o encerramento das escolas e universidades até pelo menos meados de Fevereiro para a maioria dos alunos (que passam a ter aulas online), excepto para filhos de trabalhadores de serviços considerados essenciais.

O comércio não essencial, cabeleireiros e ginásios vão permanecer encerrados em Inglaterra e os bares e restaurantes só podem servir em regime de take-away.

Já esta terça-feira, dia em que o Reino Unido registou mais 830 mortes por covid-19 e 60.916 novos casos (um novo máximo diário), Boris Johnson anunciou que o Governo britânico planeia exigir em breve a realização de um teste à covid-19 aos passageiros que cheguem ao Reino Unido vindos do estrangeiro para impedir a propagação do novo coronavírus — uma medida implementada já por vários outros países.

Espanha

A Catalunha anunciou na segunda-feira um endurecimento das restrições para combater o aumento dos contágios, tendo proibido a circulação entre concelhos e imposto o encerramento dos ginásios e centros comerciais. Apenas as lojas essenciais, como as farmácias e supermercados, poderão permanecer abertas durante o próximo fim-de-semana.

As novas restrições anunciadas na Catalunha (que tem o segundo número mais elevado de casos e mortes em Espanha a seguir a Madrid) entrarão em vigor na quinta-feira e durarão até 17 de Janeiro. “Temos de parar a transmissão e a principal forma de o fazer é reduzir toda a actividade social”, afirmou em conferência de imprensa a ministra da Saúde da Generalitat, o governo da Catalunha, Alba Vergés. As medidas não irão afectar, contudo, os bares e restaurantes, que poderão receber clientes durante o pequeno-almoço e o almoço e servir em regime de take-away durante o jantar. Na noite de Reis, que se celebra esta terça-feira, há recolher obrigatório a partir das 23h e só se podem juntar, no máximo, dez pessoas nesta data.

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Barcelona, Espanha Nacho Doce/REUTERS

Outras comunidades autónomas endureceram também as restrições: Castela e Leão planeia pedir um período de confinamento de duas semanas no próximo Conselho Interterritorial de Saúde, enquanto na Comunidade Valenciana o recolher obrigatório foi antecipado (a partir das 22h e até às 6h) e o cerco sanitário da comunidade prorrogado durante o mês de Janeiro. Contudo, as aulas serão retomadas a 7 de Janeiro. A Estremadura, por sua vez, irá encerrar os bares nos municípios com maior incidência da covid-19 (como Cáceres e Badajoz) e apenas permitirá o regresso às aulas presenciais a 11 de Janeiro para o ensino primário e creches (os restantes alunos irão continuar a ter aulas online até pelo menos 17 de Janeiro). Já La Rioja irá limitar os ajuntamentos a um máximo de quatro pessoas e adiantará também o horário do recolher obrigatório para as 22h a partir de 7 de Janeiro, avança o diário El País. Na semana passada, Aragão tinha também já anunciado o encerramento das actividades não essenciais a partir das 20h.

Na comunidade de Madrid, algumas localidades como Ciempozuelos, Mejorada del Campo, Villarejo de Salvanés, Navalcarnero e Algete entraram em confinamento e o recolher obrigatório mantém-se entre as 00h e as 6h.

Espanha decretou o estado de emergência até Maio de 2021, havendo actualmente um recolher obrigatório nocturno em vigor.

Itália

O Governo italiano aprovou na noite de segunda-feira novas medidas de restrição, tendo anunciado que os alunos do ensino secundário apenas regressarão à escola a 11 de Janeiro (e não no dia 7 como estava previsto).

O executivo de Giuseppe Conte aprovou um novo decreto, em vigor entre os dias 7 e 15 deste mês, que proíbe a circulação entre regiões excepto por razões de saúde, emergências ou de trabalho. Os ministros italianos decidiram ainda manter algumas restrições durante o próximo fim-de-semana, nos dias 9 e 10 de Janeiro, altura em que todo o país entrará no nível “laranja” (o segundo dos três níveis de risco determinados pelo Governo), o que inclui o encerramento de centros comerciais e outros estabelecimentos. Porém, o executivo concordou aliviar algumas restrições durante os dias da semana.

Em Itália continua em vigor o recolher obrigatório nacional a partir das 22h e os bares e restaurantes permanecem encerrados a partir das 18h. No sábado, o Ministério da Saúde adiou também a reabertura das estâncias de esqui para 18 de Janeiro, após pedidos dos governadores regionais e o aconselhamento dos especialistas de saúde.

No início de Dezembro, o primeiro-ministro italiano anunciou também que, entre 21 de Dezembro e 6 de Janeiro, os italianos e turistas que entrem no país vindos do estrangeiro terão de cumprir um período de quarentena.

França

França alterou também o horário do recolher obrigatório (imposto em Dezembro até 20 de Janeiro), cujo início passou das 20h para as 18h em 15 localidades (que não incluem Paris, Lyon nem Marselha). “O vírus continua a circular em França com uma disparidade entre territórios”, anunciou, no início do mês, o porta-voz do Governo Gabriel Attal, acrescentando que a lista de regiões onde a medida foi implementada seria revista dentro de uma semana. Os bares, restaurantes e espaços culturais mantêm-se também encerrados.

Nesta segunda-feira, o epidemiologista e conselheiro do Governo Arnaud Fontanet disse à rádio France Info que a taxa de incidência da covid-19 no país é ainda muito elevada, pelo que o Governo não pode aliviar as restrições em vigor.

Bélgica

A Bélgica, que tem uma das mais elevadas taxas de mortalidade per capita por covid-19 da Europa, apertou as restrições, no final do mês de Dezembro, passando a exigir a todos os passageiros que viajaram para o estrangeiro a realização de um teste à covid-19. Alguns especialistas revelaram que o país poderá enfrentar um novo aumento de casos, conforme experienciou em Fevereiro do ano passado, quando milhares de belgas regressaram ao país (muitos deles infectados) depois de terem estado de férias em estâncias de esqui.

Os turistas e cidadãos belgas vindos de países incluídos na lista das “zonas vermelhas” de risco (onde se inclui Portugal) têm de cumprir um período de quarentena no regresso, sendo também obrigados a realizar um teste de diagnóstico à covid-19 no primeiro e sétimo dias de quarentena.

As pessoas que “desempenham funções críticas em sectores essenciais”, assim como os alunos que têm de fazer um exame ou residentes na Bélgica que tenham viajado para o estrangeiro por motivos profissionais (caso haja um comprovativo do empregador) estão isentas da quarentena.

Alemanha

A Alemanha irá prolongar o confinamento nacional até ao final de Janeiro e introduzir restrições mais apertadas para conter a propagação do novo coronavírus. “Temos de reduzir mais os contactos porque vimos que não fomos capazes de diminuir a incidência nas últimas semanas tanto quanto gostaríamos”, afirmou esta terça-feira a chanceler alemã Angela Merkel, após uma reunião com os líderes dos 16 estados federais.

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Berlim, Alemanha Fabrizio Bensch/REUTERS

As novas regras impõem, pela primeira vez, restrições ao nível das viagens não essenciais para residentes das áreas mais atingidas pela covid-19. Em cidades e distritos onde o número de novos casos de covid-19 é superior a 200 por 100 mil habitantes nos últimos sete dias, a circulação está limitada a um raio de 15 quilómetros.

Há também novos limites no que respeita aos ajuntamentos, sendo que os membros de um agregado familiar apenas se podem reunir com uma pessoa de outro agregado. As lojas e restaurantes permanecerão encerrados, assim como as escolas (com as aulas a manterem-se online) até pelo menos ao final do mês.

“Acreditamos que estas medidas se justificam, mesmo que sejam duras”, disse Merkel, acrescentando que as medidas serão revistas a 25 de Janeiro.

Escócia

A chefe do governo da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou um novo confinamento a partir de terça-feira, tendo apelado a que as pessoas permaneçam em casa (excepto por razões de força maior) para aliviar a pressão sobre os hospitais numa altura em que a nova variante do SARS-CoV-2 tem levado a um aumento exponencial de casos. “Estou mais preocupada com a situação que enfrentamos agora do que em qualquer momento desde Março do ano passado”, afirmou. As escolas irão permanecer encerradas para a maioria dos alunos (excepto filhos de trabalhadores essenciais).

Países Baixos

O plano de vacinação contra a covid-19 vai começar nos Países Baixos esta quarta-feira, sendo este o último país da União Europeia a iniciar o processo — algo que já valeu várias críticas ao Governo por parte dos deputados holandeses.

Os Países Baixos entraram em confinamento em meados de Dezembro, com o encerramento das escolas, bares, restaurantes, teatros, lojas não essenciais e outros locais públicos durante pelo menos cinco semanas. Além disso, foram impostos limites aos ajuntamentos e os cidadãos foram aconselhados a evitar viagens não essenciais ao exterior até Março. As medidas levaram a uma diminuição da taxa de infecção nos últimos dias, embora esta permaneça entre as mais elevadas da Europa.

Jaap van Dissel, especialista em doenças infecciosas do Instituto Nacional de Saúde Pública (RIVM), afirmou no final de Dezembro que o confinamento nacional nos Países Baixos terá de continuar em vigor provavelmente até meados de Fevereiro e possivelmente, nessa altura, apenas poderá ser parcialmente levantado.

Polónia

A Polónia anunciou a imposição de um confinamento parcial em todo o país entre 28 de Dezembro e 17 de Janeiro de 2021, com o encerramento de centros comerciais, estâncias de esqui e hotéis, permanecendo apenas abertos os estabelecimentos essenciais, como farmácias e supermercados. Além disso, foi também proibida a circulação na véspera de Ano Novo.

À data do anúncio, o ministro da Saúde polaco, Adam Niedzielski, também revelou que seria imposto um período de quarentena de dez dias para todas as pessoas que entrassem no país durante essas três semanas.

Os ajuntamentos em público estão limitados a um máximo de cinco pessoas, havendo também um limite de pessoas que podem permanecer nos transportes públicos e nas igrejas. Os restaurantes e bares irão permanecer encerrados, assim como as escolas que vão continuar fechadas até 17 de Janeiro.

Irlanda

O Governo irlandês pondera implementar restrições no sector industrial e da construção, bem como um possível encerramento das escolas pelo menos até ao final de Janeiro, anunciou esta terça-feira o primeiro-ministro irlandês Michéal Martin.

Martin, que impôs no final de Dezembro o encerramento dos bares e restaurantes e proibiu as visitas domiciliares, destacou numa entrevista recente à emissora RTE que o aumento dos casos de covid-19 nos últimos dias é “muito sério”. O confinamento generalizado na Irlanda foi decretado entre 25 de Dezembro e 12 de Janeiro, sendo que uma grande parte do comércio encontra-se encerrada. No entanto, as pessoas podem sair de casa para praticar exercício físico, mas apenas a uma distância de cinco quilómetros da sua habitação.

Áustria

A Áustria prolongou o confinamento, que teve início a 26 de Dezembro (e que se devia estender até 17 de Janeiro), durante mais uma semana, até 24 de Janeiro. O país descartou os planos que tinha para permitir que qualquer pessoa com um teste negativo à covid-19 pudesse escapar ao confinamento uma semana antes do seu fim oficial, tendo prolongado as restrições e decidido manter os restaurantes e lojas não essenciais encerradas.

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Viena, Áustria Leonhard Foeger/REUTERS

A decisão surgiu depois de os partidos da oposição terem bloqueado um projecto de lei que permitiria às pessoas com um teste negativo à covid-19 escaparem antecipadamente ao confinamento. Porém, não ficou ainda claro se as escolas também permanecerão encerradas até 24 de Janeiro ou se poderão reabrir no dia 18, conforme previsto inicialmente.

Grécia

O Governo da Grécia atenuou em Dezembro o rigoroso confinamento que tinha sido imposto a 7 de Novembro, numa altura em que se aproximavam as festas de Natal e de fim de ano. Porém, devido aos receios de uma terceira vaga da covid-19, o executivo de Atenas decidiu reimpor, no passado sábado, um confinamento estrito durante pelo menos uma semana, tendo posto termo às celebrações nas igrejas e encerrado o comércio não essencial. Os cabeleireiros, livrarias e outras lojas permanecerão encerrados.

As medidas entraram em vigor no passado domingo e impõem também o recolher obrigatório nocturno a partir das 21h (uma hora antes do imposto anteriormente). Segundo o porta-voz do Governo Stelios Petsas, o objectivo é permitir que as escolas possam reabrir a 11 de Janeiro.