Deputados do PS pedem “mais rapidez” e mais meios para combater a violência doméstica

Os deputados socialistas apelam a uma vigilância activa, mas pedem mais prevenção, mais casas de abrigo e mais meios para combater a violência doméstica.

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PS tem lembrado as vítimas da violência doméstica nas últimas semanas Nuno Ferreira Santos

Para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado a 25 de Novembro, os deputados do grupo parlamentar do PS têm partilhado declarações para alertar e denunciar a violência exercida contra as mulheres e apelar à sua erradicação. A campanha foi lançada pela organização das mulheres do PS – Mulheres Socialistas-Igualdade e Direitos (MS-ID)– e decorre até esta quinta-feira, 10 de Dezembro.

Os deputados do PS pedem “mais rapidez” de resposta contra “a principal pandemia universalmente tolerada do nosso tempo”. De acordo com o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), só este ano (até 15 de Novembro) foram assassinadas 30 mulheres, 16 delas em contexto de relações de intimidade.

Um dos primeiros socialistas a pronunciar-se foi Jorge Lacão. O deputado do PS pede um “compromisso” no “plano político, medidas legais e administrativas” e defende que a “cultura da tolerância tem de ser temperada com a cultura da responsabilidade”. Para os agressores, Jorge Lacão pede a “aplicação das sanções devidas, sem descurar os programas de reinserção possível”, mas insiste no caminho da prevenção, o que exige uma mudança social. “O combate à violência doméstica será, por fim, tanto mais conseguida quanto a educação para a solidariedade e o respeito pelo outro estiverem presentes no nosso modo cultural de ser”, conclui o deputado e advogado.

Também o deputado Raul Castro, ex-presidente da Câmara de Leiria, acredita que “a chave está na alteração das mentalidades”, e sublinha que esse é “um trabalho incessante e longo, mas absolutamente necessário”. “Ser violento é transferir para outrem a degradação que há no próprio”, resume.

O deputado Porfírio Silva sublinhou que a violência contra as mulheres “é a mais frequente e sistemática violação de direitos humanos” e acusa aqueles que são indiferentes de “cumplicidade" neste crime. Por sua vez, Joaquim Barreto, líder distrital do PS-Braga, destacou o papel das autarquias locais que “com as suas políticas de proximidade, têm nesta luta um papel decisivo”, defendeu.​

O deputado Tiago Barbosa Ribeiro destaca que a violência doméstica se exerce esmagadoramente contra as mulheres e classifica-a como “uma violência primitiva, cobarde e abjecta”. Uma brutalidade que, continua, “não olha a classes sociais, a rendimentos nem a profissões” e é “transversal a toda a sociedade”. Destacando o caminho que foi percorrido até tornar este crime como um crime público (em 2019, 21% das denúncias de violência nas relações de intimidade feitas às forças de segurança tinham origem numa testemunha), o deputado pede que se mobilizem “todos os poderes públicos” para eliminar de vez este flagelo.

O socialista Francisco Pereira pede mais acções de sensibilização e formação, para homens e mulheres, para combater preconceitos e alterar “velhos hábitos”. A educação deverá ser o foco, mas pede também outras medidas “concretas”, tais como a criação de “mais casas abrigo e de soluções que promovam o efectivo afastamento entre vítima e agressor”.