Estado de Direito é “a base de tudo” e uma “obrigação” para todos na UE

Avaliação das conclusões do relatório sobre o Estado de Direito na UE arranca esta terça-feira, sob a direcção do ministro alemão para a Europa, Michael Roth. Presidência portuguesa assume condução do processo em Janeiro.

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Comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, apresentou o primeiro relatório anual sobre o Estado de Direito na UE a 30 de Setembro Reuters

Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca e Estónia serão os primeiro cinco Estados membros a ser escrutinados pelos restantes parceiros da União Europeia, esta terça-feira, no âmbito de um processo de avaliação das conclusões do primeiro Relatório Anual sobre o Estado de Direito, elaborado pela Comissão Europeia.