Marcelo diz ao tribunal que nunca falou com o director da Polícia Judiciária Militar

Marcelo Rebelo de Sousa publicou as respostas às duas perguntas que o juiz lhe fez no âmbito do processo de Tancos na página oficial da Presidência da República.

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Marcelo depôs por escrito no processo de Tancos LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa prestou nesta quinta-feira depoimento como testemunha no processo de Tancos, que está em fase de julgamento no tribunal de Santarém, e confirmou que “nunca falou com o director da Polícia Judiciária Militar (PJM)”.

O chefe de Estado assumiu ainda que decidiu ter, naquele caso, “como interlocutor, apenas, a senhora procuradora-geral da República, naturalmente sempre dentro dos estritos limites da lei, nomeadamente, da autonomia do Ministério Público”.

As respostas do Presidente da República às duas perguntas feitas nesta quinta-feira pelo juiz – dia em que recebeu o correspondente pedido – foram feitas por escrito e divulgadas na página oficial de Internet da Presidência. “Tal como anunciou publicamente, o Presidente da República dá a conhecer aos portugueses as respostas enviadas às duas perguntas”, lê-se na nota.

É na resposta à primeira pergunta, sobre uma reunião em Tancos no dia 4 de Julho de 2017, que Marcelo Rebelo de Sousa explica a escolha de Joana Marques Vidal (e mais tarde de Lucília Gago) como sua interlocutora para as informações relativas ao caso, repetindo que nunca falou com a cúpula da PJM.

O Presidente explica que nesse dia visitou toda a área dos paióis, viu os postos de vigia e as redes de protecção, percorreu a pé o caminho entre o paiol em causa e as redes e sugeriu uma reunião para esclarecimento do acontecido.

“No decurso dessa reunião, agentes da PJM expuseram diligências e conclusões, aludindo a escuta levada ao conhecimento do Ministério Público – tempos antes do desaparecimento do material militar – com eventual utilidade para o mais tarde acontecido, que não teria sido reportada a nenhuma autoridade militar, bem como a intervenção da Polícia Judiciária, sob a direcção do Ministério Público, que estaria a criar problemas à sua actuação”, conta o Presidente.

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Marcelo tomou notas e disse que iria transmitir as preocupações a Joana Marques Vidal e a Francisca Van Dunem, ministra da Justiça. “No termo da reunião, já à saída, por sugestão do senhor ministro da Defesa Nacional para que falasse com o director da Polícia Judiciária Militar, o Presidente da República chamou-o e disse-lhe que iria falar com ele, oportunamente”, lê-se nas respostas. Mas tal conversa nunca chegou a acontecer.

Na resposta à segunda pergunta, sobre as circunstâncias em que teve conhecimento do aparecimento das armas e de que poderia haver uma encenação, Marcelo conta que estava em casa quando, “no meio da atenção prioritária dada à tragédia dos fogos (de Outubro de 2017) e à situação política emergente”, soube, pela comunicação social, do aparecimento do material.

“Não recebera, sobre esse aparecimento, qualquer outra comunicação anterior, nem do Governo, nem de chefias militares, nem de Belém, nomeadamente da Casa Militar, seu chefe, assessores ou ajudantes de campo”, explica o Presidente que acrescenta ter falado, nesse dia, com a procuradora-geral da República “indignada com a marginalização do Ministério Público, que considerava ilegal e muito grave”.

Já sobre o facto de ter existido eventual encenação no aparecimento do material, no dia 25 de Julho de 2018, Marcelo confirma que o soube através de Joana Marques Vidal.