Quem é Lucília Gago, a nova procuradora-geral da República?

É especialista em Direito de Família e Menores. Vai liderar o Ministério Público em substituição de Joana Marques Vidal.

Lucília Gago é a nova procuradora-geral da República
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Lucília Gago é a nova procuradora-geral da República DR

Lucília Gago chega aos 62 anos ao lugar máximo de coordenação do Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República, onde substitui Joana Marques Vidal que ocupou o cargo nos últimos seis anos.

Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago nasceu em Lisboa, a 26 de Agosto de 1956. É, desde 2017, responsável e fundadora do Gabinete de coordenação a nível nacional dos magistrados do Ministério Público na área da Família, da Criança e do Jovem, na Procuradoria-Geral da República. Lugar para onde foi convidada precisamente por Joana Marques Vidal.

Entre 2016 e 2017, substitui Maria José Morgado como directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, também a convite de Joana Marques Vidal.

Como representante da PGR faz parte desde 2009, da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens. Já entre 2014 e 2015 foi a coordenadora comissão legislativa que procedeu à revisão do regime jurídico do processo de adopção.

O seu trabalho de especialização na área do Direito de Família e da Criança começou há quase duas décadas. Entre 2006 e 2012, foi coordenadora distrital dos magistrados do Ministério Público da primeira instância, no âmbito da jurisdição de família e menores.

Foi professora da mesma área de Direito do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) entre 2012 e 2016, período em que também coordenou o CEJ. Nessa qualidade concebeu e elaborou vários e-books, nomeadamente Violência Doméstica – implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno. Foi membro dos conselhos de redacção das Revistas do Ministério Público e do Centro de Estudos Judiciários.

Procuradora desde 1994

Lucília Gago é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo terminado o curso em 1978. Dois anos depois entrou no CES. Já como magistrada do Ministério Público, foi desde 1981, delegada do procurador da República, quer em Varas Cíveis quer num Juízo Correccional.

Sobe a procuradora da República em 1994, tendo desempenhado as suas funções numa Vara Criminal de Lisboa, no DIAP de Lisboa e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa. No DIAP de Lisboa esteve primeiro numa secção de competência genérica e depois numa secção sobre crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económico-financeira.

No período compreendido entre 2002 e 2005 foi procuradora coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, iniciando aqui a especialização neste domínio específico do Direito. Em Setembro de 2005 é promovida a procuradora-geral-adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, tendo até 2012, representado o Ministério Público numa secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa.

Simultaneamente desempenhou funções no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal e na direcção de inquéritos criminais sobre responsabilidade criminal de magistrados.