Comissão quer enquadrar discurso homofóbico e violência contra LGBTQI nos crimes de ódio

Estratégia da UE para a Igualdade LGBTQI inclui iniciativa legislativa para reconhecimento mútuo dos direitos de parentalidade nos 27 Estados membros.

Foto
Vera Jourová e Helena Dalí na apresentação da estratégia EPA

A Comissão Europeia quer alargar o enquadramento jurídico dos crimes de ódio para passar a abranger acções direccionadas contra a população LGBTQI (lésbica, gay, bissexual, trans, queer e inter-sexo), permitindo a penalização do discurso homofóbico, incluindo online, bem como outros actos de violência como bullying com base na orientação sexual e na identidade, expressão ou atributos de género.