Há seis países da UE com equilíbrio de género no Parlamento e Portugal é um deles

O Índice de Igualdade de Género coloca Portugal 6.6 abaixo da média da União Europeia, mas o país está a melhorar a pontuação e isso deve-se muito às quotas.

Política
Foto
Nuno Ferreira Santos

No Índice de Igualdade de Género, Portugal obtém 61.3 pontos em 100. São mais 7.6 do que em 2010, mas 6.6 abaixo da média comunitária. A mudança acontece devagar na União Europeia, que, por este andar, demorará 60 anos a alcançar a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.

Este instrumento de medição, construído pelo Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE na sigla inglesa), define seis domínios (poder, tempo, conhecimento, saúde, trabalho, dinheiro). Para permitir comparações, atribui pontuações individuais a cada Estado-Membro e uma pontuação global à UE.

O Índice 2020, apresentado esta quinta-feira, no âmbito da Semana da Igualdade de Género organizada pelo Parlamento Europeu, coloca Portugal entre os países que mais vão convergindo para a média da União Europeia. As desigualdades são mais pronunciadas no tempo gasto a cuidar da casa e da família ou em actividades de lazer (47,5 pontos) e na partilha de tomada de decisão na política, na economia, nos média, na investigação e no desporto (51,1 pontos).

Não é uma competição entre Estados-membros, sublinhou a nova directora do EIGE, Carlien Scheele, durante uma conferência de imprensa online, na manhã desta quinta-feira. É uma forma de ajudar cada um a construir igualdade entre homens e mulheres. Para a progressão global de 2010 para cá muito tem contribuído o domínio do poder, apesar de a desigualdade aí continuar a ser uma das mais amplas.

Portugal, que em 2006 introduziu uma quota mínima de 33% e a alargou em 2019 para 40%, integra agora o grupo de seis Estados-membros com equilíbrio de género (40% ou mais) no parlamento nacional, juntando-se à Suécia, à Finlândia, à Bélgica, à Áustria e a Espanha. Há ainda três Estados-membros com menos de 20% de mulheres nos seus parlamentos nacionais: Croácia, Malta e Hungria.

O país também alcançou maior presença de mulheres no Governo (17% para 37% entre 2010 e 2020. E na administração do Banco Central (17% para 33% entre 2010 e 2019). E na administração das grandes empresas (5% para 25% entre 2010 e 2020).Desde Janeiro de 2018, também as empresas do sector empresarial do Estado e as empresas cotadas em bolsa estão obrigadas a cumprir uma quota.

Não há margem para dúvidas. “Este é o resultado das políticas de acção positiva”, constata Rosa Monteiro, secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade. “Não é com auto-regulação que conseguimos uma evolução tão acelerada.” Ana Sofia Fernandes, presidente da Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres e vice-presidente do Lobby Europeu de Mulheres, também aponta para as iniciativas legislativas, sublinhando: “A mudança é mais expressiva na política do que no sector económico. Há um caminho a fazer.”

Na Bélgica, na Dinamarca, na Alemanha, em Itália, nos Países Baixos, na Finlândia e na Suécia as mulheres representam quase um terço dos conselhos de administração. A França é o único país a alcançar os 40%. A mudança deverá agora desacelerar, a menos que outros países sigam o exemplo.

A ausência nas TIC

No seu relatório anual, a EIGE saúda o crescimento de inscritos no ensino superior em Portugal, quer do sexo feminino (14% para 22% entre 2010 e 2018), quer do sexo masculino (10% para 15%). Só Itália registou um progresso maior a este nível. Nota, porém, que as raparigas continuam a concentrar-se nos tradicionais sectores – educação, saúde, serviços sociais, humanidades. E isso pouco ou nada mudou entre 2010 (41%) e 2018 (40%). Nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), tendo por referência 2018, elas não iam além dos 19%. A trabalhar como especialistas, menos ainda: 16%

“Este desafio da segregação nas profissões é comum”, torna Rosa Monteiro. "É muito forte, quer no indicador conhecimento, quer no indicador trabalho.” E tem aumentado em vários países, apesar dos esforços para incentivar mulheres a estudar ciências, engenharia ou TIC, com programas como o “Engenheiras por um dia”, cuja 4º edição é apresentada esta quinta-feira (envolve 53 empresas, 12 universidades, 22 escolas e já abrangeu 7900 estudantes).

Tudo ligado

No domínio do trabalho, Portugal pontua pela participação das mulheres no mercado laboral, uma das mais elevadas do espaço comunitário. E peca pela segregação horizontal (concentração em profissões) e vertical (concentração na base) e pela disparidade salarial: “Entre pessoas com baixo, médio e alto nível de escolaridade, as mulheres ganham 28%, 30% e 25% menos do que homens, respectivamente.”

O relatório desmonta como vários aspectos se interligam: os estereótipos de género são determinantes nas escolhas de educação e formação, conduzindo à concentração nas profissões por sexo, o que faz com que umas sejam mais valorizadas (as masculinizadas) do que outras (as feminizadas). Os estereótipos de género também afectam a desigual distribuição de trabalho doméstico e familiar. E essa sobrecarga das mulheres influencia as opções profissionais, por vezes até as contratuais e prejudica a progressão das suas carreiras.

Novas preocupações se levantam com a pandemia de covid-19, que coloca muitas mulheres na linha da frente de combate ao vírus, mas também na linha da frente de perda de emprego e força novas formas de conciliação. “Embora tenham uma das participações do mercado de trabalho mais elevadas da União Europeia, as mulheres portuguesas continuam a desempenhar a maior parte das tarefas domésticas e do cuidado com crianças, idosos e pessoas com deficiência”, sublinha Ana Sofia Fernandes. “Isso deve estar a agudizar-se com a covid-19.”

Há vários estudos em curso que hão-de ajudar a desocultar isso. No próximo semestre, Portugal preside à União Europeia e, segundo Rosa Monteiro, já pediu ao EIGE para preparar um relatório sobre os impactos da crise de saúde pública na igualdade de género.

Sugerir correcção