Portugal voltou a convergir e está na média da UE

Nos últimos sete anos, a taxa mal se mexeu. Na tabela da União Europeia, Portugal está na média, mas essa é elevada e qualquer comparação entre Estados-membros exige cautela.

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Manuel Roberto / Publico

O Dia Europeu da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, que hoje se assinala, tem calhado mais ou menos no mesmo dia. Nos últimos sete anos, a taxa mal se mexeu. Na tabela da União Europeia, Portugal está na média, mas essa é elevada e qualquer comparação entre Estados-membros exige cautela.

O Eurostat, o Gabinete de Estatísticas da União Europeia, usa como indicador o “unadjusted gender pay gap”, isto é, a diferença entre os valores brutos médios, por hora, de ganhos por homens e por mulheres, considerando todos os trabalhadores por conta de outrem nas empresas com 10 ou mais pessoas. E esse aponta para uma média de 16%.

O progresso é lento. “Entre 2010 e 2016 houve uma redução de 1%”, nota Jolanta Reingarde, coordenadora do programa de investigação e estatística o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE). “Gastou-se muito dinheiro na UE em diferentes programas e o resultado foi muito pouco.”

As taxas mais elevadas foram observadas na Estónia (menos 25,6 % que os homens), na República Checa (21,1 %), na Alemanha (21 %), no Reino Unido (21,8 %) e na Áustria (19,9 %). As menores diferenças de remunerações entre mulheres e homens registaram-se na Roménia (menos 3,5 % que os homens), na Itália (5 %), no Luxemburgo (5%), na Bélgica (6 %), na Polónia (7,2 %), Croácia (8%). Portugal está na média. Desviou-se nos anos da crise, mas já voltou a convergir – 17,8 em 2015, 17,5 em 2016, 16,3 em 2017.

Um estudo publicado já este ano pelo EIGE esclarece que nem sempre um baixo “pay gap" é sintoma de maior igualdade. Itália, Roménia e Malta exibem uma taxa baixa, mas têm poucas mulheres no mercado de trabalho. Em Itália, por exemplo, só 60% têm actividade profissional. “Quanto menor a participação das mulheres no mercado de trabalho, menor a diferença salarial”, explica. As mulheres com baixas qualificações tendem a ficar em casa. Só as mais qualificadas trabalham num universo repleto de homens diversos.

Há, por outro lado, países com um “pay gap" maior, como a Holanda, o Reino Unido, a Áustria e a Dinamarca, e forte participação das mulheres no mercado de trabalho, mas a meio-tempo. Acabam por receber menos por hora. Veja-se o caso da Holanda: 74% trabalham a meio-tempo. Muitas trabalham em part-time para prestar cuidados. Dir-se-á que o nível de rendimento da família e as políticas de apoio à parentalidade lhes permitem fazer isso. Pode, porém, ser uma decisão tomada com base em falta de serviços. E não deixa, como salienta Jolanta, de ser “um indicador de falta de independência económica das mulheres”.

Há ainda países como Portugal, com disparidade salarial média ou elevada e forte participação das mulheres no mercado de trabalho e grande segregação profissional. O mais comum é as mulheres trabalharem nos sectores menos valorizados, como a educação, a saúde, a área social.

A concentração em sectores de actividade e o trabalho a tempo parcial não explicam tudo. “Apenas 30% da disparidade salarial pode ser explicada usando as estatísticas disponíveis”, esclarece Jolanta Reingarde. Sobram outros dois terços. E nesses dois terços cabem “a discriminação nos vários níveis (na contratação, na progressão na carreira, nos processos de avaliação, na capacidade de negociação salarial, na conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar).” Por força de tradições e estereótipos de género, as mulheres podem, por exemplo, ser menos desafiadas a fazer formação relevante para progredir na carreira e a ocupar lugares de topo. Elas próprias estão menos disponíveis para isso. E isso tem consequências. No espaço comunitário, a disparidade de género nas pensões está nos 37%.