Acordo com PCP quase triplicou custo com aumento extra das pensões

O ministro das Finanças revelou nesta quarta-feira que a despesa com pensões cresce 270 milhões de euros depois de alterada em resultado do acordo com o PCP. Inicialmente estava previsto que custasse 99 milhões.

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João Leão Nuno Ferreira Santos

O Governo prevê que o aumento extraordinário de pensões mais baixas custe no próximo ano 270 milhões de euros, quase três vezes mais do que projectava quando apresentou o Orçamento do Estado para 2021 no Parlamento. 

O custo do aumento extra das pensões foi revelado pelo ministro das Finanças no Parlamento, no arranque do segundo dia de debate do Orçamento do Estado para 2021. 

Referindo-se ao aumento das pensões, João Leão disse que esta “será a medida com maior impacto na despesa permanente de 2021, com um custo anual de 270 milhões de euros”. Ou seja, é despesa que fica para sempre, ao não ter um carácter temporário. 

Esta despesa resulta do aumento extraordinário das pensões já a partir de Janeiro e de dez euros para todas as pensões até 685 euros, o equivalente a 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS). 

Na proposta inicial, que chegou ao Parlamento a 12 de Outubro, o aumento extra nas pensões previsto era pago apenas a partir de Agosto e era de dez euros e de seis euros, conforme os casos. Uma medida que estava orçamentada em 99 milhões de euros. 

Assim, a alteração da medida — que a tornou mais generosa — tornou-a 2,7 vezes mais cara para o OE. 

A alteração resulta do acordo feito com o PCP e que contribui para a viabilização do OE2021.


 
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