Pelo menos 113 estruturas artísticas serão beneficiárias da linha de apoio de três milhões de euros criada pelo Governo, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), para apoiar a retoma do sector. “A Direcção-Geral das Artes procedeu já a comunicação das decisões referentes à Linha de Apoio às Entidades Artísticas. 113 entidades vão receber o apoio solicitado. Há ainda mais 16 entidades que poderão aceder ao apoio, mediante a apresentação de documentação comprovativa”, anunciou a DGArtes  na sexta-feira no seu site oficial.

Podiam concorrer a este apoio “as entidades consideradas elegíveis [mas] não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da DGArtes e as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal)”. As candidaturas à Linha de Apoio às Entidades Artísticas abriram a 10 de Agosto e encerraram a 13 de Setembro.

Este apoio extraordinário anunciado em Junho “visa apoiar a retoma e manutenção das actividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento”, tendo em conta “os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de actividade no contexto da pandemia covid-19”.

Esta foi uma das três linhas de apoio ao sector cultural criadas pelo Governo no âmbito do PEES. Na mesma data foi anunciada uma linha de adaptação dos espaços artísticos às medidas de prevenção de contágio da covid-19, com uma dotação de 750 mil euros. Podiam candidatar-se “pessoas colectivas de direito privado com sede em Portugal, que exerçam actividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais”. Cada entidade podia obter, no máximo, dois mil euros, tendo sido definido que os apoios seriam “atribuídos por ordem de apresentação, até ao limite da dotação”.

A mais significativa das medidas então lançadas é a linha de apoio social destinada a trabalhadores da cultura, com um tecto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros.

A 1 de Outubro, fonte oficial do Ministério da Cultura assegurou à Lusa que os pagamentos referentes a esta linha tinham começado a ser feitos nas duas semanas anteriores. A mesma fonte escusou-se a revelar quantas candidaturas foram apresentadas, adiantando que o número será revelado num balanço final.

O pagamento desta prestação social aos beneficiários deveria ter acontecido em duas tranches, uma em Julho e outra em Setembro. O pagamento da primeira tranche foi, porém, inicialmente adiado para Agosto e depois para Setembro. A segunda tranche deverá chegar aos beneficiários 30 dias depois da primeira, o que significa que deverá ser-lhes paga em meados deste mês.

O valor total a receber por cada beneficiário deste apoio é de 1.316,43 euros, que corresponde à prestação atribuída aos trabalhadores independentes (3x 438,81 euros).