Mais três mil funcionários vão chegar às escolas com a revisão da portaria dos rácios

A estimativa consta da versão preliminar da proposta de lei de Orçamento de Estado para 2021.

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Falta de assistentes operacionais tem sido uma queixa recorrente Nelson Garrido

O número de funcionários das escolas vai ser reforçado, a partir de Janeiro de 2021, em mais três mil na sequência da revisão da portaria dos rácios. A estimativa consta da versão preliminar da proposta de lei de Orçamento de Estado para 2021.  A portaria dos rácios define o número máximo de assistentes operacionais que cada escola pode ter em função do número de alunos, entre outros critérios.

A revisão da portaria estava já prometida no OE de 2020, mas só deverá ser publicada esta semana, segundo adiantou há dias o primeiro-ministro António Costa. Na versão preliminar do OE, no artigo 175.º refere-se o seguinte: ““O Governo operacionaliza de imediato, a partir de 1 de Janeiro de 2021, a alteração estrutural e permanente decidida no ano lectivo 2020/2021 relativa aos critérios e à fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, efectuada através da revisão da portaria n.º 272-A/2017, de 13 de Setembro, por forma a garantir o lançamento dos procedimentos concursais relativos à contratação adicional de 3 000 profissionais, para que as escolas disponham dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efectivas permanentes.”

Este acréscimo de três mil funcionários junta-se aos 1500 que as escolas poderão contratar sem recorrer a novos concursos, recorrendo para tal às reservas de recrutamento que foram constituídas para substituírem os assistentes que se encontram de baixa médica. Mas em vez do destino destes assistentes ser a substituição de um colega que se encontre doente, passará a existir a possibilidade de ocuparem lugares permanentes.

Por outro lado, estão também a decorrer os concursos para a contratação de outros 500 funcionários, prometida em Julho pelo Governo. A falta de assistentes operacionais tem sido uma queixa recorrente tanto de directores das escolas, como de pais. A concretizarem-se os anúncios feitos, as escolas poderão ganhar este ano lectivo mais cinco mil funcionários.