A CDU vai propor à Câmara do Porto que atribua, a partir de 2021, um suplemento salarial aos trabalhadores municipais que exerçam profissões de risco, insalubridade e penosidade.

Na proposta a que a Lusa teve hoje acesso e que vai ser discutida na reunião da Câmara do Porto de segunda-feira, a coligação refere que há centenas de trabalhadores da autarquia ou das empresas municipais, como Empresa Municipal de Ambiente do Porto (EMAP) ou Águas do Porto, cujas funções se enquadram nesta situação, exercendo a sua actividade profissional “em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional da sua saúde”.

A CDU lamenta que a continue por sair a regulamentação do diploma de 1998 que previa a atribuição do suplemento de insalubridade, penosidade e risco, “embora se saiba que na Câmara Municipal de Lisboa há pagamento de um subsídio deste tipo a trabalhadores de algumas profissões de risco, o que não acontece na Câmara Municipal do Porto”.

Salientando que neste tempo de pandemia ficou ainda mais clara a importância de alguns serviços públicos, a coligação propõe que seja feito um levantamento do número de trabalhadores que possam ser abrangidos, “visando aplicar um suplemento de insalubridade, penosidade e risco a partir do início de 2021, incluindo os respectivos custos no orçamento para o próximo ano”.

Na segunda-feira, a coligação vai ainda apresentar uma proposta onde recomenda a adopção de medidas com vista à definição de um plano de actuação em caso de avarias em semáforos.

No documento a que a Lusa teve acesso, a CDU refere que continuam a registar-se frequentes as avarias nos semáforos do Porto, sendo o tempo de reparação dessas avarias “frequentemente, superior ao admissível, ultrapassando, em muitos casos, as 48 horas”

“Não se compreende a razão pela qual, perante avarias em semáforos localizados em cruzamentos com grande intensidade de trânsito e com maiores níveis de perigosidade, não são tomadas medidas imediatas com vista à mobilização de meios que regularizem o fluxo de viaturas, designadamente nas chamadas “horas de ponta"”, pode ler-se na proposta.

Segundo a CDU são exemplo os semáforos do entroncamento entre a saída da Via de Cintura Interna e a Rua de Faria Guimarães, avariados nos dias 6 e 07 de Outubro, onde foi registado um “violento acidente”.