Impostos de Trump sugerem negócios falhados, elisão fiscal e montanha de dívidas

Investigação do New York Times mostra possíveis conflitos de interesse, com Donald Trump a acumular dívidas que tem de pagar nos próximos quatro anos e as suas empresas a receberem milhões de dólares em áreas sobre as quais o Presidente dos EUA tem de decidir.

O jornal New York Times diz que Trump tem de pagar 421 milhões de dólares em empréstimos e outras dívidas nos próximos quatro anos
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O jornal New York Times diz que Trump tem de pagar 421 milhões de dólares em empréstimos e outras dívidas nos próximos quatro anos Reuters/STRINGER

A imagem de homem de negócios astuto e negociador excepcional com que Donald Trump se candidatou às eleições presidenciais dos EUA, em 2016, foi mais uma vez posta em causa, esta semana, com a divulgação de quase duas décadas das suas declarações fiscais, numa investigação do jornal New York Times. Em resposta à revelação de que pagou apenas 750 dólares em impostos sobre os seus rendimentos no ano em que foi eleito Presidente, Trump disse que a notícia é “falsa” e voltou a afirmar que só não divulga as suas declarações porque estão a ser auditadas pela autoridade fiscal do país, o IRS – apesar de poder fazê-lo de forma voluntária.

Num longo artigo publicado na noite de domingo, onde surgem, pela primeira vez, muitos pormenores da relação de Donald Trump com o fisco norte-americano, o New York Times diz que o actual Presidente dos EUA não pagou qualquer valor em impostos sobre os rendimentos em 11 dos 18 anos analisados e que pagou apenas 750 dólares em 2016 e em 2017.

O que está na origem desta relação de Trump com o fisco norte-americano é ainda um ponto de interrogação, embora os documentos consultados pelo jornal mostrem que a resposta está longe de condizer com a imagem de sucesso que o magnata do imobiliário cultiva desde a década de 1970. E levanta questões importantes sobre a forma como Trump pode exercer o cargo de Presidente do país mais poderoso do mundo sem ficar exposto à chantagem de líderes de países adversários.

“As declarações de impostos que Trump tem lutado por manter em segredo contam uma história fundamentalmente diferente daquela que tem vendido ao povo americano”, diz o Times. “As suas declarações mostram um empresário que recebe centenas de milhões de dólares por ano e que, mesmo assim, acumula perdas crónicas que usa de forma agressiva para evitar o pagamento de impostos.”

“Com as suas dificuldades financeiras a agravarem-se, as declarações mostram que ele precisa cada vez mais de fazer dinheiro em negócios que o põem em conflito de interesses com o seu cargo de Presidente”, diz o jornal norte-americano.

Em particular, a investigação do Times mostra que Trump “é pessoalmente responsável por empréstimos e outras dívidas que totalizam 421 milhões de dólares, a maior parte das quais vencem nos próximos quatro anos”. E pode ainda vir a ser multado em mais 100 milhões de dólares pelo IRS, se a agência fiscal dos EUA – cujo comissário foi nomeado por ele – determinar que obteve devoluções fiscais de 72,9 milhões de dólares de forma ilegítima, num processo que dura há quase uma década.

Ou seja, se Trump for reeleito, e se não saldar as dívidas a que o jornal norte-americano faz referência, os seus credores podem “ver-se na situação sem precedentes de partirem para a execução hipotecária de um Presidente em exercício”.

"Uma fraude"

“As declarações de impostos de Donald Trump mostram que ele é claramente uma fraude – um falso empresário que usou a impressão de que era rico para fazer com que mais pessoas lhe dessem dinheiro, que ele depois desbaratou em negócios fracassados, que depois usava para não pagar impostos sobre os rendimentos”, disse no Twitter Brian Klass, professor associado de Ciência Política no University College London, colunista do Washington Post e autor de três livros sobre o declínio da democracia no Ocidente.

É a primeira vez que são divulgados pormenores sobre o passado fiscal de Trump, cinco anos depois de ter anunciado a sua candidatura à Casa Branca, no Verão de 2015. Por essa altura, e sempre que a questão foi levantada depois disso, Trump disse que não tinha qualquer problema em divulgar as suas declarações de impostos, mas que não o fazia porque os documentos estão a ser auditados pelo IRS – apesar de não existir qualquer impedimento legal a que isso seja feito de forma voluntária pela pessoa cujas declarações de impostos estão a ser auditadas.

Trump é o primeiro Presidente dos EUA em quase meio século a não divulgar as suas declarações de impostos. Mesmo não sendo obrigatório por lei, todos os Presidentes norte-americanos, e a maioria dos candidatos à Casa Branca, têm divulgado as suas declarações de forma voluntária desde as eleições de 1976. 

A tradição começou depois de o jornal Providence Journal-Bulletin ter revelado, em 1973, que o então Presidente, Richard Nixon, pagara menos de mil dólares em impostos em 1970 e em 1971, apesar de ter um rendimento anual superior a 200 mil dólares.

Ao contrário do que acontece com o Presidente Trump, Nixon – que cairia em desgraça ao ser o único Presidente dos EUA a resignar, para evitar ser destituído por obstrução da justiça e abuso de poder – acabou por autorizar a divulgação dos seus impostos, quando também estava a ser alvo de uma auditoria, e foi obrigado a devolver mais de 400 mil dólares ao fisco.

“A confidencialidade das minhas finanças pessoais é muito menos importante para mim do que a confiança do povo americano na integridade do Presidente”, disse Nixon em Dezembro de 1973, ao anunciar que iria divulgar as suas declarações de impostos sob suspeita.

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