Apesar do vírus, o futuro decide-se agora

Há três grandes pontos críticos que se revelarão nos próximos meses: habitação, escolas e urbanismo das grandes cidades. A constituição de uma resposta colectiva e comum, desenhada com e para apoiar o Estado, entre diferentes comunidades e envolvendo todos e todas que estiverem disponíveis para tal, é decisiva, estrutural e estruturante.

Há muita incerteza sobre o que temos pela frente e durante quanto tempo iremos viver sob estas formas de condicionamento. Sendo certo que importa proteger as pessoas de risco e tentear os picos de infecção para não pressionar em demasia o SNS, temos de nos esforçar para continuar a viver procurando controlar a normalidade.

Tenhamos consciência que não há um acto heróico, individualizado, que nos possa livrar colectivamente do vírus, nem que haverá um acto individualizado que possa livrar-nos individualmente do vírus. Analisar a forma como a sociedade reage não deve implicar um olhar acusador para com o outro, não deve transformar-nos em polícias dos costumes ou colocar-nos a defender férreas restrições às liberdades colectivas ou individuais. Esse é o caminho da extrema-direita e dos populismos fascizantes.

Importa valorizar que a Festa do Avante! tenha decorrido com a presença de milhares de pessoas em segurança e sem surtos, tal como importa garantir que a celebração do 13/10 em Fátima se realize. Não sendo católico, percebo a importância que esse momento tem para as pessoas que nele querem participar fisicamente, ainda para mais, neste contexto. Tem riscos? Claro que sim, mas o que nos deve preocupar é a criação de condições para que aconteça e não perdermos energias a lutar pelo seu cancelamento. Entenda-se, em 2018 houve 5652 atropelamentos nas estradas de Portugal e não me recordo de alguém defender o fim das estradas ou dos automóveis.

Creio que há três grandes pontos críticos que se revelarão nos próximos meses: habitação, escolas e urbanismo das grandes cidades. O problema da habitação é conhecido e não tratarei de o descrever. Não nos é difícil prever que os territórios em que a habitação se encontra mais precarizada serão os de maior tendência para a propagação descontrolada do vírus. Sendo de valorizar o recente anúncio de um grande programa de produção de habitação pública, importa perceber que não resolve o problema imediato e que ele só poderá ser resolvido implicando o imenso número de fogos vazios que ainda existem nas cidades sob maior pressão imobiliária e a regularização do mercado de arrendamento.

As escolas serão, naturalmente, outro foco de surtos e cadeias de transmissão. Recorrer a soluções de forte condicionamento das movimentações no seu interior criará um problema no seu exterior e passará a imagem errada do espaço de segurança e liberdades que a escola deve ser. As escolas que avancem para modelos menos centralizados e que se preocupem em envolver a comunidade escolar terão mais facilidade em gerir e encontrar soluções locais para os problemas. As escolas que mantenham estruturas de decisão muito hierarquizadas e que procurem forçar a imposição de regras decididas por poucos, tenderão a revelar-se um barril de pólvora de uma comunidade escolar em tensão.

Se, tanto em Lisboa como no Porto, têm vindo a ser enunciadas algumas medidas de incentivo à mobilidade suave ou pedonalização (que se saúdam!), elas ainda correspondem a frágeis ensaios urbanísticos tantas vezes geradores de mais problemas e tensões do que de soluções de futuro e com impacto estrutural. Também no plano de urbanismo há que introduzir a dimensão da participação nas decisões estruturais da cidade, não apenas como retórica ou para cumprir procedimentos legais, envolvendo e responsabilizando as diferentes comunidades. Isso implicará, necessariamente, uma maior partilha de decisões e transparência por parte das entidades públicas mas também uma menor influência de muitas das entidades que ainda hoje, apesar de tantos desastres urbanísticos que foram produzindo ao longo dos anos, dominam as agendas, encontros e reuniões com as figuras de topo do urbanismo das cidades.

Sintetizando, mantendo-se o modelo actual de individualização das decisões e respostas, levará a que cada qual ensaie medidas de auto-protecção e os instrumentos para as tomar dependerão do lugar de privilégio que ocupe na sociedade. As estruturas de decisão e poder serão mais centralizadas, menos compreendidas pela generalidade da população e tenderão a ser impostas a partir de maior policiamento.

A constituição de uma resposta colectiva e comum, desenhada com e para apoiar o Estado, entre diferentes comunidades e envolvendo todos e todas que estiverem disponíveis para tal, é decisiva, estrutural e estruturante para que se criem novas formas de decisão, novas estruturas de poder decisório e novas respostas.

Note-se que tudo o que tenho escrito sobre uma resposta colectiva ou cooperativa a este momento histórico não deve ser confundido com o que defende António Barreto no seu artigo no P2 de 20/9. Estou longe de apoiar uma solução de cooperativismo corporativo entre o que se designa como bloco central e as estruturas que detêm o poder económico, no que aliás não representa qualquer novidade para a nossa realidade dos últimos 40 anos. O que defendo implica, de facto, a construção de uma maior cooperação de base popular e descentralizada – correspondendo ao envolvimento de mais pessoas nas estruturas de decisão – e o seu respectivo empoderamento e responsabilização. Interessa-me pouco trabalhar a partir da polarização, dos espartilhos ou das gavetas identificadas por Barreto – das quais, curiosamente, só o próprio se coloca de fora – ou perpetuar o poder de um Pátrio Senado Informal de homens brancos de provecta idade e de tenra independência, que amiúde partilham lugares em conselhos de administração das estruturas financeiras do país.

Termino escrevendo que os dois caminhos possíveis encontram-se inscritos na mesma recta mas representam forças opostas, pelo que não serão conciliáveis. A escolha de um implica o recuo do outro. Acredito que o que proponho representa um aprofundar da democracia, nos termos ainda hoje descritos na Constituição, e a melhor forma de conter e aniquilar o aprofundamento das desigualdades e garantir o acesso de todos e todas às formas e meios de decisão, sem distinção de classe, idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas.