A Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) enviou um comunicado a pedir aos ministérios da Educação e da Saúde que encontrem soluções para o caso de “discriminação de uma menina de seis anos com diabetes tipo 1”, a quem, segundo os pais, uma escola privada recusou frequência por alegada falta de condições no acompanhamento da patologia. 

O caso foi noticiado pelo PÚBLICO esta quarta-feira. Os pais da menina de seis anos acusam o Colégio do Sardão, em Vila Nova de Gaia, de discriminação da filha por ter diabetes do tipo 1. Carlos Vieira e Malvina Santos afirmam que a escola sabia que Beatriz iria precisar de monitorização da diabetes tipo 1 desde uma reunião em Março, que essa menção estava na ficha de inscrição, e que a criança até já tinha começado a frequentar a escola. Mas, na semana passada, o colégio comunicou à mãe que afinal não tinha condições para prestar o acompanhamento à filha. “Fiquei muito chocada”, contou Malvina Santos. “Foi a primeira vez na vida que sentimos a rejeição da nossa filha por discriminação”, acrescentou Carlos Vieira.

Contactado pelo PÚBLICO, o Colégio do Sardão disse que não iria comentar. Segundo o Ministério da Educação, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência irá averiguar o caso para “apurar eventual prática discriminatória em razão de doença”.

Em comunicado enviado aos media, José Manuel Boavida, presidente da APDP, afirma que “a obrigação da escola, pública ou privada, é, juntamente com os pais, pedir o apoio da Saúde Escolar, que se articulará com o centro especialista onde a criança é seguida, para formação dos profissionais das escolas. As escolas não devem poder negar-se a receber crianças com diabetes. Entre o centro de saúde e o hospital, a escola e os pais, têm de encontrar soluções de integração e não de estigma das crianças.”

A associação defende que “esta foi uma recusa injustificada” porque o Colégio do Sardão “já conhecia a condição da menina desde Março” e a própria mãe tinha começado a dar formação à escola sobre como acompanhar a filha. “A APDP relembra ainda que, no ano passado, o colégio Americano teve a mesma atitude, sem qualquer consequência ou intervenção por parte do Ministério da Educação.”

Para a APDP, a recusa “apenas demonstra uma atitude irresponsável e discriminatória”, servindo ainda de alerta “para a falta de regulamentação e desconhecimento do Ministério da Educação e Saúde nesta área”. 

A APDP refere que em Portugal a diabetes tipo 1 atinge mais de três mil jovens com idades até aos 18 anos.

Segundo uma orientação da Direcção-Geral de Saúde (DGS), a diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) é uma das doenças crónicas com maior prevalência em idade escolar e está a aumentar cerca de 3% a cada ano, particularmente no grupo etário inferior a cinco anos. O agrupamento de escolas ou a escola tem de se comprometer com várias responsabilidades, nomeadamente apoiar a criança ou jovem durante todo o período lectivo e nas actividades extracurriculares ou a identificar os profissionais que irão acompanhar a criança ou facilitar a formação básica “para a comunidade educativa, a realizar pela equipa de Saúde Escolar”.

Recentemente, no referencial para as escolas por causa da covid-19 e o regresso presencial às aulas, escreve-se sobre as crianças que sofrem de doenças crónicas como a diabetes: determinam ser “essencial” a criança ser “avaliada pelo médico assistente, que deverá considerar o seu estado de saúde e determinar quais os cuidados que deve ter”. A mãe garante que, pela direcção, “nunca foi referida a questão do covid-19, isso nunca foi sequer falado”.

Embora Beatriz tenha que ser monitorizada durante 24 horas, não é necessário que se “esteja colada” a ela, sublinha Malvina Santos. A menina precisa de estar vigiada e de se verificar os níveis de glicemia frequentemente. “A tecnologia é bastante avançada, ela tem um sensor que transmite através do telemóvel a leitura da glicemia e o telemóvel transmite para outros telemóveis — é possível estarmos no trabalho e receber alerta”, explica o pai.