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Fisco com página oficial no Facebook a partir desta terça-feira

Serão publicados conteúdos de apoio aos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais e aduaneiras e alertas para o cumprimento de prazos fiscais.

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Francisco Romao Pereira

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alargou a sua presença nas redes sociais após lançar esta terça-feira uma página oficial no Facebook. Através do novo canal de comunicação, a AT vai apostar na publicação de conteúdos de apoio aos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais e aduaneiras e alertá-los para o cumprimento de prazos fiscais.

O lançamento do Facebook da AT consta de uma mensagem do subdirector-geral da área da Relação com o Contribuinte aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, em que Nuno Félix refere que a covid-19 obrigou a que fosse necessário redesenhar a forma de atender os contribuintes e que a impossibilidade de prever a evolução da pandemia reforça a ideia de explorar novos canais de comunicação para informar o público sobre questões fiscais.

“O Facebook da AT será aquilo que — em conjunto — a instituição, os seus funcionários e os contribuintes fizerem dele. A nossa aposta é clara: utilizar este novo canal para publicar conteúdos que apoiem no cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras, alertar os contribuintes para o cumprimento dos eventuais prazos e promover uma maior consciencialização da sociedade em geral para o papel da AT”, assinala Nuno Félix.

Actualmente a AT dispõem de uma conta oficial no Twitter, onde são publicadas informações fiscais e aduaneiras, nomeadamente sobre datas de pagamento ou cumprimento de obrigações declarativas ou diplomas legais.

Em 2020, a pandemia obrigou a AT a criar regras de agendamento prévio aos atendimentos presenciais tendo até agora sido realizados mais de dois milhões destes atendimentos. Em paralelo foram atendidas cerca de 1,5 milhões de chamadas e respondidas mais de 600.000 questões de contribuintes pelo e-balcão do Portal das Finanças.

Na mensagem aos funcionários da AT, Nuno Félix aproveita para destacar o papel das direcções de Finanças e das Alfândegas que no contexto das restrições impostas pela pandemia, têm procurado “em cada local e em cada momento encontrar as melhores soluções para superar os desafios”.

O dirigente da AT deixa também uma palavra “de agradecimento aos sindicatos” pelo acompanhamento registado e pelos contributos que têm dado para o cumprimento das funções da AT e para o relacionamento com o contribuinte.

Nuno Félix sublinha ainda que, no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2020 da AT, quatro dos cinco objectivos aprovados vão ao encontro do objectivo de atribuir “importância crescente” ao apoio no cumprimento voluntário apostando, por isso, em “facilitar o cumprimento voluntário”, “reduzir os tempos de resposta aos cidadãos e empresas”, “disponibilizar serviços e informação orientados para o contribuinte” e “inovar na organização e no relacionamento com o contribuinte”.

Este ano, precisa, “pela primeira vez” o montante da cobrança coerciva e das correcções da inspecção tributária deixaram de ser objectivos do QUAR nacional da AT, tendo dado primazia a um indicador global de “eficácia da cobrança” - que valoriza a cobrança voluntária - e a um indicador da acção inspectiva em pontos.

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