Líder distrital de Coimbra do PS defende modelo de eleição dos presidentes das CCDR

A cerca de duas semanas do congresso federativo, que vai eleger a Comissão Política, Nuno Moita entende que Coimbra tem de ser mais reconhecida nos sectores da educação e da saúde.

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O socialista defende a criação de uma área metropolitana com base em Coimbra Tiago Lopes

O líder da Federação Distrital de Coimbra do PS, Nuno Moita, defendeu esta quarta-feira o novo modelo de eleição dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que considera o “embrião” da regionalização em Portugal.

No caso dos presidentes, que até agora eram nomeados pelo Governo, a eleição decorrerá por um colégio de autarcas, constituído pelos presidentes das câmaras municipais, presidentes das assembleias municipais, vereadores e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia da respectiva área geográfica.

“Este modelo é um passo em frente na regionalização, baseado na legitimidade eleitoral dos eleitos locais. As CCDR vão assumir um papel mais importante do que aquele que tem actualmente, atendendo ao pacote financeiro que aí vem da União europeia”, salientou o dirigente à agência Lusa.

Segundo Nuno Moita, as CCDR vão ter mais competências e “um papel cada vez mais importante no futuro, não só de distribuição de fundos, mas de planeamento estratégico e de ordenamento do território”. Moita salienta que, na eleição dos presidentes, vão existir candidatos consensuais entre as maiores forças políticas.

“As comissões têm muito mais poder, e não são eleitas, do que uma câmara municipal, mesmo do que o município da capital do distrito, pelo que estou alinhado com este processo de iniciar a regionalização”, enfatizou o dirigente, que preside também à autarquia de Condeixa-a-Nova.

Para o autarca, que está a iniciar o seu primeiro mandato à frente da Federação Distrital de Coimbra, sucedendo ao deputado Pedro Coimbra, depois de vencer o antigo parlamentar João Portugal nas eleições internas, a sociedade “só tem a ganhar quanto mais balizado eleitoral e democraticamente for esse poder [das CCDR]”.

A cerca de duas semanas do congresso federativo (13 de Setembro), que vai eleger a Comissão Política, o líder distrital do PS entende que Coimbra tem de ser mais reconhecida nos sectores da educação e da saúde, mostrando-se contra “tudo o que seja desmantelar e diminuir capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde” no distrito.

O dirigente socialista não considera positivo “desmantelar o Hospital dos Covões e diminuir a importância que tem na região, particularmente na parte sul de Coimbra”, pelo que defende a abertura do serviço de urgências 24 horas e a manutenção de várias valências.

Nuno Moita disse ainda que o ministério da Saúde “tem de olhar” para as dificuldades sentidas nos cuidados primários de saúde nos municípios do distrito, nomeadamente ao nível dos assistentes técnicos que estão em falta e condicionam o serviço prestado aos utentes.

O presidente da distrital de Coimbra do PS apelou também ao Governo para intervir na concessão dos transportes públicos a operadores privados, para se recuperar as carreiras que estavam antes da pandemia da covid-19. “Neste momento, as Câmaras estão absolutamente reféns dos operadores privados da concessão pública de transportes, porque a recuperação de horários implica pagamento adiantado, o que provoca constrangimentos financeiros brutais”, explicou.

O dirigente socialista anunciou ainda que, dentro em breve, vai apresentar ao Governo um conjunto de medidas de discriminação positiva para os territórios de baixa densidade, que passam pela redução das taxas de IRS, IRC e IMI.

"Área metropolitana essencial para a região"

Nuno Moita considera também que a criação de uma área metropolitana com base em Coimbra é uma “bandeira essencial" para a região. “Coimbra tem todas as condições para ser uma área metropolitana, até com base na mobilidade, que afirme a região no panorama nacional e potencie a actividade económica”, disse à agência Lusa o dirigente distrital. “Porque é que havemos de ter só duas áreas metropolitanas [Lisboa e Porto]?”, questiona. 

As suas prioridades viram-se também para a finalização da rede de mobilidade na região Centro, com a conclusão de um conjunto de infraestruturas rodoviárias em que sobressaem o IC6, com a ligação até Oliveira do Hospital, a transformação do IP3 em auto-estrada de Coimbra a Viseu e a continuidade da A13, que parou em Ceira (Coimbra), com ligação a concelhos do interior do distrito.

O socilaista aponta para a necessidade de requalificar o porto da Figueira da Foz e a sua ligação à rede ferroviária, com interface-modal em Alfarelos (Soure) e Pampilhosa (Mealhada), de modo a assegurar as ligações às Linhas do Norte e Beira Alta, e a concretização do projecto “metrobus” no antigo ramal da Lousã e na cidade de Coimbra, bem como a sua expansão a outros municípios.

Outra das prioridades do dirigente passa também por colocar Coimbra dentro do projecto da rede ferroviária de alta velocidade. “As prioridades da região passam por completar a questão da mobilidade na região Centro”, resumiu o novo presidente da Federação Distrital de Coimbra do PS, salientando que essa “teia de mobilidade tem de ser feita”.

Quanto à construção de um novo aeroporto na região Centro, próximo de Coimbra, como é defendido pelo presidente da Câmara de Coimbra e pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Nuno Moita considera que ia mudar “todo o paradigma da região, em termos económicos e sociais”.

“Temos valências que o justificam, basta olhar para a visitação do Santuário de Fátima. A ideia foi bem lançada e pensada por Manuel Machado [presidente do município de Coimbra], que a colocou em discussão, e acho que a região Centro deve ter um aeroporto com condições para receber voos internacionais”, referiu.

No entanto, o dirigente socialista considera que, em primeiro lugar, a região “deve ter a mobilidade concluída” para que, depois, o futuro aeroporto funcione “ligado a toda essa rede de mobilidade”.

Segundo Nuno Moita, o problema de mobilidade na região está associada a “uma perda demográfica, principalmente nos concelhos mais do interior, que é notória, que tem a ver com a não criação de emprego e não fixação de empresas”.

No âmbito do plano de recuperação da União Europeia, Nuno Moita defendeu que a prioridade imediata do dinheiro devem ser “as pessoas e as empresas”, com as Câmaras a assumirem um papel de “parceiros essenciais”. “Temos de preservar o emprego e evitar carências económicas profundas e depois recuperar a economia, que, no caso desta região, tem de passar pela finalização do processo de mobilidade”, concluiu.

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