O PSD de Fafe exigiu nesta terça-feira a actuação do Ministério Público (MP) para “aferir responsabilidades” sobre o concerto interrompido no sábado pela autarquia por não cumprir as regras de distanciamento social devido à covid-19, nem estar licenciado.

“O PSD Fafe espera que o MP abra um inquérito para aferir responsabilidades, enquanto nós tudo faremos para que haja um esclarecimento cabal com a necessária e urgente responsabilização política”, refere a concelhia social-democrata de Fafe, em comunicado, devido ao evento que no sábado juntou ao ar livre “cerca de mil pessoas”, algumas das quais “sem cumprir o distanciamento social e uso de máscara”.

Contactada pela Lusa, a Câmara de Fafe, distrito de Braga, explicou por escrito que “o espectáculo não deveria sequer ter começado por não respeitar as regras estabelecidas para este tipo de acontecimentos, nem estar licenciado”, tendo sido “interrompido por ordem expressa” da autarquia mal esta soube “o que se estava a passar”.

A Câmara de Fafe, liderada pelo socialista Raul Cunha, esclareceu ainda que o evento “foi da iniciativa do artista” e que, “considerando que o sector económico da cultura e dos espectáculos atravessa um período de acentuada crise, a Câmara prestou um apoio mínimo”.

Tal traduziu-se, acrescenta, na cedência do palco que “já estava instalado no local” e no alerta aos promotores “para a necessidade do cumprimento das orientações da Direcção-Geral de Saúde (DGS)” relativamente à concentração de pessoas e realização de eventos em contexto de pandemia.

“Não foi emitida nem solicitada qualquer licença. Desconhecemos se os promotores obtiveram algum parecer das autoridades de Saúde”, observa o município.

O PSD diz não aceitar ou compreender a posição oficial da Câmara de Fafe, que, “sob a desculpa de apenas ter cedido o palco, tenha promovido um espectáculo sem exigir o seu licenciamento”.

“A delegação de Fafe do PSD considera lamentáveis os acontecimentos de sábado no decorrer de um concerto de música. Que fique claro, que nada tem contra a ocorrência de espectáculos, licenciados e fiscalizados dentro das normas estabelecidas. No entanto, o concerto deste fim-de-semana não obedeceu a nenhuma destas directrizes”, lamentam.

"Raul Cunha procurou desresponsabilizar-se"

O PSD diz não conseguir “perceber como é que Raul Cunha, médico de profissão [e presidente da autarquia], tenha demonstrado uma falha tão grave na defesa da saúde pública local, numa altura em que os últimos números têm vindo a demonstrar o crescimento de casos de covid-19 no concelho”.

“Resta-nos concluir que Raul Cunha procurou desresponsabilizar-se das suas competências, colocando o ónus da questão em cima dos promotores do espectáculo, uma classe já de si bastante fustigada pelas consequências económicas da pandemia”, observa o PSD.

Os social-democratas destacam que “um agente político é eleito para implementar medidas, mesmo que impopulares, caso o interesse superior das pessoas e da comunidade estejam em causa, não para fugir ao assunto quando as responsabilidades dos seus actos, ou neste caso, a falta deles, coloquem em risco a saúde pública”.

“É suposto que a programação cultural do concelho se adapte à realidade que se vive e não vá na corrente do populismo a todo o custo”, acrescentam.

O PSD lamenta que o concelho seja notícia “pela falta de consciência e de responsabilidade de algumas pessoas que não cumpriram distanciamento social e uso de máscara, mas acima de tudo pela falta de responsabilidade das autoridades locais”.

Na segunda-feira, confrontada com a realização de um concerto em Fafe, a directora-geral da Saúde foi taxativa na manifestação de “preocupação” pelos riscos de expansão de casos de covid-19 associados à concentração de pessoas.

“O contacto físico é o maior de todos os riscos, e o contacto de múltiplas pessoas de múltiplas origens aumenta muito o risco. A DGS expressa a sua preocupação por essa festa. Espero que daqui não resulte nenhum surto”, observou Graça Freitas.

A responsável da DGS apelou “a quem esteve presente no evento e venha a ter sintomas para contactar de imediato a Linha SNS 24”.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 809 mil mortos no mundo desde Dezembro do ano passado, incluindo 1801 em Portugal.