Portugal registou esta segunda-feira mais cinco mortes e 123 casos de infecção, o que representa um aumento de 0,22%. No total, o país contabiliza 1801 óbitos e 55.720 infecções desde o início da pandemia. Na habitual conferência de imprensa, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou que se pretende duplicar a capacidade de testagem do Serviço Nacional de Saúde (SNS), havendo para isso um financiamento de 8,4 milhões de euros, previsto no Programa de Estabilização Económica e Social, e sendo a operacionalização técnico-científica do plano do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

Os dados divulgados pela DGS nesta segunda-feira apontam ainda que 63 novos casos (51,2%) foram registados na região de Lisboa e Vale do Tejo. Das cinco vítimas mortais, três foram registadas na região de Lisboa e Vale do Tejo e duas foram registadas na região do Norte.

Apesar de no fim-de-semana o número de testes realizados ser habitualmente menor, o número de novos casos volta a descer abaixo dos 200 pelo segundo dia consecutivo.

Recuperaram da doença mais 106 pessoas relativamente ao dia anterior, elevando o total para 40.880. Até à data, estão activos 13.039 casos (mais 12 do que no domingo), número obtido depois de se subtrair o número de recuperados e de mortes ao total de infecções.

Estão internadas 321 pessoas (mais quatro pessoas do que no domingo), das quais 44 em unidades de cuidados intensivos (menos três do que dia anterior).

A faixa etária mais afectada em termos de mortes é a das pessoas com mais de 80 anos, sendo que duas das vítimas mortais identificadas este domingo pertenciam a este grupo de risco (as duas do sexo feminino). As restantes três vítimas são do sexo masculino e tinham entre 70 e 79 anos.

A zona do país mais afectada pela pandemia continua a ser a região de Lisboa e Vale do Tejo, que tem o maior número acumulado de casos: 28.816 infecções. Segue-se o Norte, com 19.972 casos (mais 43 do que no domingo); o Centro, com 4669 casos; o Algarve, com 1034 casos; e o Alentejo com 887 casos, e sem nenhum novo caso a registar-se nesta região. Os Açores contabilizam 202 casos de infecção e a Madeira registou até agora 140.

O Norte é a região com o maior número de mortes por covid-19: um total de 845 desde o início da pandemia. A região de Lisboa e Vale do Tejo registou até este domingo 649 óbitos.

É ainda na região de Lisboa e Vale do Tejo onde se registaram mais casos durante a semana passada (772 novos casos em sete dias). Desde o dia 18 de Agosto, o concelho de Lisboa registou 122 casos, seguido de Sintra com 102 casos e Odivelas com 92.

Alargar rede de testes em todo o país

Foi a propósito da estratégia para o Inverno que o secretário de Estado disse que se pretende dotar o país de uma rede de diagnóstico reforçada e “alargada”, que permita “detectar com rapidez o eventual reaparecimento deste e de outros vírus e responder de forma célere e integrada a novos surtos”. Pretende-se duplicar a capacidade de testagem de dez mil testes por dia no SNS para cerca de 22 mil. No Alentejo e no Algarve, a previsão é um aumento da testagem superior a 400%. “Este plano foi aprovado a 10 de Agosto”, notou, acrescentando que tem um financiamento de 8,4 milhões de euros, previsto no Programa de Estabilização Económica e Social, sendo a operacionalização técnico-científica do INSA.

O presidente do conselho directivo do INSA, Fernando Almeida, também presente na conferência de imprensa, disse que o investimento não tem só a ver com a covid-19, tendo também em conta “outras emergências que possam vir a ocorrer e para outras patologias que possam vir a ocorrer”. Os critérios foram adoptados “ouvindo todas as estruturas hospitalares”, as administrações regionais de saúde e uma equipa com representantes da Direcção-Geral da Saúde e do ministério, entre outros peritos, explicou ainda. O responsável disse ainda que este investimento “é sobretudo na área das infra-estruturas e dos equipamentos”. O objectivo é uma melhor resposta “em todas as regiões do país”.

"Boa relação” com Ordem sairá “reforçada"

Sobre a situação global nos lares do país, a directora-geral de saúde, Graça Freitas, disse que há 20 surtos activos. Já sobre o ocorrido em concreto em Reguengos de Monsaraz, e sobre a tensão entre o primeiro-ministro e a Ordem dos Médicos (OM), o secretário de Estado afirmou que António Costa, “enquanto governante sempre tem estado ao lado dos profissionais de saúde” para “encontrar soluções para a melhoria das condições de trabalho”. Referiu que já se reuniram com as ordens para preparar a estratégia para o Inverno e que o primeiro-ministro e o Ministério da Saúde estão “empenhados em encontrar soluções para as adversidades desta pandemia”, num “clima de unidade nacional”. Admitiu, sobre a situação ocorrida em Reguengos de Monsaraz, que se pretende “melhorar” e que por isso foi adoptado um conjunto de regras para os lares.

Lembrou que o dever da OM “é o de regular e monitorizar o exercício da actividade dos seus profissionais”, tendo como “primeira obrigação” a de “tratar os seus doentes seja em que condições for” e mesmo em “cenários de grande complexidade”, porque, disse, “o valor da vida humana está garantidamente no topo das prioridades de actuação de qualquer medico ou de qualquer profissional de saúde”.

“O valor da vida humana é inviolável e irrenunciável”, frisou, acrescentando que a OM sabe que “não há formulações jurídicas” que se sobreponham “a um compromisso constitucionalmente previsto da defesa da vida humana”. “Não existindo dúvidas de que a OM tem competências, como é do conhecimento geral, em matéria disciplinar, nomeadamente em matéria deontológica, nos profissionais de saúde médicos, também sabemos que não tem poder de fiscalização ou de inspecção sem que tal tenha de ser articulado com esta competência de exercício de poder disciplinar exclusivo”, afirmou, acrescentando que, no caso em questão, não terá havido “uma articulação entre aquilo que eram as competências referidas do ponto de vista disciplinar e as referidas competências do ponto de vista de fiscalização, logo faltando o suporte para aquilo que é de facto a fiscalização por parte da Ordem dos Médicos”.

O governante lembrou que o OM se “encontra vinculada ao cumprimento do principio da legalidade” que “estabelece que deve actuar em obediência à lei e ao direito dentro dos limites dos poderes que lhe são conferidos” e que, neste momento, se deve deixar ao Ministério Público e à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde as conclusões dos inquéritos que decorrem.

O primeiro-ministro vai reunir-se amanhã com bastonário da OM e, “com certeza” a “boa relação” sairá “reforçada”, defendeu, acrescentando que, “se houve alguma tensão”, será “diluída”. O secretário de Estado referiu ainda os contributos das ordens, incluindo a dos médicos, no sentido de uma “melhoria contínua”. E acrescentou: “Devemos prosseguir neste desígnio de unidade nacional para ultrapassar os desafios que se colocam a todo o colectivo nacional.” 

Questionado sobre que garantias pode dar o Governo de que nenhum lar e nenhum idoso fica sem cuidados de saúde, o secretário de Estado disse que, “em situações de emergência de saúde pública, o membro do Governo responsável pela área da Saúde, neste caso a ministra da Saúde, toma as medidas de excepção indispensáveis, se necessário mobilizando a intervenção de entidades, nomeadamente privadas, do sector social e de outros serviços do Estado”.

Lembrou que há um despacho de Abril que determina que o seguimento de doentes com covid-19 que habitem em estabelecimentos residenciais para pessoas idosas e cuja situação clínica não exija internamento hospitalar é acompanhado “diariamente” por profissionais de saúde, em articulação com instituições hospitalares. O governante acrescentou ainda: “Confiamos nos profissionais de saúde, nos médicos e no seu trabalho. E este caso de Reguengos de Monsaraz foi um caso meramente pontual, porque não é essa a situação nos restantes lares do pais. Acreditamos que temos condições para que os médicos continuem a dar assistência aos idosos nos diferentes lares do país.”

Regras da Festa do Avante! ainda por definir

Questionado sobre a Festa do Avante!, o secretário de Estado disse que em breve serão conhecidas as regras e directrizes por parte da DGS, que garantirão a “segurança” do evento e que a entidade promotora terá a “responsabilidade” de cumpri-las. “É um processo de negociação e iremos chegar a um acordo”, notou Graça Freitas.

Sobre o Verão e, em particular sobre o Algarve e a inclusão de Portugal na lista de corredores seguros do Reino Unido, Graça Freitas apelou ao cumprimento das regras por parte de turistas e operadores económicos, referindo ainda que há entidades com poderes fiscalizadores e mesmo entidades policiais que podem actuar se houver, por exemplo, um aglomerado de pessoas que não esteja a respeitar as regras. E frisou que não é só o Algarve que está a sob essa “pressão” do turismo e das visitas, mas também outras zonas do país.

Quanto a regras relativas ao transporte escolar, remeteu outras normas, que não apenas o uso de máscara, para o Ministério da Educação, assim como o enquadramento laboral previsto para proteger professores com doenças de risco, neste caso abrangendo também os agrupamentos escolares. A DGS divulgará em breve as normas para as aulas de Educação Física, sendo que se pretende promover a actividade física, mas de forma faseada, com distanciamento e em alturas diferentes. “É recomendada a prática de aulas de educação física e toda e qualquer actividade física individual ou a dois, com distanciamento social, físico, que as escolas entendam como necessário e importante manter”, disse Graça Freitas.