Sonae dissolve sociedade com Isabel dos Santos e fica com controlo da Nos

A Sonaecom, empresa do grupo Sonae, decidiu dissolver a Zopt, accionista maioritária da Nos, para se separar definitivamente de Isabel dos Santos. A participação será repartida entre ambos, proporcionalmente. Ainda assim, a Sonae assegurará uma posição de controlo na Nos, de 33,45%, graças a um acordo com o BPI.

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Nelson Garrido

A Sonaecom anunciou, esta quarta-feira, ao mercado que os accionistas da Zopt (a própria Sonaecom e duas sociedades de Isabel dos Santos) “acordaram promover as diligências necessárias à dissolução da Zopt, de modo a que os respectivos activos, incluindo a participação na Nos, sejam repartidos proporcionalmente pelos accionistas da dita Zopt”.

Em causa está uma participação de 52,15% na Nos que, depois de partilhada, terá como efeito que a Nos deixe de “estar sob o controlo conjunto da Sonaecom e da eng.ª Isabel dos Santos (enquanto accionista de controlo da Unitel International Holdings, BV e da Kento Holding Limited)”, pode ler-se no comunicado.

A Sonaecom informa ainda ser sua intenção manter-se como “accionista de referência da Nos, SGPS SA e continuar a assegurar um quadro de estabilidade accionista favorável ao desenvolvimento do seu importante projecto empresarial no sector das telecomunicações”, conclui a empresa do grupo Sonae (dono do PÚBLICO).

Minutos mais tarde, num segundo comunicado enviado à CMVM, desta vez pela Sonae, desvenda-se mais um pouco da estratégia do grupo empresarial liderado por Cláudia Azevedo para a operadora de telecomunicações que nasceu da fusão das antigas Optimus e Zon.

Graças a um contrato de compra e venda formalizado com o BPI, “tendo por objecto a aquisição, por transacção realizada fora de mercado regulamentado, de 38.000.000 (trinta e oito milhões) de acções representativas de 7,38%  (sete vírgula trinta e oito por cento) do capital social e direitos de votos” da Nos (a preço de mercado), passarão a ser  imputados à Sonae os direitos de voto de 306.644.537 (trezentas e seis milhões, seiscentas e quarenta e quatro mil, quinhentas e trinta e sete) acções das Nos.

Estas acções serão representativas de uma participação de 59,52% do capital social e dos direitos de voto na Nos, “de forma directa por efeito da participação de 7,38% (sete vírgula trinta e oito por cento)”, e “de forma indirecta, por via do controlo conjuntamente exercido pela Sonaecom” sobre a Zopt, de 268.644.537 acções Nos, representativas de 52,15% do capital social e dos direitos na empresa.

Com as acções obtidas junto do BPI, à data de concretização da dissolução da Zopt, ou seja, quando forem cortados em definitivo os laços com Isabel dos Santos, à Sonae continuará a ser imputada “uma participação de controlo na Nos representativa de 33,45% (trinta e três vírgula quarenta e cinco por cento) do capital social e dos direitos de voto nessa sociedade, por efeito da imputação directa da referida participação”, assinala a Sonae.

O BPI é um dos accionistas históricos da Sonae. Em Maio, o banco anunciou ao mercado que havia passado a deter 2,02% do capital da Nos. A aquisição “foi efectuada com a finalidade de cobrir o risco económico inerente a contratos de equity swap com liquidação financeira (cash settled share swap transactions) celebrados pelo banco”, adiantou o BPI sem divulgar a entidade sua contraparte nesta operação. À data de 3 de Julho, o banco tinha 5,01% do capital da Nos.

A relação entre a Sonae e Isabel dos Santos foi levada ao limite em Janeiro, quando eclodiu o escândalo Luanda Leaks. Apesar das várias polémicas envolvendo a filha do ex-Presidente de Angola (inclusive a investigação e o arresto de bens pela Justiça angolana no final do ano passado), foi só quando os documentos divulgados pelo consórcio internacional de jornalistas (o ICIJ) deixaram patente o alegado envolvimento de três pessoas de confiança de Isabel dos Santos, que em simultâneo eram administradores da Nos, em operações suspeitas e esquemas fraudulentos, que a Sonae admitiu mal-estar com a sua parceira de negócio.

Dizendo estar a acompanhar as notícias sobre o caso Luanda Leaks “com atenção e preocupação”, o grupo controlado pela família Azevedo garantia que os órgãos internos da Nos estavam “a avaliar a situação de forma rigorosa e com sentido de urgência”.

A Sonae frisava que a Nos é “uma das maiores empresas portuguesas, com responsabilidade perante milhares de colaboradores, clientes e parceiros” e que tudo faria para “garantir que a empresa tem a estabilidade necessária para continuar a servir os seus diversos stakeholders e gerar valor para a economia portuguesa”.

Três dias depois, sabia-se que o presidente da administração da Nos, Jorge Brito Pereira, e os administradores não executivos Mário Leite da Silva e Paula Oliveira renunciavam aos cargos.

Apesar de essas saídas terem ajudado a evitar que as suspeitas de ilegalidades pudessem manchar a reputação da Nos, ou perturbar o dia-a-dia da empresa, a Sonae continuava presa a uma parceira indesejada. Passado meio ano, o casamento chega finalmente ao fim, com a ajuda de um dos aliados históricos do grupo.

Mas a história não fica por aqui, pois é preciso saber qual será o desfecho dos cerca de 26% da Nos que passarão a ser detidos directamente por Isabel dos Santos, mas que, para efeitos práticos, estão congelados, à guarda do tribunal.

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