BPI passa a deter 2,02% da Nos

Os catalães do Caixabank, que são donos do BPI, passam a ter indirectamente 10,4 milhões de acções da operadora de telecomunicações.

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Luís Nascimento e Miguel Almeida, da comissão executiva da Nos Sebastião Almeida

O BPI passou a deter 2,02% do capital da Nos. A empresa de telecomunicações anunciou esta sexta-feira ao mercado que o banco liderado por Pablo Forero lhe comunicou ter ultrapassado a fasquia dos 2% do capital, juntando-se ao grupo dos accionistas com participações qualificadas: a Zopt (52,15%), a MFS Investment Management (2,14%) e o Norges Bank (2,11%).

Este limiar foi superado na quarta-feira, dia 14 de Maio, pelo que o grupo catalão Caixabank (dono do BPI) tem assim indirectamente 10,4 milhões de acções da Nos.

No comunicado, o BPI refere que a compra das acções da operadora controlada pelo grupo Sonae e por Isabel dos Santos (através da Zopt) foi efectuada ao abrigo de um instrumento financeiro – a aquisição “foi efectuada com a finalidade de cobrir o risco económico inerente a contratos de equity swap com liquidação financeira (cash settled share swap transactions) celebrados pelo banco”.

No âmbito destes contratos, o BPI paga ou recebe periodicamente das suas contrapartes “os montantes correspondentes à valorização ou desvalorização das acções da Nos SGPS SA, relativamente ao valor acordado” e “transmite às suas contrapartes os montantes recebidos pelo Banco BPI, S.A. no âmbito do exercício dos direitos patrimoniais inerentes a essas acções”, lê-se no comunicado, que não adianta mais detalhes sobre a identidade da contraparte do BPI nesta operação.

O BPI e o grupo Sonae (que tem 26% da Nos através da Zopt) têm uma relação histórica, sendo o banco o segundo maior accionista da empresa presidida por Cláudia Azevedo, com 4,80% do capital (a seguir à Efanor, a holding liderada pela família Azevedo, que tem 52,85%).

A Criteria Caixa, que tem 40% do Caixabank, também é accionista de referência da Sonae (grupo dono do PÚBLICO), com 2% do capital.

O BPI, através do seu fundo de pensões e da companhia de seguros BPI Vida, já havia sido também um dos principais accionistas da Nos (com cerca de 5% do capital no final de 2014), mas foi reduzindo a sua participação e, em Março de 2018, baixou dos 2,09% para 1,881%, no seguimento de uma série de alienações de activos decidida pelo Caixabank.

Nos sem AG marcada

Neste momento, a Nos encontra-se refém de um litígio entre a empresária Isabel dos Santos e a justiça angolana, que levou o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa (em colaboração com as autoridades angolanas) a decidir o arresto preventivo de 26% do seu capital social (metade das acções que a Zopt detém na Nos), ficando estas acções impedidas de receber dividendos.

Com isto, se a operadora distribuir dividendos, a Zopt só receberá metade daquilo a que teria direito em circunstâncias normais, tendo a Sonaecom (do grupo Sonae) de repartir com Isabel dos Santos a sua parte.

Num comunicado de 4 de Abril, a Sonaecom sublinhou que a decisão do tribunal “é passível de afectar o regular funcionamento” da assembleia-geral (AG) da Nos (onde a distribuição de dividendos tem de ser votada) e garantiu que “promoverá as diligências adequadas junto das autoridades judiciais” para levantar o arresto.

Neste momento, a Nos continua sem data de AG anual conhecida, embora tenha até 30 de Junho para realizá-la.