Os partidos já fizeram chegar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional, as suas contas referentes a 2019, sendo que PSD e BE fizeram-no sem que tenham sido aprovadas pelos respectivos partidos. O prazo terminou sexta-feira, mas o PS antecipou-se, entregando o relatório e contas em Maio.

O PÚBLICO fez uma ronda pelos principais partidos com assento parlamentar e, com excepção do PCP, todos “prestaram contas”.

O Partido Socialista, que este sábado viu aprovado o relatório e contas de 2019 do PS na reunião da comissão nacional do partido, cavalga a “trajectória de lucro” dos últimos anos, tendo fechado 2019 com um saldo positivo de 572 mil euros. No ano passado, conseguiu reduzir o passivo em 638 mil euros em relação ao ano anterior, abateu em 661 mil a dívida corrente aos fornecedores e amortizou em 641 mil euros a dívida à banca, que o PS renegociou há quatro anos e que foi abrangida por um plano de pagamento que tem sido cumprido.

No caso do PS, há já algum tempo que o partido foi deixando cair informação sobre as suas contas. Em Maio, o responsável pela gestão do PS, Luís Patrão, revelava ao PÚBLICO que este é o quarto ano consecutivo que os socialistas têm resultados positivos, uma performance que ajudou o PS a ganhar “credibilidade na banca e nos fornecedores”. Apesar do sucesso, Luís Patrão reconhece que a “situação ainda não está equilibrada” do ponto de vista financeiro.

Nas contas daquele responsável, o partido gastou nos três actos eleitorais (europeias, legislativas e eleições regionais na Madeira) quase seis milhões de euros. “Fizemos uma previsão mais bem-feita, do que em anteriores eleições, sobre o resultado eleitoral e a subvenção a que ele daria origem e os foram feitos tendo em conta isso. Tivemos bons resultados eleitorais sem perdas financeiras”, disse na altura.

“O resultado global positivo do PS crescerá 186,4% de 2018 para 2019, passando de 264 mil euros para 572 mil euros no ano transacto”, adiantou esta sexta-feira a Lusa, citando o relatório de contas. “Verifica-se o reforço de uma continuada sustentabilidade dos resultados líquidos positivos, quer ao nível da conta nacional, quer ao nível da conta global, quer ao nível da conta consolidada, que inclui o desempenho das estruturas autónomas do partido”, acrescenta o texto, sublinhando que “de 2018 para 2019, os gastos do PS baixaram de 6,73 milhões para 4,79 milhões de euros, menos 29,2%, enquanto os rendimentos baixaram de 7,097 para 6,6 milhões de euros, menos 6,91%”.

Com a chegada de Rui Rio à liderança social-democrata, o PSD adoptou uma gestão espartana que permitiu que o passivo baixasse em 1,2 milhões de euros. Em 2018 o passivo era de 9,7 milhões, tendo baixado no ano seguinte para 8,5 milhões de euros.

O secretário-geral adjunto do PSD recua a 2017 para evidenciar o salto que o partido deu. “Rui Rio herdou um passivo de 14,4 milhões de euros e em dois anos baixou para 8,5 milhões”, observa Hugo Carneiro, notando que “o resultado líquido (a diferença entre as receitas e as despesas) em 2019 foi de 891 mil 639 euros, quando em 2018 ficou-se pelos 764 mil 211 euros, ou seja, o lucro subiu 127 mil euros sem que o partido tivesse diminuído a sua actividade”.

Reavaliação do património

Ao PÚBLICO, o dirigente nacional dá conta do esforço feito para conter os gastos nas três eleições, revelando que o partido pagou no total cerca de 3,1 milhões de euros, e a titulo de comparação, diz que “em 2015 só nas eleições legislativas o PSD gastou 4,6 milhões de euros”. Por outro lado, o PSD “reduziu substancialmente” os gastos de gestão e fez uma reavaliação do património (imóveis) do partido, que lhe permitiu passar de uma “situação líquida negativa em 1,3 milhões de euros no final de 2017 para uma situação positiva em 19 milhões de euros, em 2019”.

A atravessar uma fase difícil devido ao corte nas subvenções estatais está o CDS, que viu as suas contas referentes à liderança de Assunção Cristas aprovadas pelo conselho nacional por larga maioria. O fraco resultado nas legislativas teve implicações nas receitas que passaram de 112 mil euros para 53 mil euros por mês o que obrigou a direcção a reduzir as despesas correntes. “Passamos de uma estrutura de custos preparada para 112 mil euros para uma estrutura de 53 mil euros/mês”, queixa-se Francisco Tavares, secretário-geral do CDS, afirmando que a sua “missão” tem sido adaptar o partido à nova realidade e isso é um “exercício difícil”.

Com um passivo da ordem de 1 milhão e 200 mil euros, o CDS tenta sobreviver. “O saldo é negativo e o que a nova direcção do partido está a fazer é desenvolver uma série de esforços do ponto de vista da engenharia financeira para reverter a situação e tornar o partido sustentável a curto prazo”, revela Francisco Tavares.

Alienar património está em cima da mesa? “É um cenário que não afastamos, mas não para já”, admite Francisco Tavares, revelando que a estratégia passa por sensibilizar os militantes a pagar quotas (que não são obrigatórias) e a contribuir com donativos para o partido.

Os encargos com as eleições legislativas fizeram derrapar as contas do BE que teve pagar algumas despesas da campanha porque a subvenção pública não cobria todos os gastos. “Não houve qualquer financiamento bancário, o Bloco suportou as despesas de campanha com reservas próprias”, afirma Sara Rocha, tesoureira do BE.

Com um saldo negativo de cerca de 300 mil euros e um passivo de cerca de 200 mil euros, o Bloco não tem grande folga financeira, mas Sara Rocha garante que o partido não tem “dívidas acumuladas”.

“No final do ano, o nosso activo corrente (disponibilidades financeiras) é cerca de quatro vezes superior ao passivo e este passivo é um passivo de curto prazo, não envolve dívidas à banca”, declara a dirigente do BE.

O Bloco não se alarga na informação porque as contas ainda não foram aprovadas pela Mesa Nacional do partido.