Pedidos de retorno de imigrantes sobem 32%. Brasileiros são a maioria

Pandemia acentuou “situação económica e social” precária de imigrantes, analisa Organização Internacional para as Migrações. Consulado diz que Portugal vai perder 1,5 milhões de turistas brasileiros com fecho de fronteiras. TAP tem programados sete voos semanais de ida e volta para o Brasil em Julho.

Foto
LUSA/Antonio Lacerda

Os pedidos de retorno voluntário feitos à Organização Internacional para as Migrações (OIM) subiram 32% no primeiro semestre de 2020 face ao período homólogo do ano anterior. A esmagadora maioria dos pedidos continua, tal como em anos anteriores, a ser de cidadãos brasileiros a viver em Portugal, representando cerca de 93% do total.

De Janeiro a Junho de 2019, OIM recebeu 322 inscrições de pedidos de apoio de imigrantes para regressarem aos seus países; no mesmo período de 2020 o registo foi de 472 pedidos. 

Os brasileiros representam um quarto do total dos estrangeiros regularizados a viver em Portugal, com 151.304 residentes.

Segundo Luís Carrasquinho, ponto focal para o Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da OIM em Portugal, estes dados são um efeito da pandemia que “acabou por acentuar a situação económica e laboral” precária destes imigrantes. “Muitos estão a trabalhar no sector informal e acabam mais rapidamente por entrar numa situação de dificuldade e pedir apoio. A pandemia veio potenciar estas situações”. O grande pico de pedidos deu-se em Abril e Maio, afirma. “Estamos a caminhar para uma normalidade”, continua.

Com os voos comerciais fechados durante parte de Março e Abril, conseguiram ainda agendar viagens em Maio e Junho, todas para o Brasil. “Perspectivamos que a média de pessoas [que embarcaram] foi de 25 a 30 por mês”. É que depois de feitos os pedidos, é preciso esperar não menos de “um ou dois meses” até estarem processados, explica. Nem todos mantêm o pedido. 

Criado desde a década de 1990, este programa é financiado pelo Fundo Asilo Migrações e Integração em 75%, e os restantes 25% pelo Governo português — em 2016, 2017 e 2018 o orçamento foi de 1,5 milhões de euros. Para o período 2019 e 2020 o orçamento é de cerca de um milhão de euros. 

Consulado lamenta perda de 1,5 milhões de turistas

Também o consulado do Brasil apoiou o retorno, em voos de repatriamento, de 2138 pessoas, durante a pandemia — foram essencialmente turistas que tinham ficado retidos em Portugal e pessoas em “situação de desamparo”. Não estão a sentir a necessidade de fazer novos “voos governamentais”, diz Eduardo Hosannah, cônsul-geral adjunto do Brasil em Lisboa. “Esgotou-se o repatriamento. De momento não está previsto que as coisas mudem”, afirma.

Sobre o fluxo em sentido inverso, do Brasil para Portugal, Eduardo Hosannah comenta o fecho das fronteiras, anunciado esta terça-feira pela União Europeia a países como Estados Unidos e Brasil: “Vão perder 1,2 milhões de turistas brasileiros” — isto com base na estimativa anual dos brasileiros que visitavam Portugal.

Do seu conhecimento a maioria dos passageiros que estão a embarcar no Brasil em direcção a Portugal são cidadãos residentes, portugueses ou pessoas ao serviço do Governo. Não tem informação de qualquer incidente até ao momento.

Segundo a TAP, em Julho estão programados existir sete voos semanais para o Brasil — três para São Paulo, um para o Rio de Janeiro, dois para Recife, um para Fortaleza; em Agosto prevê-se um aumento de sete voos para São Paulo, quatro para o Rio de Janeiro, dois para Recife, dois para Fortaleza e dois para Belo Horizonte. O gabinete de comunicação garante que as actuais regras estão a ser cumpridas — medição de temperatura e preenchimento do Cartão de Localização de Passageiro — e a cumprir as regras de apenas embarcar quem é cidadão europeu ou residente na Europa.