Brasileiros representam 94% dos imigrantes que pedem apoio a programa de retorno

Programa da Organização Internacional para a Migrações teve atrasos e por isso apoiou menos de metade de regressos do que no ano anterior. Dos pedidos, a maioria continua a ser de brasileiros mas metade acabou por desistir.

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Nuno Ferreira Monteiro

Os brasileiros são a maior comunidade imigrante em Portugal e são, também, os imigrantes que mais recorrem ao apoio da Organização Internacional para a Migrações (OIM) para regressar ao seu país. Em 2019 aquela organização apoiou o regresso de 161 pessoas, menos de metade das 380 que tinha apoiado no ano anterior. Manteve-se a tendência da esmagadora maioria desses 161 apoios terem sido dados a brasileiros, que representaram quase 94% do bolo. Os dados provisórios mais recentes, de 2019, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mostram que os brasileiros com autorização de residência em Portugal chegaram quase aos 151 mil em 2019, um número recorde que representou uma subida de 43% em relação ao ano anterior.

Os brasileiros também representam, por isso, mais de 90% dos estrangeiros de várias nacionalidades que se inscreveram no programa em 2019 e que foram, ao todo, 715 (no ano anterior aquela organização contabilizou 684). 

Segundo Luís Carrasquinho, ponto focal para o Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da Organização Internacional para a Migrações (OIM) em Portugal,​ a diferença entre o número de pedidos e o número de apoios não significa necessariamente que houve uma recusa da organização. Aliás, dos 715 pedidos houve 341 suspensões ou cancelamentos de pedidos. “Muitas vezes o cancelamento vem do próprio” que desiste de regressar ao país de origem. “Em geral, são muito poucos os casos que não são elegíveis. Há sempre uma resposta”, garante o técnico.

Mas no ano passado houve um atraso de seis meses no arranque do projecto de apoio da OIM, o que terá levado muita gente a procurar alternativas ao regresso nas famílias ou em amigos. Foi o caso da família que o PÚBLICO entrevistou há um ano, Joziana de Sena e Wolner de Oliveira, com três filhos, que tinha recorrido à OIM depois de o projecto migratório não ter corrido bem, mas que, segundo Carrasquinho, acabaram por regressar ao Brasil com ajuda da família em Junho. De facto, segundo o técnico, o grosso do apoio financeiro da OIM fez-se entre Junho e Dezembro. Na altura, Joziana de Sena disse: “A gente veio a pensar que seria difícil no começo, toda a gente passa por uma dificuldade, mas depois a coisa se ajeitava. [Agora] todo o mês a preocupação são as dívidas e não ter dinheiro para as pagar.”

Pedidos variam

Os dados dos pedidos e dos apoios a regressos da OIM variam de ano para ano. Em 2013, por exemplo, houve mais de mil inscritos, 790 desses eram do Brasil — houve 692 embarques e, desses, 593 eram de brasileiros. Em 2016, por exemplo, só se inscreveram 244 imigrantes, e só foram apoiados 66, mas em 2017 foram 437, para um total de 261 pessoas apoiadas. Em 2019, a nacionalidade seguinte com mais apoios, mas que representou o embarque de apenas quatro cidadãos, foi a Ucrânia. 

Criado desde a década de 1990, o programa é financiado pelo Fundo Asilo Migrações e Integração em 75%, e os restantes 25% pelo Governo português — em 2016, 2017 e 2018 o orçamento foi de 1,5 milhões de euros. Para o período 2019 e 2020 o orçamento é de cerca de um milhão de euros. 

Segundo a lei de imigração, está previsto que o Estado apoie o regresso voluntário de imigrantes estrangeiros “que preencham as condições exigíveis aos países de origem, no âmbito de programas de cooperação estabelecidos com organizações internacionais, nomeadamente a Organização Internacional para as Migrações ou organizações não-governamentais”. Porém, quem beneficia deste apoio não pode regressar ao país a não ser que devolva o montante financeiro que recebeu, “acrescido de juros”. Está, porém, prevista a possibilidade de se emitir a título excepcional um visto de curta duração, por razões humanitárias. 

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