A linha fictícia de apoio de emergência ao sector das artes, criada pela Acção Cooperativista numa iniciativa de protesto, recebeu 249 candidaturas em dez dias, tendo a maioria destas sido submetidas “por necessidade” e as restantes “por solidariedade”.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira, a Acção Cooperativista, grupo informal que junta profissionais do sector da Cultura, recorda que criou aquela linha para “reivindicar uma compensação financeira a profissionais das artes e da cultura com grave afectação nos seus rendimentos em consequência da covid-19, que veio agravar a suborçamentação crónica do Ministério da Cultura”.

Em dez dias, a fictícia Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes (o mesmo nome com que foi baptizada a linha criada pelo Ministério da Cultura, dotada com 1,7 milhões de euros) registou “249 candidaturas, 59,7% por necessidade e 40,3% por solidariedade”.

A este apoio fictício candidataram-se profissionais de várias áreas, incluindo música, teatro, dança, cinema e artes visuais, e de várias zonas de Portugal, “revelando que o tecido artístico e cultural, apesar de concentrado em Lisboa e no Porto, está felizmente bem disseminado por todo o país”.

Entretanto, “na sequência da adesão do sector das artes e da cultura à acção ‘Linha de Emergência Fictícia'”, a Acção Cooperativista decidiu inventar um “Paraministério da Cultura”, que dotou esta linha de apoio fictícia com 500 milhões de euros, valor que “visa compensar as perdas financeiras de profissionais do sector previstas para um período mínimo de um ano e, assim, permitir uma subsistência básica para que possam continuar a exercer a sua profissão, salvaguardando que a arte e a cultura não morrem com esta pandemia”.

Este valor “tem em conta a consideração de um valor mínimo para garantir a continuidade do sector na sua abrangência e diversidade e foi calculado com base no número de profissionais que o integram: o emprego nas actividades culturais e criativas em 2018 foi de 131.400 pessoas (Estatísticas da Cultura do INE de 2018, comunicadas em 2019), admitindo que dois terços (cerca de 100 mil pessoas) não tenham vínculos contratuais”.

O também fictício “Paraministério da Cultura” distribuiria “cinco mil euros de apoio por profissional (para as suas famílias)”.

Com a criação desta linha fictícia, a Acção Cooperativista pretende “corrigir o erro da primeira Linha de Emergência [para o Sector das Artes, criada pelo Governo], uma linha que quis ser, mas que não chegou a ser, apesar de ter tentado manter a narrativa séria de que foi”.

Ao contrário da linha criada pelo Governo, nesta linha fictícia é atribuído “um apoio directo, a fundo perdido, não concorrencial e sem contrapartida de criação artística ou outra”.

Em Junho, a par da linha fictícia, a Acção Cooperativista criou um abaixo-assinado a exigir uma “verdadeira Linha de Apoio de Emergência para o Sector das Artes e da Cultura”, iniciativa que visava pressionar o Governo a dar resposta à situação “calamitosa” vivida pelos profissionais.

Até às 15h30 desta quarta-feira, mais de 4500 pessoas já tinham subscrito o abaixo-assinado, que exige “uma resposta efectiva e urgente à óbvia e comprovada redução da actividade no âmbito das artes e da cultura desde Março de 2020, redução que se prevê poder prolongar-se até final de 2021 e, consequentemente, resultará na drástica diminuição de futuras oportunidades de trabalho”.

A Acção Cooperativista, criada no contexto da crise vivida do sector da Cultura devido à pandemia da covid-19, já promovera o manifesto “Unidos pelo presente e futuro da cultura em Portugal”, entre outras iniciativas de alerta para as dificuldades que o sector atravessa.