Fisco pagou até agora 1869 milhões de euros em reembolsos do IRS

Dados divulgados pelo Ministério das Finanças revelam que até ao momento o valor médio dos reembolsos realizados é de 1024 milhões de euros

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SEBASTIAO ALMEIDA

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) processou 1.824.641 reembolsos de IRS no valor de 1.869 milhões de euros, numa altura em que se encontram liquidadas 3.878.128 declarações anuais do imposto.

Os dados foram divulgados esta terça-feira pelo Ministério das Finanças, dia em que os secretários de Estado que compõem a equipa de João Leão são ouvidos na comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado Suplementar. O valor médio dos reembolsos já processados ascende a 1024 euros, mas este valor aumenta para 1052 euros se se tiverem em conta as 2.141.120 declarações já liquidadas com direito a reembolso, cujo valor ascende a 2254 milhões de euros.

Os mesmos dados indicam ainda que foram até agora emitidas 539.664 notas de cobrança - o que sucede quando as retenções na fonte efectuadas durante o ano anterior são inferiores ao IRS devido face aos rendimentos auferidos - no valor global de 1037 milhões de euros. Em média, cada um destes contribuintes, terá de pagar ao Estado 1.922 euros, estando a data limite para o fazer fixada em 31 de Agosto.

Das quase 3,9 milhões de declarações de IRS já liquidadas resultaram ainda 1.197.344 em que não há lugar nem a pagamento por parte dos contribuintes nem a reembolso por parte do Estado.

Os dados do Ministério das Finanças indicam ainda que, até ao momento, foram entregues 4.999.370 declarações de IRS, com as automáticas a representarem cerca de um terço (32%) deste total. O prazo para a entrega da declaração anual do IRS começou a 1 de Abril e termina no dia 30 de Junho. Por comparação com o número de declarações submetidas no ano passado, estão ainda por entregar cerca de 900 mil.

Os reembolsos relativos aos rendimentos auferidos em 2019 começaram a ser processados no dia 21 de Abril, mais tarde do que o observado nos últimos anos, assegurando o Ministério das Finanças que “neste momento se observa um ritmo de execução dos reembolsos similar ao de outros anos”.

A execução orçamental de Abril indica que no final daquele mês a receita do IRS totalizava 4466,1 milhões de euros, mais 673,8 milhões de euros do que no mesmo período de 2019. De acordo coma Direção-Geral do Orçamento (DGO), a subida homóloga da receita deste imposto “decorre da dilação no início dos reembolsos de IRS, ocorrido em pleno estado de emergência”.

No início deste mês, durante uma audição no parlamento, o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, referiu ter a indicação “de que durante o mês de Junho serão integralmente pagos”, assegurando que “não há gestão de tesouraria” a este nível.

Em 2019, o valor total dos reembolsos de IRS ascendeu a 3003,1 milhões de euros, segundo a informação disponível na síntese de execução orçamental da DGO. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2626,4 milhões de euros.

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