O eurodeputado do CDS Nuno Melo questionou nesta quarta-feira a Comissão Europeia sobre o RescEU, mecanismo da União Europeia (UE) de apoio em caso de catástrofes. As questões do centrista surgem depois do alerta do Comissário para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic, que afirmou haver um aumento do risco de incêndio para este Verão, nomeadamente em Portugal.

Melo quer saber qual o desenho actual do RescEU, ainda em fase de transição, para resposta à época de incêndios que se avizinha e critica a União Europeia de não responder as necessidades de apoio aos países, por falta de meios.

No dia em que foi anunciado pela Comissão Europeia a revisão do actual mecanismo de protecção civil, integrado na proposta de orçamento da UE para 2021-2027, no que respeita à estratégia RescEU, o eurodeputado afirma “que uma das lições retiradas com o surto da pandemia do coronavírus foi a fragilidade do actual quadro do mecanismo de protecção civil”.

“Quando os Estados-membros são atingidos simultaneamente pela mesma emergência e incapazes de prestar assistência uns aos outros, a UE é actualmente incapaz de ajudar com rapidez suficiente, uma vez que não dispõe de recursos próprios e tem de contar com o apoio voluntário dos Estados-membros”, acrescenta o eurodeputado.

Nuno Melo, também relator do PPE no Parlamento Europeu para a revisão da proposta, considera fundamental “reforçar e actualizar o Mecanismo de Protecção Civil da UE a nível de financiamento, da capacidade como reserva estratégica europeia no caso das capacidades nacionais serem ultrapassadas ou, ainda, no que respeita ao apoio técnico e científico para o todo tipo de catástrofes”.

A Comissão Europeia prevê um orçamento total para o Mecanismo de Protecção Civil da UE superior a 3,1 mil milhões de euros. O mecanismo RescEU — que faz parte do Mecanismo de Protecção Civil da UE — será reforçado com 2 mil milhões de euros no período 2021-2027.