Bruxelas propõe fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros

Ursula von der Leyen quer autorização para uma revisão extraordinária dos tectos do actual quadro financeiro plurianual, para alargar o envelope de programas essenciais para a retoma, como a política de coesão.

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A presidente da Comissão Europeia apresentou um plano de recuperação ao Parlamento Europeu OLIVIER HOSLET/EPA

A Comissão Europeia vai propor um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia de covid-19, revelou nesta quarta-feira o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

“A Comissão propõe um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, além dos instrumentos comuns já lançados. Um avanço europeu para fazer face a uma crise sem precedentes”, escreveu o comissário italiano na sua conta oficial na rede social Twitter.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi mandatada pelos chefes de Estado e Governo da UE para apresentar um “pacote abrangente” para a recuperação da economia europeia da pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial.

O plano que irá explicar no Parlamento Europeu esta tarde passa pela constituição de um novo instrumento de recuperação e resiliência, financiado pela emissão de dívida conjunta pela Comissão até um montante máximo de 750 mil milhões de euros, e redistribuído pelos Estados-membros através de subvenções (500 mil milhões) e empréstimos (250 mil milhões) no âmbito dos programas comunitários.

Segundo a pré-alocação definida pela Comissão, Itália e Espanha ficarão com a maior parte do fundo: 173 mil milhões para Itália (82 mil milhões em subvenções e 91 mil milhões em empréstimos); e 140 mil milhões para Espanha (77 mil milhões em subvenções e 63 mil milhões em empréstimos). 

Von der Leyen também procedeu a uma revisão da proposta para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP), que deverá ter um valor global em torno de 1,11 biliões de euros.

O documento avançado pela presidente da Comissão prevê “ajustamentos cirúrgicos” à proposta de compromisso que foi apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, aos líderes europeus em Fevereiro, e que contempla contribuições nacionais para o orçamento comum de 1,074% do Rendimento Nacional Bruto.

Ursula von der Leyen vai pedir nesta quarta-feira a autorização do Parlamento Europeu para uma revisão extraordinária dos tectos do actual quadro financeiro plurianual, que termina a 31 de Dezembro, para assegurar o financiamento de “programas essenciais” à recuperação da economia da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Esta “solução transitória” (bridge solution, na nomenclatura anglo-saxónica) para o reforço dos recursos do actual orçamento também exige a unanimidade dos líderes do Conselho Europeu, que terão de assumir uma transferência adicional para os cofres de Bruxelas, uma vez que o actual quadro financeiro plurianual já foi esgotado — isto é, a totalidade das verbas disponíveis já foram comprometidas.

O objectivo do executivo é obter consentimento para alargar o envelope financeiro da política de coesão e de outros instrumentos com base jurídica consolidada no actual orçamento, caso do Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos, para poder avançar imediatamente (ou melhor, a partir de 1 de Setembro) com os apoios aos Estados-membros enquadrados no programa de recuperação e relançamento da economia europeia associado ao próximo orçamento comunitário.

Depois da análise da situação económica e financeira e dos “estragos” causados pela crise do novo coronavírus na UE, a Comissão Europeia concluiu que não podia esperar pela negociação e aprovação do próximo quadro financeiro plurianual para 2021-27 para iniciar o socorro aos Estados-membros. A aprovação desta solução transitória, para a injecção de montantes adicionais no contexto do actual exercício, acaba por retirar alguma da pressão para um acordo político sobre a solução global desenhada para o próximo orçamento de longo prazo.

Além desta “ponte” entre o actual e o próximo QFP, a líder do executivo comunitário vai pedir aos Estados-membros para adoptar uma decisão sobre os recursos próprios da União Europeia, para aumentar o seu actual limite até aos 2% do Rendimento Nacional Bruto dos Estados-membros e, consequentemente, aumentar a margem orçamental que serve de garantia para o endividamento da Comissão Europeia nos mercados financeiros.

Este procedimento também exige a unanimidade do Conselho Europeu, e ainda a aprovação dos parlamentos nacionais. Mas, sem ele, a Comissão não poderá lançar o novo instrumento para a recuperação e resiliência, que será o novo Plano Marshall para a transformação da economia europeia no rescaldo da crise do novo coronavírus. No calendário da retoma desenhado pelo executivo, este novo instrumento financeiro deverá estar operacional a 1 de Janeiro de 2021.

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