Tribunal aceita afastamento de juiz benfiquista de processo com Rui Pinto

Juiz tinha pedido escusa do processo depois de ser conhecida simpatia clubística com Benfica. Será substituído pela magistrada Margarida Alves.

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Rui Pinto está a colaborar com a justiça portuguesa LUSA/MÁRIO CRUZ

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) aceitou o pedido de escusa apresentado pelo juiz Paulo Registo, a quem foi atribuído o processo de Rui Pinto, criador do Football Leaks, apurou o PÚBLICO junto de fonte do TRL. O magistrado será substituído pela juíza Margarida Alves, responsável pela prisão de Duarte Lima no âmbito do processo Homeland

Segundo o acórdão do TRL, os juízes desembargadores acordaram em deferir o pedido de afastamento proposto pelo juiz, dispensando o magistrado deste julgamento. O tribunal destaca duas publicações a que o juiz fez “gosto” na sua página de Facebook. Numa destas, Rui Pinto era descrito como sendo um “pirata a bisbilhotar”. O segundo post fala sobre Ana Gomes, que demonstrou por várias vezes o seu apoio ao denunciante. “Ana heroína Gomes a bradar aos quatro ventos” era o texto que acompanhava a publicação que recebeu o “like” do magistrado.

Os juízes desembargadores consideram que estas atitudes podem gerar desconfiança num cidadão relativamente à imparcialidade do magistrado Paulo Registo. Nesse sentido, o TRL aceitou a decisão de conceder a escusa requisitada pelo juiz e reforçada pela defesa de Rui Pinto. 

Paulo Registo foi sorteado em Abril para presidir a um colectivo de juízes, do qual fazem ainda parte Ana Paula Conceição e Helena Leitão, que irá julgar Rui Pinto (em data ainda a determinar). No âmbito deste processo, o hacker está acusado da autoria de 90 crimes. O juiz também integra o colectivo que irá julgar o processo e-toupeiraque envolve o ex-assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves.​

Após este sorteio, várias fotos de posts partilhados pelo magistrado no Facebook — e que entretanto foram apagados  mostravam simpatia clubística com o Benfica, clube cujos emails foram partilhados num blogue, Mercado de Benfica, cuja autoria o MP imputa a Rui Pinto.

Numa destas publicações partilhadas nas redes sociais, o juiz difundiu uma página intitulada “Ser Benfiquista É Ser Especial”, que criticou a arbitragem do clássico FC Porto-Benfica (3-2), disputado a 8 de Fevereiro, relativo à 20.ª jornada da Liga desta temporada. Num outro post, exigia-se a saída do actual presidente do Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

A defesa de Rui Pinto, liderada por Francisco Teixeira da Mota (advogado do PÚBLICO), mostrou alguma inquietação com o resultado do sorteio. “É uma situação extremamente preocupante”, confessou, na altura, o causídico. “Vou reunir-me com o Rui Pinto e com os outros elementos da defesa para analisar a situação e decidir o que fazer.” A decisão surgiu dias depois: a defesa de Rui Pinto também pediu o afastamento do juiz Paulo Registo do julgamento do processo, acusando-o de violar o direito de reserva e de já ter formulado um pré-juízo condenatório do criador do Football Leaks.

A defesa do hacker pediu também o afastamento da juíza Helena Leitão, pelo facto de a magistrada ser cliente do advogado João Medeiros num outro processo. O causídico integrou a firma de advogados PLMJ entre 1992 e 2019, uma das entidades cuja informação terá sido exfiltrada por Rui Pinto, de acordo com a acusação do Ministério Público. João Medeiros é ainda um dos assistentes no processo em que o hacker está acusado de 90 crimes.

Rui Pinto aguarda julgamento numa residência controlada pela Polícia Judiciária, após ter sido retirado da cela onde esteve no regime de prisão preventiva por um período superior a um ano. Esta decisão surge após ter sido celebrado um acordo de colaboração com a justiça portuguesa. O hacker terá disponibilizado as passwords para os discos rígidos a que as autoridades não conseguiram aceder. Nestes dispositivos informáticos estarão informações relativas ao caso Luanda Leaks, investigação que teve origem nas informações recolhidas pelo pirata informático. 

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