Presidente falou com Costa e Centeno para esclarecer declarações sobre Novo Banco

Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo esclarece que não pediu demissão do ministro das Finanças e reafirma que não é indiferente, em termos políticos, o Estado cumprir os compromissos depois de conhecida a auditoria ao Novo Banco em relação a 2018.

Marcelo confirma ter falado com Mário Centeno
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Marcelo confirma ter falado com Mário Centeno LUSA/RODRIGO ANTUNES

O Presidente da República publicou uma nota na qual esclarece que “não se pronunciou, nem tinha de se pronunciar”, sobre a manutenção de Mário Centeno no Governo, embora reafirme a divergência quanto ao “timing” da injecção ao Novo Banco, insistindo que teria sido preferível realizá-la só depois de conhecida a auditoria à instituição que ele próprio pediu relativa ao ano de 2018.

“O Presidente da República reitera a sua posição, ontem expressa, segundo a qual não é indiferente, em termos políticos, o Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco, depois de conhecidas as conclusões da auditoria cobrindo o período de 2018, que ele próprio tinha pedido há um ano, conclusões anunciadas para este mês de Maio, ou antes desse conhecimento. Sobretudo nestes tempos de acrescentados sacrifícios para os portugueses”, lê-se na nota.

“Isto mesmo transmitiu ao senhor primeiro-ministro e ao senhor ministro das Finanças”, acrescenta logo a seguir, confirmando assim ter falado com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro para esclarecer o equívoco que considera ter resultado das suas afirmações da véspera, na Autoeuropa, recusando que aquelas afirmações tivessem implícito um pedido de demissão de Mário Centeno. 

“O Presidente da República não se pronunciou, nem tinha de se pronunciar, sobre questões internas do Governo, nomeadamente o que é matéria de competência do primeiro-ministro, a saber a confiança política nos membros do Governo a que preside”, remata.

A crise foi ultrapassada”, declarou ao Expresso online o próprio Mário Centeno — sem mais acrescentar, segundo o semanário.

No entanto, não estava totalmente ultrapassada. Belém sentiu necessidade de dar esclarecimentos ao fim da manhã, pouco depois de terem saído notícias dando conta de que o Presidente tinha ligado a Centeno para esclarecer equívocos e pedir desculpas. Algo que soava a contra-ataque do ministro das Finanças e que, tal como era previsível, irritou Marcelo Rebelo de Sousa.

Nessa altura, o Presidente e o primeiro-ministro já iam a caminho de Belém para um almoço a dois que cumpria o calendário da reunião semanal das quintas-feiras antes de António Costa começar a receber os partidos em São Bento. A nota é publicada quando as mais altas figuras do Estado almoçavam, tendo necessariamente os acontecimentos recentes da ementa.

Com a publicação da nota, Marcelo Rebelo de Sousa insistia na divergência que tinha manifestado sobre o momento político da injecção financeira ao Novo Banco e aproveitava para se demarcar da leitura política que foi feita sobre as suas declarações no sentido de que elas representavam uma desautorização de Mário Centeno, impelindo a sua demissão. Formalmente, o Presidente da República não demite membros do Governo, assim como não os escolhe, cabendo essas prerrogativas ao chefe de Governo.

No entanto, não é a primeira vez que declarações públicas do Presidente precipitam demissões de ministros. Basta recordar a saída de Constança Urbano de Sousa do cargo de ministra da Administração Interna em Outubro de 2017, após a segunda vaga de incêndios mortais desse ano, na sequência de uma intervenção ao país de Marcelo Rebelo de Sousa. Que sabe bem o peso das suas palavras.

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