Catarina Martins apresentou esta sexta-feira, em Lisboa, um pacote de 20 medidas para compatibilizar a abertura da economia com a pandemia, entre elas a reintegração de todos os trabalhadores despedidos por causa da actual crise nas empresas que tenham apoios públicos ou lucros. A líder do Bloco de Esquerda socorreu-se do ministro das Finanças para desvalorizar o impacto orçamental do pacote de medidas: “Concordo em absoluto com Mário Centeno quando diz que este é o momento de avançar com as medidas urgentes e depois logo se verá”.

As 20 medidas apresentadas pelos bloquistas pretendem dar uma resposta a uma nova fase da pandemia. “O surto de covid-19 ainda não está controlado e a protecção da saúde pública exigem medidas de contenção prolongadas, que se estendem para lá do período de estado de emergência”, explica. “O tempo de desconfinamento tem assim uma dupla exigência: adaptação de todo o país a novas exigências sanitárias e resposta à crise social e económica que a pandemia provoca”, justifica o Bloco de Esquerda. 

O partido dividiu as propostas em seis áreas: protecção na saúde; protecção dos grupos de risco; protecção no trabalho; protecção da economia e do emprego; protecção na perda de rendimentos e vulnerabilidade social; e protecção da comunidade. 

Entre as medidas estão a contratação definitiva de todos os profissionais de saúde que foram recrutados de forma temporária como reforço na resposta à crise pandémica; acesso ao teletrabalho ou dispensa de trabalho para portadores de doença crónica, sem perda de rendimento; disponibilização por parte das empresas de máscaras aos seus trabalhadores; proibição dos despedimentos e prorrogação automática dos contratos a prazo temporários e outros, bem como a reintegração dos trabalhadores despedidos por causa da crise, nas empresas que recorrem a apoios públicos e/ou apresentam lucros; alargamento e reavaliação das medidas de apoio aos trabalhadores, em particular aos que ficaram excluídos de apoios; estender a proibição de corte de bens essenciais (como água, luz, gás e comunicações); e tabelar preços de máscaras, álcool e gel. 

Questionada sobre o custo das medidas, Catarina Martins admitiu a dificuldade que tem existido em medir os impactos das propostas, mas salientou que tanto a medida do layoff do Governo como a do apoio à família “ficaram aquém” das previsões iniciais do executivo. A líder bloquista socorreu-se ainda da mensagem transmitida na quinta-feira pelo ministro das Finanças na entrevista que deu à RTP, na qual defendeu que “não é tempo de pensar na factura”. “Concordo em absoluto com Mário Centeno quando diz que este é o momento de avançar com as medidas urgentes e depois logo se verá”, disse Catarina Martins, na conferência de imprensa transmitida por videoconferência.

O Governo apresentou ontem o Programa de Estabilidade onde revela que em cada mês as medidas adoptadas custam 1340 milhões de euros ao Orçamento do Estado. 

A líder do Bloco adiantou ainda que todas as medidas propostas são enviadas ao Governo. Uma parte será objecto de projectos de lei, outra de projectos de resolução (recomendações ao Governo) e outra tem a ver com a intervenção autárquica.