Lisboa quer ampliar esplanadas e corta taxas para metade

Proposta está a ser ultimada e inclui ainda a compensação financeira às juntas de freguesia pela perda de receitas de ocupação do espaço público.

Foto
rui gaudencio

Com o coronavírus ainda sem remédio e o país a querer retomar alguma normalidade, a Câmara de Lisboa vai incentivar a ampliação de esplanadas e cortar para metade o valor cobrado por elas aos cafés, restaurantes e bares.

A proposta é de Teresa Leal Coelho, vereadora do PSD, e vai esta sexta-feira ser discutida uma reunião informal com vereadores do PS, CDS, PCP e BE para que um texto comum seja consensualizado e levado a votos brevemente.

A vereadora social-democrata defende na proposta que, com a lotação de cafés, bares e restaurantes limitada a metade ou a um terço, “a sustentabilidade dos estabelecimentos irá sofrer um desvio negativo, só passível de parcial compensação se as despesas com utilização do espaço público forem significativamente reduzidas”.

Sustenta, por isso, que a taxa de ocupação do espaço público que é cobrada pelas esplanadas seja reduzida para metade a partir de Julho e até ao fim do ano e que o pedido de licenciamento de novas esplanadas ou de ampliações seja gratuito também até ao fim de 2020.

A medida visa “garantir as condições adequadas de maior usufruto do espaço público em condições de segurança e saúde pública”, argumenta Teresa Leal Coelho, acrescentando que a câmara tem a obrigação de “apoiar a retoma da economia da cidade, em particular dos estabelecimentos de restauração e bebidas”. Além disso, diz, “medidas de flexibilização e desburocratização das exigências respeitantes ao exercício da actividade comercial potenciam a criação e manutenção de empregos”.

O alargamento de esplanadas é uma das medidas já adoptadas por várias cidades europeias, como Vilnius, para garantir o afastamento das pessoas e a sobrevivência de muitos negócios, mas há quem tema que uma excessiva liberalização possa ter consequências negativas para a circulação pedonal, à semelhança do que já hoje acontece em algumas ruas de Lisboa.

O corte nas taxas vai repercutir-se nos orçamentos das juntas de freguesia, pois são estas que arrecadam estes valores desde a reorganização administrativa da cidade. Leal Coelho propõe que seja a câmara a “assumir parcialmente as perdas” e que transfira “compensações financeiras, a ajustar caso a caso, para os orçamentos das juntas mais afectadas.”